Notícias
Manaus foi palco da 69ª Reunião Extraordinária do CNOMP
A ouvidora do Ministério Público Militar (MPM), a procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma, representou a instituição na 69ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público e da União (CNOMP), nos dias 7 e 8 de março. O enco. . .11 de março de 2024
PJM São Paulo realiza palestra em alusão ao Dia Internacional das Mulheres
Em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo promoveu, no dia 7 de março, a palestra “Aspectos Jurídicos do Assédio Sexual nas Forcas Armadas e seus desafios”, ministrada pela procuradora de Justiça Militar Helena Mercês. . .8 de março de 2024
CNPG promove reunião extraordinária em Belém/PA
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participa, em Belém/PA, da 1ª Reunião Extraordinária de 2024 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi aberto no dia 7 de março, . . .8 de março de 2024
PJM Rio de Janeiro recebe visita da 4ª Auditoria da 1ª CJM
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ recebeu no dia 6 de março a visita dos integrantes da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM). A atividade teve por intuito a integração entre as equipes da 4ª PJM Rio de Janeiro e da 4ª Audi. . .7 de março de 2024
299º Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará no dia 13 de março, às 10 horas, no formato híbrido, a 299º Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar. Na pauta da sessão: processo SEI 19.03.0000.0000896/2024-07, para autorizaç. . .7 de março de 2024
MPM e MPT articulam ações conjuntas em Natal/RN
Os procuradores-chefes do Ministério Público Militar (MPM) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Natal/ RN, Antonio Carlos Gomes Facuri e Gleydson Gadelha, estiveram reunidos no dia 6 de março para tratar de temas de interesse comum aos dois ramos do Ministério Púb. . .7 de março de 2024
MPM recebe visita da presidente da Comissão Nacional da ABA
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, recebeu no dia 6 de março a visita da presidente da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Fabiane Andrade. No encontro, foram tratadas questões relacionadas ao Direito . . .7 de março de 2024
Najla Nassif Palma é nomeada Defensora dos Direitos das Vítimas nas Nações Unidas
Por intermédio de comunicado na página eletrônica da Organização das Nações Unidas, o secretário-geral Antonio Guterres informou ter escolhido a procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma para ocupar o cargo de Defensora dos Direitos das Vítimas, como assiste. . .5 de março de 2024
Projeto Saúde em Forma visita Hospital Central do Exército no Rio de Janeiro
Em continuidade ao procedimento administrativo instaurado pela Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro para verificar a qualidade do serviço de saúde prestado pelos hospitais das Forças Armadas localizadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ, Projeto “Saúde em Forma. . .4 de março de 2024
OR Goiânia – data da prova do processo seletivo para residentes
O Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Goiânia informa que as provas do 1° Processo Público de Seleção de Residência Jurídica serão realizadas no dia 10 de março de 2024 (domingo), às 9 horas, no Auditório do Ministério Público do Trabalho e. . .3 de março de 2024
PJM Fortaleza – data da prova do processo seletivo para residentes
A Procuradoria da Justiça Militar em Fortaleza/CE divulgou, por meio de Aviso, que as provas do Processo Seletivo de Residentes 2024, para contratação de residentes de nível superior em Direito, serão realizadas no dia 16 de março de 2024 (sábado), das 08 às 12 horas (h. . .1 de março de 2024
STM inicia julgamento de apelação contra decisão que condenou militares no caso das mortes em Guadalupe/RJ
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou na quinta-feira, 29 de fevereiro, o julgamento da apelação apresentada pela defesa dos oito militares do Exército condenados pelo Conselho de Justiça da 1ª CJM, pela morte do músico Evaldo Rosa e do catador de latinhas Luciano M. . .1 de março de 2024
Procurador ministra palestra sobre prevenção de trotes nas Forças Armadas
O procurador de Justiça Militar Jorge Augusto Lima Melgaço ministrou palestra sobre “Prevenção de trotes nas Forças Armadas” para a Brigada de Infantaria Paraquedista (Bgd Inf Pqdt), dia 27 de fevereiro, no ginásio do 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista (26° . . .28 de fevereiro de 2024
PGJM tem encontro com ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, visitou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no dia 27 de fevereiro. Entre os temas tratados no encontro, a atuação do Ministério Público Militar (MPM) na região amazô. . .28 de fevereiro de 2024
PJM Fortaleza divulga relação de candidatos homologados no processo seletivo para residente
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza divulgou a Relação de Candidatos Homologados no processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme Edital PJM/CE. . . .27 de fevereiro de 2024
PJM Bagé prorroga validade do processo seletivo para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar de Bagé, por meio da Portaria nº 19/2024, prorrogou a validade do 1º Processo Seletivo de 2022 para cadastro reserva de estagiários de nível superior, conforme previsto no Edital nº 01/2022. . . .27 de fevereiro de 2024
PJM Rio de Janeiro promove reunião para discutir as ações de GLO no Rio de Janeiro
Em continuidade ao procedimento de acompanhamento das ações para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, os membros da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro receberam no dia 21 de fevereiro representantes da Marinha do Brasil (MB), da Força Aérea Bra. . .23 de fevereiro de 2024
PGJM prestigia posse da nova administração do Tribunal de Justiça Militar de SP
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, prestigiou, nesta manhã (23), a solenidade de posse dos desembargadores militares eleitos para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) para o biênio 2024-2025. A cer. . .23 de fevereiro de 2024
PJM Curitiba emite recomendação sobre cadastramento de portaria de instauração do IPM no e-Proc/JMU
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR emitiu a Recomendação nº 01/24 ao Comando da 5ª Região Militar, ao CINDACTA II e ao 8º Distrito Naval a fim de adequar os procedimentos adotados localmente nos Inquéritos Policiais Militares (IPM) ao Ato Normativo n° 699 . . .23 de fevereiro de 2024
PGJM recebe visita do presidente do Instituto LiterÁfrica
O procurador-geral de Justiça Militar recebeu na tarde do dia 22 de fevereiro a visita do presidente do Instituto LiterÁfrica, João Canda, acompanhando do diretor jurídico do Instituto LiterÁfrica e coordenador adjunto do Programa Científico das Justiças Militares, Ed . . .23 de fevereiro de 2024