Notícias
Depoimentos do Centenário – Osmar Machado Fernandes
O Depoimentos do Centenário de hoje é do procurador de Justiça Militar em Santa Maria, Osmar Machado Fernandes, conselheiro Nacional do Ministério Público por dois mandatos (2005/2009) e corregedor Nacional do Ministério Público (2007/2009). O projeto Depoimentos do Cen. . .4 de dezembro de 2020
Reunião do CNPG no MPRS
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, participou ontem (3) da última reunião ordinária de 2020 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do MPRS, em Porto Alegre. Entre os itens da pauta, o acompanhamen. . .4 de dezembro de 2020
Lives do Centenário – Aplicabilidade do pacote anticrime ao Processo Penal Militar
Na próxima sexta-feira (4) às 15 horas será realizada mais uma edição da Lives do Centenário do Ministério Público Militar. O tema Aplicabilidade do pacote anticrime ao Processo Penal Militar será debatido pelo procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffei. . .1 de dezembro de 2020
Aposição do retrato de Jaime de Cassio Miranda na Galeria de Procuradores-Gerais
Realizada no final da tarde de ontem (30), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de aposição do retrato de Jaime de Cassio Miranda na Galeria de Procuradores-Gerais de Justiça Militar. Em observância aos protocolos sanitários adotados em virtude da pand. . .1 de dezembro de 2020
ANMPM divulga resultado do concurso de artigos sobre os 100 anos do MPM
A Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) divulgou o resultado do Concurso para Seleção de Artigos Científicos sobre os 100 anos do Ministério Público Militar, regido pelo Edital ANMPM de 23 de março de 2020. O primeiro lugar do concurso foi para. . .30 de novembro de 2020
Abertura do Webinário do CPADSI
O Webinário do CPADSI foi aberto nesta tarde (30) pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e pela coordenadora-geral do CPADSI/MPM, a promotora de Justiça Militar Ângela Montenegro Taveira, moderadora do Webinário. Antônio Duarte saudou os pa. . .30 de novembro de 2020
PGJM abrirá o 2º processo seletivo de estagiário de 2020
A Procuradoria-Geral da Justiça Militar informa que abrirá o 2° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2020, previsto para dezembro/2020, para a contratação de estudantes dos Cursos de Informática / Desenvolvimento de Sistemas e Informática / Suporte. As Institui. . .27 de novembro de 2020
Depoimentos do Centenário – Ângela Montenegro Taveira
A segunda entrevistada da coletânea de vídeos Depoimentos do Centenário é a promotora de Justiça Militar e coordenadora do Centro de Apoio à Investigação (CPADSI), Ângela Montenegro Taveira. O projeto Depoimentos do Centenário, comemorativo aos 100 anos do MPM, apres. . .27 de novembro de 2020
PJM Bagé prorroga validade da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé editou a Portaria nº 2/2020, prorrogando a validade do 1º Processo Seletivo de 2019 para cadastro reserva de estagiários de nível superior em Direito. Para saber mais sobre o certame, acesse o link Estágio na página eletrônica d. . .27 de novembro de 2020
PJM Santa Maria – fechada a aquisição de sala
Ainda no Rio Grande do Sul, acompanhando as demandas das regionais, o diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires, esteve reunido no início desta tarde com o procurador de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes e com a equipe da PJM Santa Maria. Na oportunidade, foi realiza. . .27 de novembro de 2020
Seminário Polícia Judiciária Militar
O Ministério Público Militar promoveu nesta data (25), no Auditório Adriana Lorandi, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Seminário Profissionalização da Polícia Judiciária Militar. A atividade reuniu as Assessorias Jurídicas dos Comandos das Forças . . .25 de novembro de 2020
A Competência da Justiça Militar será o tema da próxima Lives do Centenário
Na próxima quinta-feira (26),às 15 horas, será realizada mais uma edição das Lives do Centenário do Ministério Público Militar. O tema Competência da Justiça Militar: avanços e perspectivas será debatido pelo secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério P. . .25 de novembro de 2020
Procurador de Justiça Militar profere palestra para oficiais da Marinha
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, proferiu, hoje (24), palestra sobre a Polícia Judiciária Militar para oficiais do Estágio de Preparação para Futuros Comandantes de OM do Corpo de Fuzileir. . .24 de novembro de 2020
MPM negocia com Prefeitura de Bagé a prorrogação da cessão de lote para construção de sede
O procurador de Justiça Militar em Bagé/RS, Dimorvan Gonçalves Leite, e o diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires, estiveram reunidos nesta manhã (20), com o prefeito de Bagé, Divaldo Lara. No encontro, na Prefeitura do Município, foi tratada a prorrogação da ce. . .24 de novembro de 2020
Deliberações da 271ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta manhã (24), por videoconferência, a 271ª Sessão Ordinária. A Sessão foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do MPM no Youtube (youtube.com/c/ministeriopublicomilitar). Na primeira deliberação, por un. . .24 de novembro de 2020
Depoimentos do Centenário – Giovanni Rattacaso
Em comemoração aos 100 anos do Ministério Público Militar, completados neste ano, foi lançada a coletânea de vídeos Depoimentos do Centenário. O projeto apresenta entrevistas curtas com alguns dos integrantes da Instituição que ocupam ou ocuparam cargos na administr. . .20 de novembro de 2020
Dia Nacional da Consciência Negra
No Dia Nacional da Consciência Negra, a Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do MPM saúda as/os afrodescendentes e as/os abraça na luta diária contra o racismo e contra todas as formas de preconceito. A presença de negras e n. . .20 de novembro de 2020
271ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima terça-feira (24), às 10 horas, em ambiente virtual, para a 271ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: processo SEI/MPM 19.03.0000.0005623/2020-19, composição da Câmara de Co. . .20 de novembro de 2020
STM acolhe parecer da PGJM e aplica precedentes do STF sobre prescrição
Em recente julgamento, o Superior Tribunal Militar, por maioria, acolheu parecer do representante da Procuradoria-Geral de Justiça Militar para consignar que os recursos inadmitidos não podem prejudicar a formação da coisa julgada e, também, para reconhecer o acórdão conf. . .19 de novembro de 2020
Lançada a Edição 33 da Revista do MPM – Centenário do MPM
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar fez, no início da noite de ontem (18), o lançamento da Edição 33 da Revista do MPM, novembro de 2020, com o tema “Centenário do MPM”. Em observância aos protocolos sanitários adotados em virtude da pandemia provo. . .19 de novembro de 2020