MPM participa de reuniões para discutir as garantias aos Direitos Humanos

A Secretária de Direitos Humanos e de Direito Humanitário do Ministério Público Militar, a promotora Najla Nassif Palma, e o conselheiro do CNMP e subprocurador-geral, Marcelo Weitzel, participaram ontem (15), no Rio de Janeiro, de reuniões em que foram tratadas as garantias aos direitos humanos da população carioca durante o período de intervenção no Rio de Janeiro.

O primeiro encontro foi realizado no Centro Integrado de Comando e Controle do Governo do Estado com o interventor federal, general Walter Souza Braga Netto. Participaram da reunião o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, o conselheiro do CNMP Dermeval Farias, além de membros do Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio (Observa Rio). O observatório foi criado para acompanhar a intervenção e promover o diálogo com as autoridades federais no Rio.

Também ontem à tarde, os membros do MPM participaram de reunião no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para firmar um compromisso do Ministério Público contra o homicídio da vereadora Marielle Franco, contra a impunidade e contra todos os atos que sinalizem violações aos Direitos Humanos.
Estiveram presentes, a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, além de conselheiros do CNMP e membros do Ministério Público (MPM, MPF, MPRJ).

A procuradora-geral da República afirmou que as investigações do assassinato da vereadora estão a cargo da Polícia Civil do Rio e do MPRJ e reiterou seu total apoio às instituições fluminenses e sua confiança de que o crime será solucionado. “Vim ao Rio de Janeiro para afiançar integral apoio ao Ministério Público do Rio de Janeiro, a todos os seus membros, especialmente ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e deixar claro que não faltarão recursos e meios para o desvendamento deste crime contra uma importantíssima defensora de direitos humanos do Rio”, disse Raquel Dodge.

O procurador de Justiça do Rio de Janeiro esclareceu que a presidência do inquérito policial será da Polícia Civil do Estado do Rio e que o MPRJ acompanhará as investigações de perto até o oferecimento da denúncia. Segundo Gussem, qualquer tipo de auxílio federal no trabalho será muito bem-vindo. “Não só a procuradora-geral da República, mas todos os procuradores-gerais de Justiça do Brasil, se solidarizaram com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Na reunião, nós tratamos da criação de um gabinete para analisar e acompanhar as investigações” disse Gussem. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPRJ)

Foto: Assessoria de Comunicação do MPRJ