Notícias
PJM Recife divulga o resultado definitivo da seleção de residência
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife divulgou o resultado definitivo do Processo Público de Seleção de Residência com vistas à formação do quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, observando o disposto na Portaria/PGJM n. . .18 de agosto de 2023
PJM Curitiba – PR – Seleção de estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM em Curitiba - PR, informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2023, para a contratação de estudantes do Curso Direito. O lançamento do edital está previsto para 15 de setembro de 20. . .17 de agosto de 2023
Procuradora representará MPM em Seminário Volante sobre Direito Militar
O Ministério Público Militar estará representado no III Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA), que acontece nos dias 30 e 31 de agosto, em Salvador (BA). A procuradora de Justiça Militar Selva Pereira ser. . .17 de agosto de 2023
Ouvidora faz palestra sobre Assédio Sexual nas Forças Armadas
A procuradora de Justiça Militar e ouvidora do Ministério Público Militar, Najla Nassif Palma, esteve, no dia 14 de agosto, na Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV), no Rio de Janeiro – RJ, e palestrou sobre o tema: “Assédio Sexual nas Forças Armadas” para . . .17 de agosto de 2023
PJM Rio de Janeiro recebe o Comando da 1ª Região Militar
A operacionalização do controle externo da atividade policial no âmbito de atuação da 1ª Região Militar foi a pauta do encontro de oficiais do Exército Brasileiro com os membros da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, no dia 15 de agosto, na sede do Min. . .17 de agosto de 2023
PJM Rio de Janeiro visita a Escola de Governo do MPRJ (IERBB)
O procurador de Justiça Militar e coordenador-administrativo da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, Ailton José da Silva, esteve no dia 10 de agosto no Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Escola de Governo do Ministério Público do Estado do . . .16 de agosto de 2023
PJM Boa Vista – RR divulga relação de inscrições homologadas do Programa de Residência
A Coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista - RR torna pública a relação de candidatos que tiveram as inscrições homologadas. As informações sobre o dia, horário e local das provas serão divulgadas a. . .16 de agosto de 2023
PJM Rio de Janeiro contribui com o Instituto Coalizão Rio
A procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira, da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, passou a contribuir com o Instituto Coalizão Rio. A participação da representante do Ministério Público Militar na entidade terá por foco fomentar e con. . .16 de agosto de 2023
Ministério Público Militar lança Programa de Integridade Pública
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, assinou a Portaria nº 187 /PGJM instituindo o Programa de Integridade do Ministério Público Militar, desenvolvido sob a supervisão da Coordenadoria de Governança Institucional (CGI). O Programa de Integri. . .14 de agosto de 2023
Promotor ministra palestra em estágio de qualificação de oficiais da Marinha
O promotor Murilo Santos com o assessor jurídico no 5º DN, tenente Pierre, e com o delegado Alexandre Mesquita. O promotor de Justiça Militar Murilo Antonio dos Santos, da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé – RS, ministrou palestra no Estágio de Qualificação em . . .14 de agosto de 2023
PJM Rio de Janeiro participa de Seminário sobre Segurança Pública e Violência Urbana
A procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira e o procurador de Justiça Militar Jorge Augusto Melgaço participaram no dia 10 de agosto do Seminário de Segurança Pública e Violência Urbana, realizado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao C. . .14 de agosto de 2023
PJM São Luís recebe CNMP e Polícia Militar do Maranhão
No dia 4 de agosto de 2023, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís – MA recebeu o procurador de Justiça Militar e conselheiro nacional do Ministério Público, Jaime de Cassio Miranda, acompanhado de comitiva do CNMP e de cadetes do 1º Ano do Curso de Formação. . .14 de agosto de 2023
PJM Rio de Janeiro denuncia fraudes em licitações na BAAF
Denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi recebida e cinco militares e quatro civis responderão, perante a 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar no Rio de Janeiro, por crimes relacionados a fraudes licitatórias em. . .10 de agosto de 2023
MPM prestigia o lançamento da obra Direito Militar em Foco no STM
Membras e membros do Ministério Público Militar participaram no dia 9 de agosto da 8ª edição do “Projeto Encontro com o Autor”, no Superior Tribunal Militar. Nesta edição, foi lançada a obra “Direito Militar em Foco” – Volume 1, uma iniciativa da Associaçã. . .10 de agosto de 2023
PJM Rio de Janeiro recebe subsecretário de inteligência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
No dia 8 de agosto, a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro recebeu a visita do subsecretário de inteligência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o policial penal Leonardo Franceschin. No encontro com os integrantes daquela unida. . .10 de agosto de 2023
Deliberações da 293ª Sessão Ordinária do CSMPM
Durante a 293ª Sessão Ordinária, realizada nesta manhã (09), o Conselho Superior do Ministério Público Militar indicou Antonio Carlos Gomes Facuri para promoção, pelo critério antiguidade, ao cargo de Procurador de Justiça Militar em Natal/RN e elaborou lista trípl. . .9 de agosto de 2023
Senado aprova recondução de Jaime de Cassio para o CNMP
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a recondução do procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda ao cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público, biênio 2023/2025. Na votação, o membro do MPM recebeu 54 votos favoráveis, 3 contrários e 3 abstenç. . .9 de agosto de 2023
PJM Recife divulga Lista de Aprovados da seleção da Residência
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife divulgou a Lista de Aprovados no Processo Público de Seleção de Residência com vistas à formação do quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, observando o disposto na Portaria/PGJM nº. . .8 de agosto de 2023
Secretário-geral da Marinha é recebido na PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu nesta manhã (08) a visita do secretário-geral da Marinha, almirante de Esquadra Eduardo Machado Vazquez. No encontro com o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foram tratados temas relacionados ao. . .8 de agosto de 2023
Movimento Nacional em Defesa das Vítimas celebra um ano
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, e a representante do MPM na Comissão Permanente de Combate a Violência Doméstica contra a Mulher (COPEVID/CNPG), a promotora Caroline de Paula Oliveira Piloni, partici. . .8 de agosto de 2023