A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou, no início da noite do dia 3 de maio, a Solenidade em Alusão à Recondução do Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. A cerimônia foi conduzida pela procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, que deu posse a Antônio Duarte no cargo para o biênio 2022-2024.
Compuseram também a mesa da solenidade: procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; procuradora-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa Oliveira Barreto; presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais e procuradora-geral do Ministério Público do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei; corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; presidente do Superior Tribunal Militar, general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos; presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, o subprocurador-geral de Justiça Militar, Edmar Jorge de Almeida; presidente da Associação Internacional das Justiças Militares Paulo Adib Casseb, e secretária-geral do Ministério Público da União, Eliana Péres Torelly de Carvalho.
Nos pronunciamentos durante a solenidade, todos ressaltaram o excepcional caráter, a humildade e a atuação destacada do empossado nos diversos cargos pelos quais passou no Ministério Público Militar, no Conselho Nacional do Ministério Público e na Associação Nacional do Ministério Público Militar. “Sempre lutando pela mudança de uma mentalidade reativa, até então predominante no MP, e trabalhando de forma preventiva e resolutiva, contribuindo sobremaneira para construção de uma nova cultura institucional”, como comentou Edmar Jorge de Almeida. Além do presidente da ANMPM, fizeram uso da palavra: o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque; a presidente do CNPG, Ivana Cei, eo presidente Conamp, Manoel Murrieta.
O ministro-presidente do STM, general Luis Carlos Gomes Mattos, também salientou o elevado grau de interlocução constituído entre as duas instituições nos últimos anos, que em muito tem colaborado para avanços na Justiça Militar da União e no parquet das Armas.
Em seu discurso de posse, Antônio Duarte fez uma síntese de seus quase 27 anos de Ministério Público, em especial dos dois anos à frente da Instituição no momento em que ela completa um século de existência. “Foram 24 meses intensos e de completa devoção, ao longo dos quais contamos com um esforço cooperativo de todos, cônscios da necessidade de se reinventar e alcançar soluções ágeis e ajustadas ao panorama mundial de uma pandemia com graves reflexos em todos os contextos (político, econômico, sanitário etc)”.
O procurador-geral reconduzido agradeceu a todos que contribuíram neste processo evolutivo do MPM, desde o procurador-geral da República e passando pelas Forças Armadas, o Superior Tribunal Militar, os outros ramos do MPU, como também os MP estaduais, o CNPG, a CONAMP, a ANMPM, entre outras instituições.
Concluiu sua manifestação desejando: “Que o MPM possa brilhar sempre e ao lado das demais Instituições Republicanas, mostrar sua vocação secular de servir à pátria e contribuir para que o Brasil se torne cada vez mais justo, fraterno e solidário”.
Encerrando a solenidade, o procurador-geral da República, Augusto Aras, falou do sentimento prazeroso que sentia ao falar após tantos depoimentos que demonstravam quão valoroso é o empossado. “Estamos no caminho certo, o caminho da guarda da Constituição Federal, das leis. Nossa democracia depende da ordem jurídica, do estado de direito, que sustenta ainda uma ordem econômica. Não se inventou nada melhor para a liberdade que a democracia, uma Constituição democrática que a guarde, através de suas instituições de estado, para que tenhamos a conformação social posta e o bem-estar de todos em busca da permanente paz para essa nação. O empossado, e todos que vieram a essa tribuna, com humildade e altivez institucional, honram esse MP. Têm um dever maior, um dever para com a Pátria, com o cidadão, seu semelhante. Como exemplo disso, o colega Duarte, pensando na defesa da nação, não apenas a soberania nacional, mas a segurança pública, no primeiro biênio de sua gestão, instalou uma Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista, Roraima.”, declarou Augusto Aras antes desejar sucesso ao empossado e finalizar a solenidade.
A cerimônia foi prestigiada por procuradores-gerais de Justiça, conselheiros do Ministério Público, ministros do Superior Tribunal Militar, magistrados, integrantes das Forças Armadas, parlamentares, membros do Ministério Público, autoridades civis e militares, além de membros e servidores do Ministério Público Militar.
Discurso de Recondução ao cargo de procurador-geral de Justiça Militar.