Em visita à Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM), na tarde de 6 de junho, membros da Procuradoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro foram agraciados com o Medalhão Comemorativo dos 100 anos do Ministério Público Militar. Procuradores e promotores estiveram em Brasília participando de capacitação oferecida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), e visitaram a sede da PGJM ao final do expediente, quando foram recebidos pelo procurador-geral, Antônio Pereira Duarte.
Durante o evento, o procurador-geral esclareceu que paulatinamente vem fazendo a entrega do Medalhão do Centenário a diversas autoridades do Brasil e do exterior e que os membros do MPM o receberão ao longo do ano, nos eventos que se sucederão, quando será possível entregá-lo pessoalmente a cada um, como uma recordação marcante deste significativo marco cronológico institucional.
Duarte aproveitou o ensejo para celebrar, com os colegas presentes, os avanços e conquistas da Instituição, reafirmando que a expansão do MPM com a instalação de unidades em diversas capitais, cobrindo os espaços vazios da vasta Amazônia e outras relevantes localidades do país, tem o propósito de melhor servir aos reclamos sociais. “Felizmente, estamos estendendo nosso alcance para as regiões mais remotas do país, cortando na própria carne, deslocando membros ou cargos vagos de uma procuradoria para outra; além da criação de seis cargos, mas fortalecendo a Instituição para os desafios futuros, especialmente ante os cada vez mais recorrentes riscos globais” relembrou.
O procurador-geral destacou que este movimento expansionista constitui antiga aspiração que vai situar a Instituição em melhores condições para responder às questões que lhe são afetas, em proveito da salvaguarda de nossa Segurança Nacional.
Ressaltou ainda que devemos aproveitar todas as oportunidades de encontro entre os membros para intercambiar experiências e ampliar o diálogo institucional. “Temos procurado colocar a nossa fisionomia no mapa institucional brasileiro e também no cenário internacional, pois todos os espaços precisam ser ocupados, o que decorre da natural vocação de nosso Parquet das Armas, que possui legalmente atuação extraterritorial. Não podemos nos apequenar ante um mundo em constante evolução”, asseverou.
Nesse contexto, relembrou a recente participação da delegação brasileira no Fórum Internacional dos Desafios do Judiciário e do Ministério Público: o caso Brasil, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos, quando foi acompanhado pela ouvidora-geral, Najla Nassif Palma, do presidente da ANMPM, Edmar Jorge de Almeida, e do chefe de gabinete para assuntos administrativos, Jorge Augusto Caetano de Farias. “Sempre que possível, é oportuno que o membro do MPM se manifeste em fóruns nacionais ou internacionais, destacando o trabalho da instituição, a sua projeção e sua proeminência perante o arcabouço jurídico brasileiro e transnacional”, avaliou.
Em seguida, pediu apoio das autoridades presentes para a entrega do Medalhão do Centenário aos visitantes. O conselheiro nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda fez a entrega do Medalhão ao procurador de Justiça Miliar Sérgio Saldanha da Gama Junior; o diretor-geral substituto da Escola Superior do MPU, Manoel Jorge e Silva Neto, ao procurador de Justiça Militar Aílton José da Silva; o chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos, Jorge Farias, ao promotor de Justiça Militar Mario André da Silva Porto; o corregedor-geral, Samuel Pereira, ao promotor de Justiça Militar Fernando Hugo Miranda Teles; e, o chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, ao promotor de Justiça Militar Milord José Guimarães da Silva.
O Medalhão do Centenário foi criado em 2020, em celebração aos 100 anos da Instituição, e é concedido a autoridades e personalidades que tenham prestado notórios serviços ao Ministério Público Militar e contribuído para o aprimoramento da sua atuação.