O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o chefe de Gabinete de Assuntos Jurídicos e promotor, Cícero Coimbra Neves, estiveram no dia 28 de abril em visita à nova sede da Procuradoria-Geral da República de Angola, em Luanda, inaugurada nesta semana, durante as celebrações de seus 44 anos de criação.
Na oportunidade, o procurador-geral da República, Hélder Fernando Pitta Groz, que também nesta semana foi reconduzido ao cargo, guiou os visitantes pelo prédio, ressaltando que as novas instalações da PGR vão permitir um maior desempenho da instituição, quer a nível do combate à corrupção, quer da criminalidade que ocorre no país, além de todo o trabalho que desempenha. “Com a casa nova, os desafios serão os mesmos, mas a forma de os abordar, com mais tranquilidade e serenidade, será melhor”, destacou o procurador-geral.
Disse que a criação de melhores condições constitui, sempre, o foco principal de todos os magistrados do Ministério Público, seja ativo ou jubilado. “A partir de agora, temos a nossa sede”, enfatizou.
Ainda durante o encontro, Hélder Pitta Groz destacou a importância e o valor da cooperação com o Brasil, e particularmente com o Ministério Público Militar, asseverando que pretende fazer visita ao MPM e à Procuradoria-Geral da República, no Brasil, inclusive com intuito de assinar protocolo de cooperação com a Escola Superior do MPU. A vice-procuradora-geral da República, Inocência Maria Pinto, e o vice-procurador-geral da República de Angola e procurador Militar, general Filomeno Octávio, também estavam na recepção na PGR.
Imprensa Angola – Repercutiu na imprensa angolana a visita do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, à Assembleia Nacional angolana nesta semana, durante a viagem em que participa como palestrante do “Seminário de Capacitação em Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar”, promovido pela Procuradoria Militar das Forças Armadas Angolanas.
A parceria do Ministério Público Militar e de seu congênere angolano no debate da legislação penal e processual penal militar foi destaque em matéria publicada na edição de 28 de abril do Jornal de Angola. A publicação ressalta fala do PGJM, às autoridades locais, sobre a importância do intercâmbio não só na elaboração do anteprojeto de Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar, como na formação de magistrados da Procuradoria-Geral Militar de Angola e do Supremo Tribunal Militar, sugerindo uma colaboração permanente para a discussão de temas específicos do direito militar e capacitação contínua dos magistrados e representantes do MP nos dois países. “Leis boas advêm das discussões sérias, responsáveis e equilibradas”, disse Antônio Duarte.