Notícias
293ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (9), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 293ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: (a) a proposta de alteração da Resolução nº 100/CSMPM, que altera . . .8 de agosto de 2023
Conselho de Assessoramento Superior aprova proposta de orçamento do MPU para 2024
O Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União (CASMPU) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para 2024 no valor total de R$ 8.461.145.318,00 em despesas primárias. Os recursos estão divididos em R$ 5,3 bilhões para o Ministério Púb. . .7 de agosto de 2023
PJM Recife – PE divulga gabarito preliminar do Programa de Residência Jurídica
Divulgado o Gabarito Preliminar oficial da prova da seleção pública para ingresso no Programa de Residência Jurídica, da Procuradoria de Justiça Militar no Recife - PE. Os interessados poderão interpor recurso contra erros na formulação das questões ou contra o. . .7 de agosto de 2023
PGJM participa de recepção ao Nobel da Paz Kailash Satyarti, em Brasília
O procurador-geral de Justiça Milital (PGJM), Antônio Pereira Duarte, participou na sexta-feira (4/8), da recepção ao Prêmio Nobel da Paz Kailash Satyarthi durante a conferência “O fim do trabalho infantil como imperativo da democracia e da justiça social”, promovi. . .7 de agosto de 2023
Exército celebra Dia do Veterano
No dia 27 de julho 2023, o Comando Militar do Leste (CML) comemorou, pela primeira vez, a data alusiva ao Dia do Veterano, que contou com a presença de 12 antigos integrantes do Alto Comando do Exército, diversos outros Generais, além de expressivo número de oficiais e pr. . .7 de agosto de 2023
Ministérios Públicos no Rio de Janeiro articulam celebração de termo de cooperação conjunto nas áreas de inteligência e segurança institucional
Representantes do Ministério Público brasileiro no estado do Rio de Janeiro estiveram reunidos nesta semana, na sede do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, para discutir a elaboração de um Termo de Cooperação Interinstitucional para o aperfeiçoamento das . . .4 de agosto de 2023
Reunião Extraordinária do CNPG em Ouro Preto/MG
O corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, representando o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou no dia 3 de agosto da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público do. . .4 de agosto de 2023
Cosmos, sistema que aumentará eficiência no controle do orçamento do MPU é apresentado
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou, na manhã desta quarta-feira (2), o Sistema Cosmos, ferramenta que irá proporcionar mais eficiência administrativa e otimizar a gestão orçamentária e financeira do Ministério Público da União (MPU) e da Escol. . .4 de agosto de 2023
PJM Boa Vista – RR retifica o Edital e o Anexo I do Programa de Residência
A PJM de Boa Vista - RR divulga a retificação do Edital e a retificação do Anexo I do Programa de Residência. A alteração no edital visa ampliar o período de pré-inscrição, homologação das inscrições e do prazo de divulgação das informações das provas. No Ane. . .3 de agosto de 2023
PJM Rio de Janeiro discute segurança e inteligência com promotora do MPRJ
Dando sequência à pauta de Segurança Institucional e Inteligência, a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro recebeu no dia 1º de agosto a promotora de Justiça do Rio de Janeiro Elisa Fraga do Rego Monteiro. Durante o encontro com os membros da PJM Rio de J. . .3 de agosto de 2023
MPM promove I Seminário Jurídico na Base de Apoio Logístico do Exército
Procuradores e promotores de Justiça Militar promovem hoje e amanhã, 2 e 3 de agosto, atividade educativa e de esclarecimento para oficiais militares acerca da atuação da instituição no I Seminário Jurídico do Ministério Público Militar (MPM) na Base de Apoio Logís. . .2 de agosto de 2023
PGJM abrirá o processo seletivo de estagiários
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2023 para a contratação de estudantes dos Curso de Engenharia Civil, Informática/Desenvolvimento de Sistemas, Informática/Suporte e Odontologia. O Edital está publicado e a. . .2 de agosto de 2023
STM abre segundo semestre judiciário
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou no dia 1º de agosto da abertura do 2º semestre judiciário de 2023, no Superior Tribunal Militar, em sessão plenária presidida pelo ministro Francisco Joseli Parente Camelo. Em seu discurso, o p. . .2 de agosto de 2023
PJM Fortaleza/CE abrirá processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2023 para a contratação de estudantes do Curso de Direito. O Edital está previsto para ser publicado no dia 21/08/2023 e as inscrições on line estarão abertas . . .1 de agosto de 2023
PJM Boa Vista e Escola Judicial de Roraima articulam parcerias
O promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho esteve reunido com o desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Cristóvão Suter, diretor da Escola Judicial de Roraima (Ejurr).A visita teve o intuito de iniciar o diálogo sobre futuras parcerias en. . .1 de agosto de 2023
PJM Rio Altera Edital do Programa de Residência
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro torna público o Edital de alteração, prorrogando a data de divulgação das informações sobre o dia, horário e local da prova para o dia 4 de setembro de 2023, no endereço https://www.mpm.mp.br/residencia/. Acesse o . . .1 de agosto de 2023
Portaria regulamenta Polícia Institucional do MPM
Foi publicada na sexta-feira (28/7), no Diário Oficial da União, a Portaria PGJM/175, que regulamenta a Polícia Institucional no âmbito do Ministério Público Militar (MPM). Assinada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, a portaria prevê a re. . .31 de julho de 2023
Promotor prestigia posse de promotores no MP do Acre
O promotor de Justiça Militar Diego Sudikum Fagundes Ruas esteve, na quarta-feira (26/7), no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) representando o Ministério Público Militar na Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça que deu posse a 11 novos promoto. . .28 de julho de 2023
Deliberações da 47ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) aprovou a Proposta Orçamentária do Ministério Público Militar para o exercício de 2024 durante a 47ª Sessão Extraordinária, realizada nesta manhã (26) em formato híbrido (presencial e por videoconferência), n. . .26 de julho de 2023
Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
O Ministério Público brasileiro se une em torno do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, com o objetivo de desenvolver ações coordenadas de mobilização, capacitação e incentivo a boas práticas para proteger e assegurar os direitos de vítimas de violência, omissã. . .26 de julho de 2023