O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu ontem (6) a visita do secretário-geral adjunto do Ministério Público da União, Maurício Andreiuolo Rodrigues. Entre os temas tratados no encontro, a situação atual do Plan-Assiste. O diretor-geral do MPM, Alexander Pires, também participou da recepção.

Os resultados operacionais dos três Plan-Assiste (MPM, MPT e MPF+MPDF) mostraram-se fortemente deficitários nos exercícios de 2017 a 2019, refletindo desequilíbrio entre as receitas e as despesas do Programa e acarretando acelerada redução das reservas financeiras nesses exercícios.

Conforme estudos apresentados pela Assessoria Atuarial, caso nenhuma medida de equacionamento seja implementada entre 2020 e 2023, estima-se que até 2023 todos os três Plan-Assiste se tornarão insolventes financeiramente.

Nas conversas, o secretário-adjunto trouxe informações sobre medidas que serão apresentadas para reversão desse quadro e equilíbrio nas contas do Plano de Saúde do MPU. Amanhã está agendada uma reunião do Conselho Gestor na qual serão discutidas propostas para tornar o Plan-Assiste sustentável: atualização das contribuições; adoção de modelo contributivo por faixa etária; unificação do Plan-Assiste num único Plano de Assistência à Saúde no MPU.

O procurador-geral salientou a importância de se promover o saneamento das contas do Plan-Assiste, reforçando que desde que assumiu a gestão vem se reunindo sistematicamente com o diretor-geral Alexander Pires e com o diretor do Plan-Assiste, Alexandre Teixeira de Oliveira, que preparou, inclusive, um diagnóstico da situação do Plan-Assiste MPM, tudo perspectivando o encaminhamento de soluções. Também já foi realizada videoconferência com a diretora executiva do Plan-Assiste no MPU, Sônia Márcia Fernandes Amaral, oportunidade em que foi tratada a necessidade da realização de ajustes em vários dos aspectos ressaltados pelo secretário-adjunto, sobretudo para que, numa gestão austera, possa se garantir a manutenção do Plano dentro de padrões de eficiência e qualidade. “O Plan-Assiste é um plano de saúde muito bom, que precisa ser salvaguardado, de modo que as medidas saneadoras se mostram indispensáveis para que membros e servidores do MPU continuem a usufruir deste serviço qualificado de apoio à saúde e ao bem-estar”, afirmou Antônio Duarte.

Ainda durante a visita à PGJM, o secretário Maurício Andreiuolo gravou seu depoimento para o projeto Relatos do Centenário: minha experiência com o MPM, comemorativo aos 100 anos da Instituição.