Comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral Antônio Pereira Duarte, participou, no último dia 7 de fevereiro, de solenidade de lançamento da pedra fundamental para a construção da primeira sede própria do Conselho Nacional do Ministério Público.
O vice-procurador-geral da República Humberto Jacques, o secretário-geral do CNMP, Jaime de Cassio Miranda, conselheiros, procuradores-gerais de Justiça e representantes de associações dos membros do Ministério Público participaram da solenidade.
O terreno, localizado ao lado da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, no Setor de Embaixadas Norte, em Brasília, possui área total de 15.750m². A PGJM deu apoio ao CNMP na montagem da solenidade. De acordo com o cronograma da obra, o primeiro semestre de 2022 será dedicado a preparar a licitação e os estudos para os projetos de arquitetura e de engenharia da nova sede.
Em dezembro, ocorreu a assinatura da escritura pública de doação do terreno, fruto de cooperação institucional entre o CNMP, o Governo do Distrito Federal e a Superintendência de Patrimônio da União.
Para o vice-procurador-geral, que representou o presidente do CNMP Augusto Aras, a construção da sede própria “é um marco no nosso caminho da nossa maturidade. Este edifício que faremos aqui é a ‘pedra de toque’ do sistema do Ministério Público brasileiro, que consegue, como nada mais na federação, ter autonomias enfeixadas com unidade.”
Em sua fala, o secretário-geral Jaime Miranda destacou que a construção da sede própria será muito significativa para a instituição e também para o Ministério Público brasileiro. “O dia de hoje marca o início de um rito de passagem para a primeira sede própria que a nossa instituição terá. Quando construímos uma sede, pensamos no órgão e também em quem permanece nele, que são os servidores públicos.”
O chefe gabinete para Assuntos Administrativos, Jorge Farias, o chefe de gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Coimbra, e o diretor-geral do MPM, Alexander Pires, estiveram presentes na solenidade, que também foi prestigiada pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Fabiana Costa, pelo subprocurador-geral de Justiça do Trabalho, Fábio Leal Cardoso; pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Manoel Murrieta, entre outros
Do CNMP, estiveram presentes os conselheiros Oswaldo D’Albuquerque, Ângelo Fabiano Farias da Costa, Rinaldo Reis Lima, Paulo Cezar Passos e Moacyr Rey, a membra auxiliar Fernanda Balbinot, e o secretário-geral adjunto Daniel Lôbo, o chefe de gabinete Roberto Quintas Ratto, além dos secretários de Tecnologia da Informação, Paulo Célio Soares da Silva Jr; Processual, Daniela Faria; de Gestão de Pessoal, Lélio Siroli Ribeiro; de Planejamento Orçamentário, Vilmar Gargalhone Correa; de Administração Fabiana Marinho (substituta); de Gestão Estratégica, Rafael Cavalcante (substituto) e do auditor-chefe, Gilberto Barros. (Com informações da Secretaria de Comunicação do CNMP)