Notícias
PGJM recebe visita da procuradora-geral do MP de Roraima
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, recebeu nesta tarde (8) a visita da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público de Roraima, Janaína Carneiro Costa. Na visita de cortesia, foram discutidas pautas comuns às duas Instituições, entre as quai. . .8 de julho de 2021
Radar Estratégico do MP brasileiro 2020
A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP) divulgou os resultados do RADAR ESTRATÉGICO 2021 (ano-base 2020), instrumento de mensuração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP). A publicação inaugura o ciclo do novo PEN-MP 2020-202. . .8 de julho de 2021
Em reunião extraordinária na PGJM, CNPG debate impactos de iniciativas legislativas sobre a atuação do MP brasileiro
Nesta terça-feira (6), a Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para debater os projetos de lei - em andamento no Congresso Naciona. . .6 de julho de 2021
Militar denunciado pela PJM Rio de Janeiro é condenado por aplicar choque em soldado
A denúncia oferecida pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi julgada procedente pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar que, por unanimidade de votos, condenou cabo do Exército pe. . .5 de julho de 2021
MPU disponibiliza Relatório de Gestão referente ao ano de 2020
O Ministério Público da União (MPU) disponibilizou o Relatório de Prestação de Contas de 2020 enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU). O documento apresenta, de forma consolidada, providências, iniciativas, ações e principais resultados verificados ao longo do . . .2 de julho de 2021
Procurador-geral participa de Sessão de Encerramento do semestre no STM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, participou ontem (1º) da Sessão de Encerramento do primeiro semestre de 2021 do Superior Tribunal Militar. Numa das deliberações, o Plenário do STM, por unanimidade, revogou a liminar de suspensão do trâmite de In. . .2 de julho de 2021
Em nova decisão, CNMP reforça atribuição do MPM para atuar em crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares
1º.7.2021 O Conselho Nacional do Ministério Público, por maioria, julgou procedente a Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do Conselho peticionada pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar contra decisão da 7ª Câmara de Coor. . .1 de julho de 2021
Tenente-Coronel da Reserva Remunerada, denunciado pela PJM Brasília, é condenado por fraudes em licitações
O Juízo da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, por decisão unânime, condenou tenente-coronel da Reserva Remunerada do Exército pela prática do crime de violação de dever funcional com o fim de lucro, previsto no art. 320 do Código Penal Militar, po. . .1 de julho de 2021
Adiamento da Prova Objetiva do 12º CPJM
A Comissão do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM, considerando que o país ainda atravessa um momento de atenção no enfrentamento da pandemia do coronavírus e que a vacinação contra a COVID-19 no Brasil ainda não alcançou um percent. . .30 de junho de 2021
PGJM tem encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, foi recebido nesta tarde (30), no Supremo Tribunal Federal, pelo presidente daquela Corte, Luiz Fux. Na pauta da audiência, entre outros temas, foi discutido o licenciamento de desertores e a existência ou não de c. . .30 de junho de 2021
PJM Porto Alegre – convênio com Instituições de Ensino Superior para estágios
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre (RS) informa que as instituições de ensino superior que ainda não possuem convênio com aquela PJM, poderão fazê-lo até o dia 15 de julho de 2021, tendo em vista a abertura do processo seletivo para preenchimento de vaga d. . .29 de junho de 2021
Campanha MPM Solidário
O Ministério Público Militar lançou a campanha MPM Solidário para a arrecadação de agasalhos, cobertores e alimentos não perecíveis que serão doados a instituições de caridade. Cada Procuradoria de Justiça Militar no país é um ponto de coleta de doações. O pra. . .25 de junho de 2021
Procurador-geral visita Comando de Operações Navais da Marinha
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, realizou, nesta manhã (25), a convite do almirante de Esquadra Alípio Jorge, visita ao Comando de Operações Navais da Marinha, no Rio de Janeiro. Na ocasião, foi feita uma apresentação, pelo contra-almira. . .25 de junho de 2021
PJM Fortaleza e Exército entregam cestas de alimentos arrecadadas em campanha de combate à fome
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza, em parceria com o Exército Brasileiro, fez hoje (25) a entrega de 580 cestas de alimentos arrecadadas em campanha de combate à fome desenvolvida pela 10ª Região Militar e que contou com o apoio daquela regional do Ministér. . .25 de junho de 2021
CNMP promove encontro sobre segurança pública em parceria com MP/RJ
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou, nesta quinta-feira (24), do Encontro técnico Segurança Pública: Desafio no Século XXI, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisiona. . .25 de junho de 2021
Almoços do Centenário – Presidente e Vice-Presidente do STM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou nesta tarde (23) mais uma edição do Almoços do Centenário. Os homenageados hoje foram o presidente do Superior Tribunal Militar, o general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, e o vice-presidente do STM, Péricles Aurélio. . .23 de junho de 2021
Almoços do Centenário – Senador Antonio Anastasia
O Almoço do Centenário realizado no início desta tarde (22), na PGJM, homenageou o senador Antonio Anastasia (PSD – MG), que recebeu a Medalha do Centenário. A comenda foi criada pela Associação Nacional do Ministério Público – ANMPM para celebrar os 100 anos do M. . .22 de junho de 2021
Promotor de Justiça Militar é o organizador do Livro Guerra à Polícia: Reflexões sobre a ADPF 635
Lançado pela editora EDA o livro Guerra à Polícia: Reflexões sobre a ADPF 635, organizado pelo promotor de Justiça Militar Adriano Alves Marreiros, que também é um dos coautores da publicação. Como descrito na sinopse da publicação: “Neste livro, diversos profi. . .22 de junho de 2021
Manual de Direito Penal Militar – Volume único (2021)
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, em coautoria com Marcello Streifinger, publicou o livro Manual de Direito Penal Militar – Vol. Único, 2021, pela Editora jusPodivm. A obra contém jurisprudência atualizada, quadros comparativos e esquemas, além d. . .17 de junho de 2021
Conselho Editorial Honorário do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM), na 276ª Sessão, deliberou, por unanimidade, sobre a designação, para compor o Conselho Editorial Honorário do MPM, do subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado José Carlos Couto de Carvalho; e de Marcelo. . .17 de junho de 2021