Notícias
PJM Santa Maria – RS divulga o resultado definitivo do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria divulgou o Resultado Definitivo do Programa de Residência, Edital 01/PJM/Santa Maria - RS, de 1 de abril de 2023. Clique aqui e veja o Resultado Definitivo. . . .25 de julho de 2023
47ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará no dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 47ª Sessão Extraordinária. Na pauta da Sessão, a Proposta Orçamentária do Ministério Público. . .24 de julho de 2023
Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visita Procuradoria-Geral de Justiça Militar
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu na tarde desta sexta-feira (21), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, a visita do ministro de estado da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Na oportunidade,. . .21 de julho de 2023
Ex-cabo do Exército denunciado pela PJM Bagé é condenado por homicídio culposo
Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar em Bagé foi acolhida pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar que, por unanimidade, condenou ex-cabo do Exército a 1 ano e 4 meses de detençã. . .21 de julho de 2023
Nota Pública conjunta MPM, MPDFT e MPT
Clique aqui e leia Nota Púbica emitida pelo Ministério Público Militar, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público do Trabalho em reconhecimento ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pelas conquistas obtidas sob sua gestã. . .21 de julho de 2023
PGJM recebe visita do procurador-geral do Amapá
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta tarde (20), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o procurador-geral de Justiça do Amapá, Paulo Celso Ramos dos Santos. Nas conversas, foram tratadas questões relacionadas ao Direito Pena. . .20 de julho de 2023
PJM Boa Vista divulga Resultado Definitivo do Programa de Residência
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista-RR divulgou o Resultado Definitivo do Programa de Residência, Edital 01/PJM/RR, de 2 de março de 2023. Clique aqui e veja o Resultado Definitivo. . . .20 de julho de 2023
ESMPU: inscrições abertas para curso sobre acordo de não persecução penal militar
Estão abertas, até as 12h de 24 de julho, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento Acordo de Não Persecução Penal Militar promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade será realizada de 1º a 30 de agosto na modalidade a d. . .19 de julho de 2023
Ofício de Representação em Macapá divulga Resultado Final Definitivo do processo seletivo para Residência
O Ofício de Representação em Macapá/AP divulgou o Resultado Final Definitivo da Seleção Pública para ingresso no Programa de Residência Jurídica. Acesse o link Residência e veja o Resultado Final Definitivo. . . .19 de julho de 2023
Projeto e-IPM é apresentado ao Comando da Aeronáutica
Equipe do Ministério Público Militar, liderada pelo chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos, o promotor Cícero Robson Coimbra Neves, esteve reunida na tarde do dia 13 de julho com o chefe de Gabinete do Comando da Aeronáutica, major brigadeiro do ar Ary Mesquita, para . . .18 de julho de 2023
PJM Juiz de Fora – MG divulga o Aviso do dia, horário e local da prova do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora informa que a prova do processo público de seleção de residência com vistas à formação do quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, será realizada no dia 31 de agosto de 2023 (q. . .17 de julho de 2023
PJM Boa Vista – RR divulga o resultado preliminar da Seleção Pública do Programa de Residência Jurídica
A Coordenação do processo de seleção pública para ingresso no Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista- RR torna público o resultado preliminar dos candidatos aprovados de residência jurídica. Acesse o link Residência e veja a lista do. . .17 de julho de 2023
PGJM divulga o resultado da Seleção Pública do Programa de Residência
A coordenação do processo de seleção pública para ingresso no Programa de Residência da Procuradoria-Geral de Justiça Militar torna público o resultado final das provas objetivas e a lista de classificação dos candidatos de residência na área de Engenharia Civil, Eng. . .17 de julho de 2023
Revista do MPM: Edital de chamada de artigos – Edição 41, nov. 2023
O Conselho Editorial do MPM lança hoje (14), o Edital de chamada de artigos para Edição 41, com lançamento em novembro de 2023. Os articulistas terão até as 24 horas do dia 30 de setembro de 2023 para enviar seus manuscritos, pelo endereço eletrônico revista@mpm.mp.br. . . .14 de julho de 2023
Declaração de indignidade para o oficialato proposta pelo PGJM é acolhida por unanimidade no plenário do STM
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) acolheu a Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade nº 7000578-79.2022.7.00.0000 proposta pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e declarou indigno para o oficialato militar . . .13 de julho de 2023
Ofício de Representação em Macapá – AP divulga o gabarito definitivo e o resultado preliminar do Programa de Residência Jurídica
A Coordenação do processo seletivo do Programa de Residência do Ofício de Representação em Macapá - AP divulgou o gabarito definitivo e o resultado preliminar do Programa de Residência Jurídica. O prazo de interposição de recurso contra a lista de classifi. . .12 de julho de 2023
PGJM tem reunião com Grupo de Trabalho Educação em Defesa da Democracia do CNMP
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte recebeu no dia 10 de julho, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o procurador Regional do Trabalho e coordenador do Grupo de Trabalho Educação em Defesa da Democracia do Conselho Nacional do Ministério P. . .12 de julho de 2023
CCJ Senado aprova indicados para o CNMP
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina de sete indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e duas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também está na pauta a indicação, pelo presidente da República, para . . .11 de julho de 2023
PJM Boa Vista – RR divulga o gabarito preliminar e os cadernos de provas objetiva e subjetiva do Programa de Residência Jurídica
A Coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista - RR divulgou o Resultado Preliminar da prova objetiva da área de Direito. O prazo de interposição de recurso contra a formulação das questões ou no gabar. . .11 de julho de 2023
MPM homenageia conselheiro nacional do MP Otávio Luiz Rodrigues Jr.
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar realizou na noite do dia 10 de julho confraternização alusiva ao término do mandato do conselheiro nacional do Ministério Público Otávio Luiz Rodrigues Jr. Na oportunidade o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereir. . .11 de julho de 2023