Notícias
PJM Campo Grande faz entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande realizou na noite do dia 21 de fevereiro a Solenidade de Outorga da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM). Presidindo a cerimônia, o chanceler da OMMPM, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereir. . .22 de fevereiro de 2024
PJM Rio de Janeiro recebe comandante do III COMAR
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro recebeu no dia 20 de fevereiro a visita do comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional - III COMAR, major brigadeiro do ar Rodrigo Fernandes Santos. Nas conversas com coordenador-administrativo da PJM Rio de Janeiro, o p. . .21 de fevereiro de 2024
Deliberações da 298ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) esteve reunido nesta manhã (20), de forma presencial, na Sala do CSMPM, para a 298ª Sessão Ordinária. Abrindo a Sessão, o presidente do CSMPM, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, s. . .20 de fevereiro de 2024
Ex-sargento do Exército e civis denunciados pela PJM Rio de Janeiro são condenados por fraudes em pregões
Um sargento do Exército e três civis denunciados pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro por fraudes em procedimentos licitatórios são condenados pela 4ª Auditória da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. O militar recebeu a pena maior, de 8 anos. . .20 de fevereiro de 2024
TV Justiça – Saber Direito aborda o Direito Penal Militar
No programa Saber Direito da TV Justiça desta semana, o promotor de Justiça Militar e professor Cícero Robson Coimbra Neves apresenta um curso sobre Direito Penal Militar. Durante as cinco aulas, de 19 a 23 de fevereiro, ele abordará os principais tópicos da legislação. . .19 de fevereiro de 2024
Ofício de Representação do MPM promove visita institucional em Macapá (AP)
O promotor de Justiça Militar Fernando Edgar Lengruber Rodrigues, titular do Ofício de Representação em Macapá-AP, visitou, em 15 de fevereiro, a 22ª Brigada Infantaria de Selva. Na oportunidade, o promotor foi recebido pelo general de Brigada, Roberto Furtado Batista. . .19 de fevereiro de 2024
PJM Bagé denuncia ex-soldado do Exército por denunciação caluniosa
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS ofereceu denúncia contra ex-soldado do Efetivo Variável do 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado (Cmt 12º BE Cmb Bld), em Alegrete/RS, pela prática do delito descrito no art. 343 do Código Penal Militar, denunciaçã. . .15 de fevereiro de 2024
Promotor do OR em Vitória reúne-se com a procuradora-geral do MPES
O promotor de Justiça Militar Fabiano Mattos de Melo, do Ofício de Representação em Vitória – ES, esteve no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), no dia 7 de fevereiro, quando foi recebido pela procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana . . .15 de fevereiro de 2024
298ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (20), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 298ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: formação de Grupos de Trabalho (processos SEI 19.03.0011.0000730/2023. . .14 de fevereiro de 2024
PGJM abrirá o 1º processo seletivo de estagiário de 2024
A Procuradoria-Geral da Justiça Militar informa que abrirá o 1° processo seletivo público para estagiários de 2024, previsto para março/2024, para a contratação de estudantes dos Cursos de Arquivologia, Arquitetura, Engenharia Civil, Informática (Desenvolvimento de. . .9 de fevereiro de 2024
Reunião na PGJM acerta últimos detalhes sobre o Seminário “Sistema Jurídico Militar comparado Brasil e Itália”
Na manhã da quinta-feira (8/2), foi realizada reunião na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para tratar de questões acerca do “Seminário Sistema Jurídico Militar comparado Brasil e Itália”. Estiveram presentes à reunião, o procurador-geral de Justiça Militar,. . .9 de fevereiro de 2024
Promotora da PJM Curitiba é recebida no Forte do Pinheirinho
No dia 7 de fevereiro, a promotora de Justiça Militar Cristiane Pereira Machado, da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba, fez visita institucional ao Forte do Pinheirinho, Comando da 5ª Região Militar do Exército, em Curitiba – PR Na ocasião, recebida pelo coma. . .9 de fevereiro de 2024
MPM e MPF no Amapá promovem reunião de aproximação
O promotor de Justiça Militar Fernando Edgar Lengruber Rodrigues, do Ofício de Representação em Macapá-AP, fez visita institucional à Procuradoria da República em Macapá (PR/AP) em 7 de fevereiro. Nas conversas com o procurador-chefe daquela unidade do Ministério P. . .8 de fevereiro de 2024
MPM tem encontro com Secretário Nacional de Políticas Penais/MJ
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, fez visita nesta manhã (8) à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os chefes de Gabinete, Jorge Augusto Caetano de Farias e Cícero Robson Coimbr. . .8 de fevereiro de 2024
Presidente da ANPR recebe Medalhão do Centenário do MPM
O Ministério Público Militar promoveu no dia 7 de fevereiro homenagem ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, com a entrega da panóplia e do Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar. O procurador-ger. . .8 de fevereiro de 2024
Operação Química – mais 3 PNR são entregues em Uruguaiana – RS
O promotor de Justiça Militar Murilo Antônio dos Santos, da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé – RS, participou no dia 4 de fevereiro da entrega de três Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (2ª Bda C Mec) realizada na Vila M. . .7 de fevereiro de 2024
Promotor do Ofício de Representação em Goiânia é recebido na PR/GO
O promotor de Justiça Militar Luciano Leite Pereira, do Ofício de Representação em Goiânia – GO, esteve no dia 2 de fevereiro na Procuradoria da República em Goiás (PR/GO), onde foi recebido pela procuradora da República Léa Batista de Oliveira Moreira Lima, procur. . .6 de fevereiro de 2024
Conselheiros do CNMP são homenageados pelo MPM
Em solenidade realizada no início da tarde do dia 5 de fevereiro, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Ministério Público Militar homenageou conselheiros nacionais do Ministério Público com o Medalhão do Centenário do MPM. A honraria foi entregue pelo procurado. . .6 de fevereiro de 2024
Revista do MPM: Edital de chamada de artigos – Edição 42, maio 2024
O Conselho Editorial do MPM lança hoje (5), o Edital de chamada de artigos para Edição 42, com lançamento em maio de 2024. Os articulistas terão até as 24 horas do dia 15 de abril para enviar seus manuscritos, por meio do botão SUBMISSÃO no endereço: Revista do Minist. . .5 de fevereiro de 2024
PJM em Fortaleza/CE e Ofício de Representação em Goiânia – GO lançam Editais de processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza e o Ofício de Representação em Goiânia - GO lançaram Editais do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme d. . .2 de fevereiro de 2024