O Ministério Público Militar promoveu na noite do dia 22 de novembro, no Auditório Subprocuradora-Geral Adriana Lorandi da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar 2022.

Nessa edição, foram homenageadas 127 personalidades pelos relevantes serviços prestados em prol do Ministério Público Militar, da sociedade e do país. Receberam a comenda, entre outros: embaixador da República de Angola, Florêncio Mariano da Conceição e Almeida; embaixador do Estado de Israel, Daniel Zohar Zonshine; ministro de Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres; ministro do Superior Tribunal Militar, Lourival Carvalho Silva; conselheiro nacional do Ministério Público Otávio Luiz Rodrigues Júnior; e os procuradores-gerais de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin; do Paraná, Gilberto Giacoia; do Rio de Janeiro, licenciado, Luciano Oliveira Mattos de Souza; do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles; e do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento.

Também foram condecorados com a Insígnia da Ordem, os estandartes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Comando de Defesa Cibernética (Comdciber).

Em discurso proferido durante o evento, o procurador-geral e chanceler da Ordem do Mérito MPM, Antônio Pereira Duarte, agradeceu aos homenageados pelas contribuições dadas em ações implementadas pela instituição. Destacou o empenho de todos da instituição em implantar o Plano Estratégico, que compreende o período de 2021/2026. “O objetivo é o fortalecimento institucional, especialmente com o projeto de expansão ora em curso, que já é realidade a partir da inauguração da PJM Boa Vista/RR, conquista atingida depois de muitas décadas e de um intenso e incansável esforço coletivo. A meta, portanto, é alcançar uma maior capilaridade do MPM por todo o Território Nacional, de maneira que a Instituição que se encontra, atualmente, em 13 Estados da Federação, possa estar, até o fim do Plano Estratégico em vigor, em 22 Estados brasileiros”, destacou.

Ainda em seu pronunciamento, Antônio Duarte, enfatizou que o MPM, em sua atuação junto à Justiça Militar, mantém sua vocação vanguardista de construir pontes para o futuro, atento não apenas aos valores que regem o ordenamento jurídico militar, mas também aberto aos debates e anseios que inspiram o conjunto de seus membros, de modo a adotar mudanças que sejam concretizadas na seara penal, processual penal ou administrativa. “Conectados aos novos tempos e guiando-se pelos valores de uma desejada sociedade plural, humanista e solidária, os membros e servidores MPM vão servindo cada vez melhor ao país, alicerçando-se na proteção aos direitos humanos, na preservação dos princípios e valores que dão forma ao ordenamento jurídico militar, contribuindo, desta maneira, para a consolidação de nossa democracia”, concluiu.

Durante a solenidade, foi exibido vídeo em homenagem aos membros do MPM falecidosnos últimos 10 anos, mas que permanecem presentes na memória institucional e cujos legados contribuíram para o fortalecimento da instituição e aprimoramento das atividades ministeriais. Outra homenagem póstuma foi feita ao subprocurador-geral de Justiça Militar João Ferreira de Araújo, com a entrega da comenda da OMMPM, no grau Grã-Cruz, a seus familiares.

Ao final da OMMPM, foram lançadas três publicações do MPM: Memória Viva – Vultos do MPM – José Carlos Couto de Carvalho, uma homenagem ao subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado, primeiro número de uma coletânea que homenageará personalidades do MPM; a edição 38 da Revista do Ministério Público Militar, com 11 artigos com temas diversos; e, a Revista do Observatório do Ministério Público Militar para o Enfrentamento da Corrupção, publicação que fornece um balanço estatístico anual dos dados compilados das unidades do MPM relacionados ao tema corrupção nas Forças Armadas.

OMMPM– A Ordem do Mérito Ministério Público Militar é concedida nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços, podendo ser também condecoradas, com as Insígnias da Ordem, organizações nacionais ou estrangeiras.

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