Posses e despedida no Superior Tribunal Militar

Tomaram posse nesta tarde (2) dois ministros do Superior Tribunal Militar (STM): os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth. A cerimônia foi realizada no Gabinete da Presidência do STM e transmitida pelo canal do tribunal no Youtube. Os oficiais-generais tiveram seus nomes aprovados pelo Senado Federal no dia 22 de setembro, após terem sido indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

No último dia 30 de setembro, o STM promoveu solenidade de Despedida do ministro ten brig William de Oliveira Barros. Devido às medidas de prevenção ao Covid-19, a solenidade foi realizada por meio da plataforma zoom e também transmitida pelo Youtube.

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou remotamente da homenagem, quando pôde, em breves palavras, agradecer, em nome de todo Ministério Público Militar a atuação do ministro. “Gostaria de registrar o reconhecimento do parquet das armas ao trabalho denodado, competente e incansável do ministro William, em todos os momentos de sua presença nessa corte, muito especial, quando na Presidência do STM, ocasião em que muito se esmerou por fortalecer a Justiça Militar da União, conferindo-lhe excepcional projeção.”

Em sua manifestação, Antônio Duarte fez uma síntese do atual estágio da Justiça Militar da União e das possibilidades de avanço e de representatividade que podem ser conquistadas. “Considero esse um momento singular da História de Justiça Militar da União, a mais antiga do país, com 212 anos muito bem vividos, com inegáveis serviços prestados ao Brasil. E essa constatação se deve ao fato de se vivenciar transformações importantes que elevam sobremaneira o prestígio desse braço especializado do Judiciário Nacional. Refiro-me ao advento das leis 13.491/2017 e 13.774/2018, que fazem ressignificar a imprescindibilidade de uma Justiça com tal grau de especialização. Parece-me que precisamos avançar mais e certamente a ampliação de competência para tratar de questões administrativas e disciplinares, que eclodem no seio das Forças Armadas, e a inserção, ainda que tardia, de vaga de representação dessa Justiça no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, se revelam questões inadiáveis”.

Ao final, parabenizou o ministro pela rica trajetória profissional e agradeceu pelas belas e imperecíveis lições que deixa a todos, desejando felicidades em seus novos projetos.

Biografias – O ministro William de Oliveira Barros aposenta-se após 13 anos como magistrado do Superior Tribunal Militar. Natalense, nasceu em 1º de outubro de 1945. Ingressou na Força Aérea Brasileira em 1961 e ocupou diversos cargos. Foi piloto de helicóptero e transporte aéreo, com 7.255 horas de voo. Especializado em busca e salvamento, também atuou na área de prevenção e investigação de acidentes aeronáuticos. Foi comandante do Comando-Geral de Operações Aéreas (COMGAR) e Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), em Brasília. Presidiu o STM no biênio 2015-2017. Casado Victoria Elizabeth de Campos Barros, possui dois filhos: Elizabeth Fernanda de Campos Barros e Guilherme José de Campos Barros.

Leonardo Puntel – nascido em Belo Horizonte, o almirante ingressou na Marinha em 1973. Ocupou cargos como o de chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, diretor-geral de navegação e comandante de Operações Navais.

Celso Luiz Nazareth – carioca, ingressou na Marinha em 1974. Entre as funções desempenhadas pelo almirante ao longo da carreira destacam-se: adido naval nos Estados Unidos e no Canadá; diretor-geral do Pessoal da Marinha e chefe do Estado-Maior da Armada. (Com informações da Assessoria de Comunicação do STM)