O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) realizou, na última sexta-feira (8), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, a 40ª Reunião Ordinária. O Ministério Público Militar foi representado no evento pela ouvidora do MPM, a procuradora Maria de Lourdes Souza Gouveia.

Na abertura do evento, o procurador-geral Jaime de Cassio Miranda deu boas-vindas aos participantes, ao mesmo tempo em que lembrou as dificuldades pelas quais os brasileiros vêm passando nos últimos meses: o número de vítimas fatais de Brumadinho, que passa dos 150; o temporal no Rio de Janeiro, que deixa seis mortos e provoca alagamentos em vários pontos da cidade; o incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, em que 10 jovens morreram e 3 ficaram feridos.

Durante a 40ª Reunião Ordinária, a ouvidora do MPM, Maria de Lourdes Souza Gouveia, apresentou o tema “A atuação das Ouvidorias na escuta das vítimas de organizações criminosas”. A Ouvidoria do MPM adotou esse procedimento, em 2018, quando da intervenção federal no Rio de Janeiro, com resultados práticos positivos. Maria de Lourdes acredita que essa atuação deva ser ampliada a todo MP brasileiro, face aos problemas de violência registrados em praticamente todo o país.

Ainda na reunião, foi discutida a possibilidade dos ouvidores terem assento e voz em colegiados, conselhos e órgãos especiais, também foram tratados os termos de um convênio a ser celebrado entre o CNOMP e a Unicef. Na sequência, ocorreram deliberações do colegiado acerca da aprovação da minuta de nota técnica sobre a Ouvidoria Externa, do Selo de Boas Práticas de Ouvidorias (BPO), bem como sobre a proposta de alteração do Regimento, do Estatuto e da Resolução do CNOMP que trata da Comenda Ordem do Mérito do CNOMP.

A presidente do CNOMP, Rita de Cassia Maia Baptista, encerrou a Reunião agradecendo aos anfitriões, o procurador-geral Jaime de Cassio Miranda, a ouvidora do MPM, Maria de Lourdes Souza Gouveia, e suas respectivas equipes, que, “com a organização e acolhimento impecável, contribuíram para o êxito do evento”.

CNOMP – O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público é uma associação de âmbito nacional integrada pelos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União. Seus principais objetivos são: contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, incentivando a integração das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União e promovendo o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas Ouvidorias.