Notícias
PGJM abrirá o 2º processo seletivo de estagiário de 2020
A Procuradoria-Geral da Justiça Militar informa que abrirá o 2° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2020, previsto para dezembro/2020, para a contratação de estudantes dos Cursos de Informática / Desenvolvimento de Sistemas e Informática / Suporte. As Institui. . .27 de novembro de 2020
Depoimentos do Centenário – Ângela Montenegro Taveira
A segunda entrevistada da coletânea de vídeos Depoimentos do Centenário é a promotora de Justiça Militar e coordenadora do Centro de Apoio à Investigação (CPADSI), Ângela Montenegro Taveira. O projeto Depoimentos do Centenário, comemorativo aos 100 anos do MPM, apres. . .27 de novembro de 2020
PJM Bagé prorroga validade da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé editou a Portaria nº 2/2020, prorrogando a validade do 1º Processo Seletivo de 2019 para cadastro reserva de estagiários de nível superior em Direito. Para saber mais sobre o certame, acesse o link Estágio na página eletrônica d. . .27 de novembro de 2020
PJM Santa Maria – fechada a aquisição de sala
Ainda no Rio Grande do Sul, acompanhando as demandas das regionais, o diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires, esteve reunido no início desta tarde com o procurador de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes e com a equipe da PJM Santa Maria. Na oportunidade, foi realiza. . .27 de novembro de 2020
Seminário Polícia Judiciária Militar
O Ministério Público Militar promoveu nesta data (25), no Auditório Adriana Lorandi, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Seminário Profissionalização da Polícia Judiciária Militar. A atividade reuniu as Assessorias Jurídicas dos Comandos das Forças . . .25 de novembro de 2020
A Competência da Justiça Militar será o tema da próxima Lives do Centenário
Na próxima quinta-feira (26),às 15 horas, será realizada mais uma edição das Lives do Centenário do Ministério Público Militar. O tema Competência da Justiça Militar: avanços e perspectivas será debatido pelo secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério P. . .25 de novembro de 2020
Procurador de Justiça Militar profere palestra para oficiais da Marinha
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, proferiu, hoje (24), palestra sobre a Polícia Judiciária Militar para oficiais do Estágio de Preparação para Futuros Comandantes de OM do Corpo de Fuzileir. . .24 de novembro de 2020
MPM negocia com Prefeitura de Bagé a prorrogação da cessão de lote para construção de sede
O procurador de Justiça Militar em Bagé/RS, Dimorvan Gonçalves Leite, e o diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires, estiveram reunidos nesta manhã (20), com o prefeito de Bagé, Divaldo Lara. No encontro, na Prefeitura do Município, foi tratada a prorrogação da ce. . .24 de novembro de 2020
Deliberações da 271ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta manhã (24), por videoconferência, a 271ª Sessão Ordinária. A Sessão foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do MPM no Youtube (youtube.com/c/ministeriopublicomilitar). Na primeira deliberação, por un. . .24 de novembro de 2020
Depoimentos do Centenário – Giovanni Rattacaso
Em comemoração aos 100 anos do Ministério Público Militar, completados neste ano, foi lançada a coletânea de vídeos Depoimentos do Centenário. O projeto apresenta entrevistas curtas com alguns dos integrantes da Instituição que ocupam ou ocuparam cargos na administr. . .20 de novembro de 2020
Dia Nacional da Consciência Negra
No Dia Nacional da Consciência Negra, a Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do MPM saúda as/os afrodescendentes e as/os abraça na luta diária contra o racismo e contra todas as formas de preconceito. A presença de negras e n. . .20 de novembro de 2020
271ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima terça-feira (24), às 10 horas, em ambiente virtual, para a 271ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: processo SEI/MPM 19.03.0000.0005623/2020-19, composição da Câmara de Co. . .20 de novembro de 2020
STM acolhe parecer da PGJM e aplica precedentes do STF sobre prescrição
Em recente julgamento, o Superior Tribunal Militar, por maioria, acolheu parecer do representante da Procuradoria-Geral de Justiça Militar para consignar que os recursos inadmitidos não podem prejudicar a formação da coisa julgada e, também, para reconhecer o acórdão conf. . .19 de novembro de 2020
Lançada a Edição 33 da Revista do MPM – Centenário do MPM
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar fez, no início da noite de ontem (18), o lançamento da Edição 33 da Revista do MPM, novembro de 2020, com o tema “Centenário do MPM”. Em observância aos protocolos sanitários adotados em virtude da pandemia provo. . .19 de novembro de 2020
Revista Direito Militar homenageia o MPM
A edição de setembro e outubro/2020 da Revista Direito Militar, da Associação dos Magistrados das Justiça Militares Estaduais – AMAJME, é dedicada ao Ministério Público Militar. A publicação celebra o centenário do Ministério Público Militar com matéria de capa e. . .18 de novembro de 2020
GNCOC/CNPG realiza reunião na PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sedia nesta manhã (18) a abertura da Reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC. A Mesa de Abertura do encontro foi composta pelo presidente do GNCOC, o procurador-geral de Justiça do Ministério P. . .18 de novembro de 2020
Liminar requerida pela PJM Rio de Janeiro é acolhida e ação penal suspensa desde início da pandemia será retomada
O ministro do Superior Tribunal Militar general de Exército Marco Antônio de Farias deferiu medida liminar requerida pela 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro e determinou a imediata retomada do andamento de ação penal militar, suspensa em março de 2020, . . .18 de novembro de 2020
Procurador de Justiça Militar profere palestra para oficias da Aeronáutica
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, proferiu, ontem (17), palestra sobre a Polícia Judiciária Militar para oficiais do curso da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica (ECEMAR) e para o. . .18 de novembro de 2020
Promotor lança Manual de Direito Processual Penal Militar
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves acaba de lançar pela editora JusPODVIM o Manual de Direito Processual Penal Militar – volume único. Como escreve o procurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte no Prefácio, a obra tornou-se “re. . .17 de novembro de 2020
Ouvidora do Ministério Público Militar assume a presidência do CNOMP
O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) realizou na sexta-feira (13), por videoconferência, a 50ª Reunião Ordinária, com a presença da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Antes disso, em 9 de novembro, havia ocorrido u. . .16 de novembro de 2020