Notícias
Revista Direito Militar homenageia o MPM
A edição de setembro e outubro/2020 da Revista Direito Militar, da Associação dos Magistrados das Justiça Militares Estaduais – AMAJME, é dedicada ao Ministério Público Militar. A publicação celebra o centenário do Ministério Público Militar com matéria de capa e. . .18 de novembro de 2020
GNCOC/CNPG realiza reunião na PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sedia nesta manhã (18) a abertura da Reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC. A Mesa de Abertura do encontro foi composta pelo presidente do GNCOC, o procurador-geral de Justiça do Ministério P. . .18 de novembro de 2020
Liminar requerida pela PJM Rio de Janeiro é acolhida e ação penal suspensa desde início da pandemia será retomada
O ministro do Superior Tribunal Militar general de Exército Marco Antônio de Farias deferiu medida liminar requerida pela 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro e determinou a imediata retomada do andamento de ação penal militar, suspensa em março de 2020, . . .18 de novembro de 2020
Procurador de Justiça Militar profere palestra para oficias da Aeronáutica
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, proferiu, ontem (17), palestra sobre a Polícia Judiciária Militar para oficiais do curso da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica (ECEMAR) e para o. . .18 de novembro de 2020
Promotor lança Manual de Direito Processual Penal Militar
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves acaba de lançar pela editora JusPODVIM o Manual de Direito Processual Penal Militar – volume único. Como escreve o procurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte no Prefácio, a obra tornou-se “re. . .17 de novembro de 2020
Ouvidora do Ministério Público Militar assume a presidência do CNOMP
O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) realizou na sexta-feira (13), por videoconferência, a 50ª Reunião Ordinária, com a presença da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Antes disso, em 9 de novembro, havia ocorrido u. . .16 de novembro de 2020
Lançamento da edição 33 da Revista do MPM, Centenário do MPM
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar informa o lançamento da edição nº 33 da Revista do Ministério Público Militar, com o tema “Centenário do MPM”, no dia 18 de novembro, próxima quarta-feira, às 18 horas, na PGJM. Esta edição da revista traz . . .13 de novembro de 2020
Procurador-geral participa de painel que discute a memória das instituições públicas no Congresso do MP
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou no final da tarde de ontem (11) do painel que discutiu “A importância da cultura de memória nas instituições públicas”, durante o I Congresso do Ministério Público Brasileiro realizado pelo Co. . .12 de novembro de 2020
MPM é citado em cartilha sobre boas práticas de combate à corrupção lançada pelo CNMP
As Comissões de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) e de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançaram nesta terça-feira, 11 de novembro, a publicação “O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gest. . .11 de novembro de 2020
Procurador-Geral Militar de Angola felicita MPM pelos 100 anos de existência
O procurador-geral da Justiça Militar e vice-procurador geral da República de Angola, general Filomeno Octávio da Conceição Benedito, encaminhou Mensagem de Felicitação pelos 100 anos de criação do Ministério Público Militar, completados no último dia 30 de outubr. . .10 de novembro de 2020
CNPG se manifesta em solidariedade ao Amapá
Em razão dos acontecimentos recentes que atingem o Estado do Amapá, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerai (CNPG) emitiu, hoje (6), Nota de Solidariedade à população em função da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água. Clique aqui e leia a Nota de. . .6 de novembro de 2020
PJM Bagé – denúncia contra militar por fraudes em afastamentos médicos é recebida
A denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar de Bagé/RS contra militar do Exército Brasileiro por estelionato foi recebida pela 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição da Justiça Militar. O militar teria obtido vantagem ilícita, em prejuízo da Uni. . .5 de novembro de 2020
Entrega do Selo do Centenário do MPM ao PGR
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi recebido ontem (3) em visita institucional na Procuradoria-Geral da República. Na oportunidade, foi entregue ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o selo lançado pelos Correios comemorativo ao Cent. . .4 de novembro de 2020
100 anos MPM – lançamento de selo e carimbo comemorativos
Em celebração aos 100 anos do Ministério Público Militar, completados no último dia 30 de outubro, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou, na data do aniversário (30), a Solenidade de Obliteração do Selo alusivo ao Centenário. A cerimônia foi presidida pelo. . .4 de novembro de 2020
Relatos do Centenário – Augusto Aras
Com o depoimento do Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, foi atingida a meta de se alcançar 100 Relatos do Centenário: minha experiência com o Ministério Público Militar, até a data festiva de sua criação, 30 de outubro. O projeto tem com. . .30 de outubro de 2020
Mensagem do Procurador-Geral acerca do Centenário do Ministério Público Militar
Ministério Público Militar: 100 anos de História (1920-2020) O Ministério Público Militar (MPM) completa em 30 de outubro de 2020 o seu primeiro centenário. Num sucinto e indispensável recorte histórico, é possível observar que esse ramo decano do Ministério Púb. . .30 de outubro de 2020
Edição especial das Lives do Centenário – A Jurisdição Militar no Sistema Judiciário Italiano
Em 28 de outubro de 2020, em edição especial das Lives do Centenário, comemorativas do primeiro centenário do Ministério Público Militar, transmitidas no canal do MPM no Youtube, foi realizado o encontro que recebeu o procurador-geral Militar da Itália, Maurizio Block,. . .30 de outubro de 2020
Deliberações da 270ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se, por videoconferência, hoje (29), para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1) Formação da lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral; 2) Alteração da Resolução 103/CSMPM, que trata das regras de distri. . .29 de outubro de 2020
MPM e Correios lançam selo e carimbo comemorativos aos 100 anos
Amanhã, 30 de outubro de 2020, o Ministério Público Militar completa cem anos de criação e para celebrar a data lançará, em parceria com os Correios, selo e carimbo comemorativos aos 100 anos do MPM. A cerimônia, respeitando todos os protocolos sanitários adotados . . .29 de outubro de 2020
Ministro profere discurso em celebração aos 100 anos do MPM, das Auditorias Militares e da Advocacia Pública Federal
Durante a Sessão de Julgamento do Superior Tribunal Militar de hoje(28), o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, oriundo do Ministério Público Militar proferiu discurso a respeito dos 100 anos do MPM, das Auditorias e da advocacia pública federal. Leia abaixo o disc. . .28 de outubro de 2020