As Auditorias da 11ª CJM sediadas em Brasília comemoraram, nesta sexta-feira (19), o centenário das Circunscrições Judiciárias Militares. Prestigiaram o evento, ministros do Superior Tribunal Militar, juízes federais da JMU, membros do Ministério Público e diversas autoridades, civis e militares. A solenidade também foi transmitida pelo canal do STM no Youtube (https://www.youtube.com/user/ascomstm).
Na cerimônia, diversas autoridades e personalidades dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Forças Armadas foram condecoradas com o Medalhão comemorativo dos 100 anos da Justiça Militar da União. Pelo Ministério Público Militar, foram agraciados o procurador-geral Antônio Pereira Duarte, a subprocuradora-geral Maria Ester Henriques Tavares, o subprocurador-geral aposentado José Carlos Couto de Carvalho e as promotoras Ângela Montenegro Taveira e Andréa Helena Blumm Ferreira.
A diretora do Foro, juíza federal da Justiça Militar da União Flávia Ximenes, conduziu a cerimônia e exaltou, em seu discurso, o trabalho realizado pelas Forças Armadas e a atuação da Primeira Instância da Justiça Militar da União e em especial das duas Auditorias instaladas em Brasília.
“A Justiça Militar da União vem cumprindo sua missão de forma destemida e independente e mesmo sendo a mais antiga do país, se mantém atual e moderna primando pela atuação transparente e célere, mediante a obediência irrestrita às leis cumprindo os tratados internacionais firmados pelo Brasil”, ressaltou a magistrada.
O vice-presidente do STM, ministro Péricles Aurélio de Lima Queiroz, no exercício da Presidência, fez um apanhado histórico desde a criação da Justiça Militar da União até os tempos atuais, ressaltando as transformações ocorridas nesta Justiça Especializada, sempre em busca da excelência da prestação jurisdicional. O ministro relembrou fatos que colocam a Justiça Militar da União na vanguarda da história, como a primeira justiça a utilizar os advogados dativos na defesa dos menos favorecidos, o que viria ser o embrião da Defensoria Pública.
A 11ª CJM, com sede em Brasília, tem jurisdição sobre o Distrito Federal e os estados de Goiás e Tocantins. A 1ª Auditoria é conduzida pela juíza federal da Justiça Militar, Flávia Ximenes Aguiar de Sousa. O juiz federal substituto da Justiça Militar Cristiano Alencar Paim também atua no juízo. A 2ª Auditoria é conduzida pelo juiz federal da Justiça Militar Frederico Magno de Melo Veras, tendo como juiz substituto Alexandre Augusto Quintas.
Livro e exposição – Dentro da programação comemorativa ao Centenário da Primeira Instância, foi editado o livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União”, de autoria de Maria Juvani Lima Borges e Luciana Lopes Humig. A obra traz registros documentais dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da Primeira Instância desta justiça especializada e pode ser acessada gratuitamente por meio do portal do STM – https://www.stm.jus.br/centenario-das-circunscricoes/pag-inicial. (Com informações da Assessoria de Comunicação do STM)
