Notícias
274ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (14), às 10 horas, em ambiente virtual, para a 274ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: processo SEI/MPM 19.03.0000.0000461/2021-66, Inquérito Administrativo instaurado pela. . .12 de abril de 2021
PJM Fortaleza – ações penais apuram fraudes licitatórias no 2º BEC
Um dos denunciados pela Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza, em ação penal que apura fraudes licitatórias no 2° Batalhão de Engenharia e Construção (2° BEC), não foi localizado para citação. Até então residente em João Pessoa, PB, o civil encontra-se fora. . .12 de abril de 2021
PJM Brasília divulga Edital para Seleção de Estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília-DF divulgou o Edital nº 1/PJM-DF, de 8 de abril de 2021, do processo seletivo com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior, destinado ao curso de Direito. Poderão. . .12 de abril de 2021
PJM Rio de Janeiro – sargento é condenado por atirar em desertor durante fuga
A denúncia feita pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro contra sargento do Exército foi julgada procedente pela maioria do Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 1ª Auditoria da 1ª CJM no Rio de Janeiro, tendo dois juizes militares votado pe. . .9 de abril de 2021
Ebook Direito Militar Brasileiro: controvérsias, atualidades e análises
Lançado pela Editora Direito Levado a Sério o livro eletrônico (ebook) Direito Militar Brasileiro: controvérsias, atualidades e análises. A publicação, organizada por Rodrigo Andrade, foi coordenada pela promotora de Justiça Militar Selma Pereira de Santana e Fábio P. . .9 de abril de 2021
Promotor de Justiça Militar trata da tutela do patrimônio público pelo MP em livro
O promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva é um dos articulistas da coletânea Casebook de Processo Coletivo Volume 2: Técnicas extrajudiciais de tutela coletiva e temas especiais – estudos de processo a partir de casos. A obra, lançada pela Editora Almedi. . .8 de abril de 2021
PJM Fortaleza – dados do auxílio emergencial auxiliam na captura de desertores
O cadastro das pessoas habilitadas para recebimento do auxílio emergencial em virtude da crise causada pela pandemia da covid-19 está sendo utilizado para localização e captura de desertores na 10ª Circunscrição Judiciária Militar, em Fortaleza/CE. Parceria firmada . . .6 de abril de 2021
PGJM – Resultado Final da Seleção de Estagiários
O Diretor-Geral da Secretaria do Ministério Público Militar homologa o resultado final do Processo Seletivo de Estagiários, relativo ao Edital PGJM nº 1/2021 da Procuradoria-Geral de Justiça Militar visando à formação do quadro de reserva para contratação de nível . . .5 de abril de 2021
NCC promove 2º Webinário do CPADSI
O Núcleo de Combate à Corrupção – NCC/CPADSI realizará seu 2° Webinário no período de 24 a 28 de maio de 2021, pelo canal do Ministério Público Militar no Youtube (youtube.com/c/ministeriopublicomilitar), com acesso restrito aos inscritos, e moderado pelo novo coo. . .5 de abril de 2021
Marcelo Weitzel é escolhido para representar o CNMP no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais
O subprocurador-geral de Justiça Militar e conselheiro do CNMP, Marcelo Weitzel, foi escolhido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para representar o CNMP no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD). O seu suplente será o conselheiro do CNMP S. . .5 de abril de 2021
Recebida mais uma denúncia da PJM Fortaleza relacionada à Operação Pipa
Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza contra dois militares (um tenente-coronel e um segundo sargento), um ex-militar e dois civis por fraudes na Operação Pipa foi recebida pela Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar. Os militare. . .31 de março de 2021
CMMPM – Cinco anos contando a história do MPM
O Centro de Memória do MPM (CMMPM) completa, hoje (30) cinco anos de funcionamento. Num período em que o Brasil e o mundo enfrentam a pandemia do coronavírus, a visitação presencial ao CMMPM foi suspensa, com o objetivo de evitar aglomerações. Entretanto, as ações que e. . .30 de março de 2021
PGJM – Resultado preliminar da seleção de estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PGJM informa aos candidatos que publicou o Edital do resultado preliminar das provas objetivas para seleção de estudantes dos cursos superiores de Administração, Arquitetura, Engenharia Civil, Informática/Desenvol. . .29 de março de 2021
CNOMP empossa diretoria para o biênio 2021-2023
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou na última sexta-feira (26) da solenidade virtual de posse da Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP ). A procuradora de Justiça Militar e ouvidora do MPM, Maria de L. . .29 de março de 2021
Corregedor-geral do MPM participa de reunião do Conselho de Corregedores-Gerais do MP
O corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, participou remotamente, ontem (25), da 122ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e da cerimônia de posse da diretoria do CNCGMPEU para o biênio 2021/2022. A corregedo. . .26 de março de 2021
PJM Brasília divulga resultado do recrutamento de voluntários
A Procuradoria de Justiça Militar de Brasília publicou a Portaria 004/PJMDF, que torna público o resultado do Processo de Recrutamento para Serviço Voluntário naquela PJM. Em caso de surgimento de vagas, os demais candidatos poderão ser convocados no prazo de um ano a co. . .25 de março de 2021
PJM São Paulo – informações sobre feriado municipal
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo informa que, em virtude da antecipação de feriados municipais, não haverá expediente naquela unidade do Ministério Público Militar nos dias 26, 29, 30 e 31/03 e 01/04/2021. Tal medida foi adotada pela Prefeitura de São Paul. . .25 de março de 2021
Lançado o livro Crimes Militares Extravagantes – volume único
A Editora Juspodivm acaba de lançar o livro Crimes Militares Extravagantes – Volume Único. A publicação reúne obras de diversos autores, alguns membros do Ministério Público Militar, sob a coordenação do promotor Cícero Robson Coimbra Neves. Assinam textos no livro: . . .24 de março de 2021
PGJM – Edital do gabarito de provas da seleção de estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PGJM informa aos candidatos que publicou o Edital do gabarito das provas do Processo Seletivo nº 01/2021, para contratação de Estagiários de Nível Superior. Edital . . .24 de março de 2021
Denúncia da PJM Rio de Janeiro contra empresário que fraudou licitação é recebida
A denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra empresário que apresentou documentos falsos em procedimento licitatório realizado no Grupamento de Navios Hidroceanográficos foi recebida pela 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária. . .19 de março de 2021