Procuradoria de Justiça Militar em São Luís
Notícias
PJM São Luís MA representa MPM em atividades institucionais e acadêmicas na capital, em Alcântara e Imperatriz
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA desenvolveu e participou de atividades institucionais e acadêmicas no mês de dezembro. Os eventos priorizaram a difusão de conhecimento jurídico, a prevenção de condutas ilícitas no âmbito das Forças Armadas e o diálo. . .16 de dezembro de 2025
PJM São Luís/MA obtém manutenção da prisão preventiva de civis por invasão ao 24º BIS
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA obteve duas decisões sucessivas favoráveis do juízo da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém/PA, que decretou e manteve prisão preventiva de três civis envolvidos na invasão do 24º Batalhão de Infantaria de. . .15 de dezembro de 2025
MPM prestigia ratificação da posse do Procurador-Chefe do MPT no Maranhão
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA (PJM São Luís/MA) participou, no dia 25 de novembro, da solenidade de ratificação da posse do procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo como procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (MPT/. . .1 de dezembro de 2025
Capacitação e agendas institucionais ampliam integração e fortalecem atuação no MPM no Maranhão
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA realizou, entre os dias 16 e 18 de setembro de 2025, uma série de atividades estratégicas que reforçam o compromisso da instituição com a modernização, a cooperação internacional e o fortalecimento da atuação finalí. . .23 de setembro de 2025
PJM São Luís homologa resultado final da seleção para residente
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA, por meio da Portaria nº 02/2025/PJM/MA homologou o Resultado Final do Processo Público de Seleção para Ingresso no Programa de Residência Jurídica, referente ao Edital nº 01/2025, destinado ao preenchimento de uma vaga . . .16 de julho de 2025
PJM São Luís/MA – divulga gabarito oficial das provas para seleção de residentes
A Coordenação do processo de seleção de residentes da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA divulgou o gabarito oficial das provas do curso de Direito. O resultado final do certame será divulgado no dia 15/07/2025. Mais informações estão no site . . .11 de julho de 2025
PJM São Luís/MA – divulga gabarito das provas para seleção de residentes
A Coordenação do processo de seleção de residentes da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA divulgou o gabarito das provas do curso de Direito. O candidato poderá interpor recurso contra o Gabarito Oficial até três dias úteis após a divulgação d. . .30 de junho de 2025
PJM São Luís: comunicado de local e horário da prova do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA divulgou comunicado com o local e horário para aplicação da prova do Programa de Residência Jurídica - edital n° 01/2025 – PJM/MA. A prova será realizada no dia 29 de junho de 2025 (domingo), às 14h, no Auditório do . . .26 de junho de 2025
Procurador-geral visita a PJM São Luís/MA
Em São Luís/MA, para reunião do Conselho Nacional de Procuradores do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, esteve no dia 11 de junho em visita à Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/. . .12 de junho de 2025
MPM participa da I Jornada de Direito Administrativo Militar em Santarém/PA
Comitiva do Ministério Público Militar, formada por membros e servidores lotados nas Procuradorias de Justiça Militar em São Luís (MA) e Belém (PA) e no Ofício de Representação de Macapá (AP), participou, em Santarém/PA, da “I Jornada de Direito Administrativo Milit. . .10 de junho de 2025
Juiz Federal e cadetes do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros visitam sede do MPM em São Luís/MA
No dia 2 de junho, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA recebeu a visita do juiz federal Hugo Abas, acompanhado de cadetes do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. A visita técnica ocorreu nas dependências da sede daquela. . .3 de junho de 2025
Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA lança Edital de processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA publicou o Edital do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência na área de Direito, conforme disposto na Portaria PGJM nº 181, . . .29 de maio de 2025
MPM recebe comitiva de oficiais-generais do Comando Militar do Norte na PJM São Luís/MA
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA recebeu, nesta manhã (28/3), a visita institucional de comitiva de oficiais-generais do Comando Militar do Norte (CMN), em agenda marcada pelo fortalecimento dos laços institucionais entre o Ministério Público Militar e o E. . .28 de março de 2025
PJM em São Luís/MA participa da Semana Jurídica da Faculdade Idea
O Promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho e o Juiz de Direito Humberto Alves Júnior paticiparam da Semana Jurídica da Faculdade Idea, no dia 20 de fevereiro. Os convidados trataram do tema "Desafios da Justiça Militar e da Magistratura na Segurança Públi. . .27 de fevereiro de 2025
Seleção de Serviço Voluntário para a PJM São Luís/MA
Estão abertas, até as 23h59 do dia 24 de fevereiro de 2025, as inscrições para o Processo de Recrutamento para Serviço Voluntário na área de Direito Militar na Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA, conforme Edital de 10 de fevereiro de 2025. Podem particip. . .10 de fevereiro de 2025
Ações da PJM São Luís no Projeto Viva Alcântara
De 28 a 30 de novembro, o Ministério Público Militar (MPM) participou do Projeto Viva Alcântara, no Maranhão, promovendo cidadania e inclusão social para as comunidades quilombolas e os moradores do entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Durante o evento, . . .5 de dezembro de 2024
MPM no Projeto Viva Alcântara no Maranhão
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA participa, até amanhã (30), do Projeto Viva Alcântara. A atividade reúne mais de 20 órgãos e instituições públicas promovendo ações e serviços de saúde, cidadania, qualificação e assistência social para moradore. . .29 de novembro de 2024
Ações e articulações da PJM São Luís/MA na última semana
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA tem consolidado a atuação do Ministério Público Militar (MPM) na região por meio da articulação com instituições e organizações militares locais, bem como capacitações e palestras para promoção da Justiça Milita. . .29 de outubro de 2024
PJM São Luís nas operações de Garantia da Votação e Apuração nas eleições 2024
A Procuradoria de Justiça Militar de São Luís atuou nas operações de Garantia da Votação e Apuração (GVA) realizadas durante o 1º turno das Eleições Municipais de 2024, no estado do Maranhão. O objetivo das operações foi assegurar o pleno exercício do direito de . . .11 de outubro de 2024
PJM São Luís realiza atividades de fortalecimento institucional e resolutividade finalística
Na semana de 26 a 30 de agosto, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís realizou atividades de fortalecimento institucional e resolutividade finalística com autoridades militares no Estado do Maranhão. A PJM recebeu o coronel do Exército Sérgio Henrique Lopes Ren. . .3 de setembro de 2024