Notícias
CNOMP homenageia a procuradora Maria de Lourdes Gouveia
A procuradora de Justiça Militar Maria de Lourdes Souza Gouveia foi homenageada durante a 54ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – CNOMP, realizada nos dias 12 e 13 de agosto, nas modalidades presencial e. . .16 de agosto de 2021
Solenidade de apresentação de oficiais generais recém-promovidos do Exército e da Aeronáutica no Palácio do Planalto
O procurador-geral Antônio Duarte com o recém-promovido tenente-brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, participou, na tarde do dia 12 de agosto, de solenidade no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em que os novos ofic. . .13 de agosto de 2021
Deliberações da 277ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar reuniu-se hoje (12), por videoconferência a partir da sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 277ª Sessão Ordinária. Após as considerações iniciais, o presidente do CSMPM, o procurador-geral . . .12 de agosto de 2021
PGJM recebe a visita do deputado Subtenente Gonzaga
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta manhã (12), em seu gabinete na PGJM, a visita do deputado federal subtenente Gonzaga (PDT/MG). Além de assessores do parlamentar, estiveram também presentes ao encontro: o presidente da ANMPM,. . .12 de agosto de 2021
Conselheiro Marcelo Weitzel é designado para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Publicado no Diário Oficial da União o Decreto com a composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Como representantes do Conselho Nacional do Ministério Público foram designados os conselheiros Marcelo Weitzel, titular, e Silvio Amorim,. . .11 de agosto de 2021
PJM Porto Alegre – provas agendadas do processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS informa aos candidatos que homologaram suas inscrições que a aplicação da prova do Processo Seletivo nº 01/2021, para contratação de estagiários de nível superior em Direito, será realizada na plataforma virtual da . . .10 de agosto de 2021
MPM e STM assinam protocolo para compartilhamento da sede da PJM Rio de Janeiro
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o presidente do Superior Tribunal Militar, Luis Carlos Gomes Mattos, celebraram, nesta tarde (9), Protocolo de Intenções para compartilhar as instalações do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Milit. . .9 de agosto de 2021
277ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quinta-feira (12), às 10 horas, em ambiente virtual, para a 277ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: proposta orçamentária do Ministério Público Militar para o exercício de 2022; e o . . .9 de agosto de 2021
Café da manhã com o deputado federal Guilherme Derrite
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta manhã (9) o deputado federal Guilherme Derrite (PP/SP). No café da manhã com o parlamentar, foram tratados temas de interesse ao Ministério Público Militar que tramitam no Congresso Nacional, . . .9 de agosto de 2021
123ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP
O corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, participou, na sexta-feira (6/8), da 123ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), no Ministério Público do Estado do Rio de Janeir. . .9 de agosto de 2021
Visita ao Comando do Exército
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, fez na tarde de ontem (6) visita ao comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Na oportunidade, foram discutidos temas de interesse comum às duas instituições, em especial a profissionaliz. . .7 de agosto de 2021
Encontro dos procuradores-gerais do MPU
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve reunido nesta tarde (5) com o procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras. Também estiveram presentes à reunião, a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa. . .5 de agosto de 2021
PGJM discute PEC 5/2021 com deputados
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público (ANMPM), o subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida, e o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público e procu. . .5 de agosto de 2021
ANMPM participa de Audiência Pública na Câmara para debater a PEC 5/2021
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, o subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida, participou ontem (4), na Câmara dos Deputados, da Audiência Pública virtual para debater sobre a PEC 5/21, que altera artigo o 130-A da . . .5 de agosto de 2021
Reunião com senador Antonio Anastasia
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhado pelo presidente da Associação Nacional do Ministério Público (ANMPM), o subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida, e pelo secretário-geral do Conselho Nacional do Ministéri. . .3 de agosto de 2021
2ª PJM Rio requer aumento de pena de militar condenado por posse irregular de armas de fogo
A 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro recorreu da decisão do Conselho Especial de Justiça do Exército da 2ª Auditoria da 1ª CJM que condenou tenente-coronel do Exército a 1 ano, 8 meses e 12 dias, pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso p. . .3 de agosto de 2021
PGJM participa de solenidade de abertura do semestre judiciário no STM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta manhã (2), por videoconferência, da Sessão de Abertura do semestre judiciário no Superior Tribunal Militar. Em sua manifestação, o procurador-geral comunicou a visita a Roraima e enaltec. . .2 de agosto de 2021
MPM visita Comando de Defesa Cibernética do Exército
Comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, visitou nesta tarde (29) o Comando de Defesa Cibernética do Exército (ComDCiber), na região de Sobradinho, DF. Recebidos pelo comandante do ComDCiber, o. . .29 de julho de 2021
Procurador-geral visita o MP/PR
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhado pelo promotor de Justiça Militar André Luiz de Sá Santos, esteve ontem (29) na Procuradoria de Justiça do Estado do Paraná, onde foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.. . .29 de julho de 2021
Lives do Centenário – O papel das Corregedorias no atual cenário brasileiro
O Ministério Público Militar realiza no dia 29 de julho de 2021, às 10 horas, mais uma edição da Lives do Centenário do MPM. O tema O papel das corregedorias no atual cenário brasileiro será debatido pelo vice-presidente do Superior Tribunal Militar e corregedor da Ju. . .29 de julho de 2021