O Ministério Público da União (MPU) disponibilizou o Relatório de Prestação de Contas de 2020 enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU). O documento apresenta, de forma consolidada, providências, iniciativas, ações e principais resultados verificados ao longo do período nos quatro ramos que formam o MPU: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal, além da Escola Superior do MPU.
Nesta edição, o relatório destaca os desafios institucionais no enfrentamento da pandemia para garantir o pleno funcionamento das unidades e, ao mesmo tempo, a proteção à saúde de membros, servidores e demais colaboradores. O documento também detalha ações voltadas à atuação finalística como manifestações encaminhadas aos tribunais superiores e a criação do Gabinete Integrado de Enfrentamento da Covid-19 (Giac), em 16 de março, logo no início da pandemia. Com atribuições em todo o MP brasileiro, o colegiado realizou dezenas de reuniões, produziu e encaminhou centenas de documentos em um amplo trabalho de interlocução entre Ministério Público, gestores de saúde dos âmbitos federal, estadual e municipal e de outros órgãos de controle.
O relatório evidencia os esforços para ampliar o acesso a ferramentas para que o trabalho remoto, que passou a ser regra em todo o MPU, não prejudicasse o atendimento à população. Também constam do relatório ações relativas a contratações, execução orçamentária e projetos estratégicos imprescindíveis para preparar a Instituição para os próximos anos.
Além de cumprir uma exigência legal e atender ao princípio constitucional da transparência, o relatório também tem o objetivo de prestar contas para a sociedade da atuação institucional efetivada ao longo de 2020 em todas as frentes que compõem o rol de atribuições reservadas ao MP pela Constituição Federal. (Com informações da Secretaria de Comunicação do MPF)
Acesse a íntegra do Relatório em https://transparencia.mpm.mp.br/wp-content/uploads/sites/2/2021/07/relatorio-de-gestao-mpu_2020.pdf.