A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA desenvolveu e participou de atividades institucionais e acadêmicas no mês de dezembro. Os eventos priorizaram a difusão de conhecimento jurídico, a prevenção de condutas ilícitas no âmbito das Forças Armadas e o diálogo entre instituições do sistema de Justiça e a comunidade universitária.
A primeira atividade foi a participação no 6º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão, realizado entre 1º e 3 de dezembro, com o tema “As Instituições do Sistema de Justiça e o Estado de Direito: relações e cooperação entre Brasil, Portugal e Angola”. O procurador de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho participou do Congresso apresentando o trabalho “A natureza sui generis do processo constitucional de perda do posto e da patente do oficial das Forças Armadas por condenação penal superior a dois anos (art. 142, §3º, VI e VII, CF/1988)”, que foi aprovado para publicação na revista científica do evento.
Em 5 de dezembro, o procurador realizou inspeção carcerária no 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50º BIS), na cidade de Imperatriz/MA, e acompanhou a solenidade de passagem de comando da Organização Militar, com foco no acompanhamento institucional das condições de custódia e no fortalecimento do relacionamento com a unidade.
Em visita a Alcântara, no dia 9, Alexandre Reis de Carvalho ministrou, no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a palestra “Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas Forças Armadas”. Participaram do evento cerca de 300 oficiais e graduados. No encerramento, o Diretor do CLA, coronel aviador Clóvis Martins de Souza destacou que “a atuação preventiva do MPM junto ao efetivo do Centro contribui para a circulação de boas práticas e para o fortalecimento de uma cultura institucional de integridade, legalidade, higidez psicoafetiva e respeito mútuo no ambiente militar.”
Também nos dias 9 e 10 de dezembro de 2025, a PJM São Luís representou o MPM no seminário “Instituições do Sistema de Justiça: Diálogos entre América Latina, África Lusófona e Brasil”, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA). Na ocasião, o procurador foi painelista e apresentou o tema “Entre Díli, Luanda, Roma e Santiago: o que o Brasil aprende – e pode contribuir – com outros Sistemas de Justiça Militar”.
Alexandre Reis compartilhou experiências e reflexões comparadas de modelos institucionais, cooperação acadêmica e circulação internacional de conhecimento na área.
O procurador ressalta que o PPGDIR/UFMA tem oportunizado e qualificado a pesquisa sobre as instituições do Sistema de Justiça Militar brasileiro, por meio de um diálogo acadêmico-institucional que amplia a abordagem comparada frente a modelos da América Latina e da África Lusófona, com contribuição de docentes estrangeiros.
“A participação da PJM/São Luís nessas iniciativas reforça o compromisso institucional do Ministério Público Militar com a prevenção de ilícitos, a promoção do diálogo interinstitucional e a aproximação com a comunidade acadêmica, em benefício do aprimoramento contínuo do Direito Militar e das instituições do Sistema de Justiça castrense”, registra.
