258ª Sessão Ordinária do CSMPM

O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (26), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 258ª Sessão Ordinária.

Na pauta da sessão: Processo SEI Nº 2223/2019-84, proposta de alteração da Resolução nº 64/CSMPM, que regulamenta a distribuição dos feitos aos Membros do Ministério Público Militar em exercício nos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar, conselheiro-relator Edmar Jorge; Processo SEI Nº 4099/2019-24, proposta de alteração da Resolução nº 103/CSMPM, que dispõe sobre as regras para distribuição dos feitos judiciais na segunda instância do Ministério Público Militar, conselheiro-relator José Garcia; Composição da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar para o cargo de suplente; e Concurso público de provas e títulos para o ingresso na Carreira do Ministério Público Militar.

O áudio da sessão do CSMPM poderá ser acompanhado utilizando-se o software “FOOBAR”, disponível no endereço eletrônico: http://audio.mpm.mp.br.