Notícias
272ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima sexta-feira (18), às 10 horas, em ambiente virtual, para a 272ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: processo SEI/MPM 19.03.0000.6524/2020-21, concurso de promoção ao cargo d. . .16 de dezembro de 2020
PGJM visita MPGO
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, reuniu-se ontem (14) com o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Aylton Flávio Vechi, para tratar de assuntos relacionados à inteligência investigativa; conhecer as estruturas do Centro Integrado de Investig. . .15 de dezembro de 2020
Edital torna sem efeito processo seletivo de estagiário
Tendo em vista as medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19), a Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou o Edital nº 3/PGJM, de 30 de novembro de 2020, que torna sem efeito o Edital nº 1/PGJM, de 27 de fevereiro de 2020, que previa . . .14 de dezembro de 2020
MPM propõe Representação para Declaração de Indignidade para o Oficialato contra coronel do Exército
O Ministério Público Militar propôs, perante o Superior Tribunal Militar, Representação para Declaração de Indignidade para o Oficialato em desfavor de um coronel do Exército Brasileiro. Ele já havia sido condenado pela Justiça Militar da União à pena de cinco anos. . .14 de dezembro de 2020
Lives do Centenário – Preservação da memória institucional no MPM e na JMU
A última Lives do Centenário do Ministério Público Militar do ano, a ser realizada no dia 15 de dezembro, terça-feira, às 15 horas, abordará A preservação da memória institucional no MPM e na JMU: relevância e desafios. O tema será debatido pelo presidente do Comi. . .13 de dezembro de 2020
Depoimentos do Centenário – Edmar Jorge de Almeida
O subprocurador-geral de Justiça Militar e coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM, Edmar Jorge de Almeida, é o entrevistado desta semana do Depoimentos do Centenário. O projeto Depoimentos do Centenário, comemorativo aos 100 anos do MPM, apresenta en. . .11 de dezembro de 2020
Almoços do Centenário
Mais uma edição de “Almoços do Centenário” foi realizada ontem (10), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em continuidade às ações de celebração dos 100 anos do Ministério Público Militar, completados no último dia 30 de outubro. Nesses encontros, person. . .11 de dezembro de 2020
Dia Internacional dos Direitos Humanos – MPM adere ao Projeto Respeito e Diversidade
Na data em que celebramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, o Ministério Público Militar adere ao acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal e a Escola Superior do Ministério P. . .10 de dezembro de 2020
PJM Fortaleza ministra palestras sobre o MPM e crimes militares
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza, representada pelo procurador de Justiça Militar Antônio Cerqueira; pelo promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva; e pelo assessor-jurídico-chefe, Alexander Perazo Nunes de Carvalho, participou, no dia 1º deste m. . .10 de dezembro de 2020
MPM coordena busca e apreensão de armas transferidas irregularmente
Sob a coordenação e atendendo a pedido da 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, o Comando Militar do Leste realizou, nesta manhã (10), busca e apreensão de armas em cinco endereços na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com investigações relacionadas . . .10 de dezembro de 2020
Premiação dos vencedores do concurso de artigos da ANMPM
A Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) realizou no final da tarde de ontem (7), por videoconferência e com transmissão pelo canal oficial do MPM no Youtube (youtube.com/c/ministeriopublicomilitar), a solenidade de entrega do Prêmio José Carlos Couto . . .8 de dezembro de 2020
SDHRI promove conversa sobre Mulheres nas Forças Armadas
A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do MPM, em celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, promove no dia 10 de dezembro, às 18 horas, conversa sobre Mulheres nas Forças Armadas. A atividade, que integra a programa. . .8 de dezembro de 2020
Promotor profere palestra em curso na EASA
No dia 7 de dezembro de 2020, a Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (EASA), em Cruz Alta/RS, recebeu a visita do promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves. Na oportunidade, foi realizada, no Auditório Duque de Caxias, palestra com o objetivo de “. . .8 de dezembro de 2020
Lives do Centenário – Lei nº 13.491/2017
A Lei nº 13.491/2017, que ampliou a competência da Justiça Militar da União, será o tema da Lives do Centenário do Ministério Público Militar do dia 11 de dezembro, às 15 horas. Sob a moderação do promotor de Justiça Militar Nelson Lacava Filho, o subprocurador-ge. . .7 de dezembro de 2020
Depoimentos do Centenário – Osmar Machado Fernandes
O Depoimentos do Centenário de hoje é do procurador de Justiça Militar em Santa Maria, Osmar Machado Fernandes, conselheiro Nacional do Ministério Público por dois mandatos (2005/2009) e corregedor Nacional do Ministério Público (2007/2009). O projeto Depoimentos do Cen. . .4 de dezembro de 2020
Reunião do CNPG no MPRS
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, participou ontem (3) da última reunião ordinária de 2020 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do MPRS, em Porto Alegre. Entre os itens da pauta, o acompanhamen. . .4 de dezembro de 2020
Lives do Centenário – Aplicabilidade do pacote anticrime ao Processo Penal Militar
Na próxima sexta-feira (4) às 15 horas será realizada mais uma edição da Lives do Centenário do Ministério Público Militar. O tema Aplicabilidade do pacote anticrime ao Processo Penal Militar será debatido pelo procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffei. . .1 de dezembro de 2020
Aposição do retrato de Jaime de Cassio Miranda na Galeria de Procuradores-Gerais
Realizada no final da tarde de ontem (30), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de aposição do retrato de Jaime de Cassio Miranda na Galeria de Procuradores-Gerais de Justiça Militar. Em observância aos protocolos sanitários adotados em virtude da pand. . .1 de dezembro de 2020
ANMPM divulga resultado do concurso de artigos sobre os 100 anos do MPM
A Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) divulgou o resultado do Concurso para Seleção de Artigos Científicos sobre os 100 anos do Ministério Público Militar, regido pelo Edital ANMPM de 23 de março de 2020. O primeiro lugar do concurso foi para. . .30 de novembro de 2020
Abertura do Webinário do CPADSI
O Webinário do CPADSI foi aberto nesta tarde (30) pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e pela coordenadora-geral do CPADSI/MPM, a promotora de Justiça Militar Ângela Montenegro Taveira, moderadora do Webinário. Antônio Duarte saudou os pa. . .30 de novembro de 2020