MPM e STM assinam protocolo para compartilhamento da sede da PJM Rio de Janeiro

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o presidente do Superior Tribunal Militar, Luis Carlos Gomes Mattos, celebraram, nesta tarde (9), Protocolo de Intenções para compartilhar as instalações do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar em construção no Rio de Janeiro/RJ.

De acordo com o documento, será definido em instrumento específico, a área a ser partilhada pelos órgãos da Justiça Militar da União, bem como a forma da participação de cada instituição na retomada da execução da obra do edifício-sede da PJM Rio de Janeiro, considerando o cronograma físico-financeiro do empreendimento e os investimentos já realizados pelo MPM.

O chefe de Gabinete do PGJM para assuntos administrativos, Jorge Farias, o chefe de Gabinete do PGJM para assuntos jurídicos, Cícero Coimbra Neves, o diretor-geral do MPM, Alexander Pires e o secretário de Relações Institucionais, Antonio Coutinho, também estiveram no STM para a assinatura do Protocolo de Intenções.

Leia aqui o Protocolo de Intenções celebrado entre MPM e STM.

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