Notícias
PGJM se reúne com o presidente da Câmara dos Deputados
Na manhã desta quarta-feira (16), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, foi recebido na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira. Também estiveram presentes os promotores de Justiça Militar Jorge Augusto . . .16 de junho de 2021
Recurso da PJM Brasília foi provido e procedimento que apura irregularidades em licitações no HMAB é desmembrado
Recurso interposto pelo Ministério Público Militar foi provido, por unanimidade, pelo Superior Tribunal Militar, que admitiu o desmembramento de processo a fim de que os acusados, desprovidos da prerrogativa de função, possam ser julgados na instância inicial. A 2ª Proc. . .14 de junho de 2021
Procurador-Geral de Justiça Militar é condecorado com a Ordem do Mérito Naval
Hoje (11), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, foi agraciado com a Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial. Essa honraria é concedida a militares da Marinha que se destacaram no exercício de sua profissão e personalidades civis e militares, br. . .11 de junho de 2021
Procuradoria-Geral de Justiça Militar sedia Nova Reunião Ordinária do CNPG
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar foi, ontem (9), palco de mais uma reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União. Na pauta, temas relevantes para o fortalecimento do Ministério Público Brasi. . .10 de junho de 2021
MPM assina Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e a ABIN
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, representando o Ministério Público Militar, e o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), Marcelo Weitzel, representando o Conselho Nacional do Ministér. . .9 de junho de 2021
Agenda Institucional MPM 2021
A Agenda Institucional MPM 2021 foi lançada na tarde de ontem (8) em evento realizado na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, com transmissão pelo canal do MPM no Youtube. Como destacou o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, “A presente Agenda tem por. . .9 de junho de 2021
Procurador-geral Antônio Duarte participa de encontro com presidente do Congresso Nacional
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, participou de reunião nesta tarde (7) com o presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco, na qual foram tratadas a PEC 5/2021, que versa sobre a composição do Conselho Nacional. . .7 de junho de 2021
PJM Fortaleza e IFCE celebram Protocolo de Intenções para cooperação científica, tecnológica e acadêmica
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) celebraram Protocolo de Intenções para desenvolvimento e fomento de cooperação nos campos da ciência e da pesquisa. O documento foi assinado na . . .7 de junho de 2021
Lançamento da Agenda Institucional MPM 2021
O Ministério Público Militar lança no próximo dia 8 de junho, às 17 horas, a Agenda Institucional MPM 2021. O documento apresenta as principais demandas de interesse ao Ministério Público Militar em curso no Congresso Nacional, no Poder Judiciário e no Executivo. O l. . .4 de junho de 2021
MPM e CADE celebram Acordo de Cooperação Técnica
O Ministério Público Militar e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) celebraram no início desta tarde (2) Acordo de Cooperação Técnico. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o presidente do CADE, A. . .2 de junho de 2021
PJM Fortaleza assina acordo de cooperação técnica na área de tecnologia da informação
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE e a empresa Armtec Tecnologia em Robótica celebraram Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de ampliar o uso de tecnologia no combate à corrupção e na tutela ao patrimônio público. O documento tem vigência de. . .2 de junho de 2021
PJM Rio de Janeiro apela de decisão que absolveu oficiais e civis de crimes de corrupção
A 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro interpôs Recurso de Apelação contra decisão do juiz federal da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar que absolveu dois militares do Exército e dois civis denunciados pelos crimes de corrupção. P. . .1 de junho de 2021
Procurador-geral Antônio Duarte visita TCU
Na tarde de ontem (31), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhado do chefe de Gabinete e promotor de Justiça Militar, Cícero Coimbra, e do secretário de Relações Institucionais, Antonio Coutinho, visitou o ministro Jorge Oliveira no Tri. . .1 de junho de 2021
SDHRI/MPM reúne-se com secretária de Assistência Social do Rio de Janeiro
O secretário adjunto da Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, Otávio Bravo, participou, na última sexta (28) de reunião virtual com a secretária Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Laura Carneiro, e assessores d. . .31 de maio de 2021
Diretora-geral da Fundação Escola Superior do MPDFT visita a PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, recebeu nesta tarde (27) a visita da procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, diretora-geral da Fundação Escola Superior do Ministério Públic. . .27 de maio de 2021
PJM Fortaleza e SPRF/CE celebram acordo de cooperação técnica
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará (SPRF/CE) celebraram Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de fortalecer a cooperação e a integração entre as instituições, através do desenvolvim. . .25 de maio de 2021
PJM Brasília – resultado final da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF publicou a Portaria nº 006/PJM/DF, com a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários, relativo ao Edital PJMDF nº 1/2021, visando a formação do quadro de reserva para contratação de estagiár. . .25 de maio de 2021
MPM articula cooperação e atuação conjunta com a AGU
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, esteve reunido nesta tarde (24) com o advogado-geral da União, André Mendonça. Na pauta do encontro, na sede da AGU, os termos de acordo de cooperação a ser celebrado entre as duas instituições, MPM e AGU, para c. . .24 de maio de 2021
Aberto 2º Webinário do CPADSI
Iniciado nesta manhã (24), 2° Webinário do CPADSI, com transmissão restrita aos participantes pelo canal do Ministério Público Militar no Youtube. Organizado pelo Núcleo de Combate à Corrupção – NCC/CPADSI e com o tema Investigação de Crimes Financeiros na Era D. . .24 de maio de 2021
Nota de Esclarecimento
O Ministério Público Militar, instituição centenária, possui no ordenamento jurídico brasileiro a atribuição para atuar na persecução penal, na condição de titular da ação penal militar (arts. 124 e 129, I da Constituição Federal e art. 116 da Lei Complementar n . . .24 de maio de 2021