Notícias
Pesquisa de satisfação avalia serviços prestados pelos hospitais das Forças Armadas no Rio de Janeiro
Aberto, até 17 de novembro de 2023, o prazo para responder ao formulário referente à Pesquisa de Satisfação sobre os serviços prestados pelos hospitais das Forças Armadas localizados na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Os hospitais avaliados são: Hospital N. . .9 de outubro de 2023
PGJM recebe visita do autor e pesquisador John P. Sullivan
O professor norte-americano John P. Sullivan, pesquisador acadêmico na área de segurança pública e de crimes transnacionais, especializado na investigação de grupos organizados, visitou a Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), no dia 05 de outubro. Autor do liv. . .6 de outubro de 2023
PJM Rio de Janeiro e 1º DN promovem I Seminário Jurídico do Ministério Público Militar
Nos dias 4 e 5 de outubro, o Comando do 1º Distrito Naval em conjunto com a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro realizaram o I Seminário Jurídico do Ministério Público Militar, na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro-RJ. Aberta pelo comandante do . . .5 de outubro de 2023
Promotor participa de 1 Encontro de Direito Penal e Processual Penal Militar do Cone Sul
O promotor de Justiça Militar Diego Sudikum Fagundes Ruas, da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho -RO, será um dos palestrantes do 1 Encontro de Direito Penal e Processual Penal Militar do Cone Sul, a ser realizado amanhã (6) no Auditório da Câmara de Vereado. . .5 de outubro de 2023
Homenagem ao subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou no dia 3 de outubro solenidade em homenagem ao subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado Edmar Jorge de Almeida. Na oportunidade, foi entregue ao homenageado placa com os seguintes dizeres: “Ao eminente Subprocu. . .4 de outubro de 2023
Lançado “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”
A Corregedoria Nacional do MP lançou as publicações “Manual de resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”. As publicações foram desenvolvidas pela Corregedoria Nacional durante o biênio 2022-2023, em conjunto com uma série de materiais, pr. . .3 de outubro de 2023
MPM lança Pesquisa de Satisfação para avaliar os serviços prestados pelos hospitais das Forças Armadas no Rio de Janeiro
De 9 de outubro a 17 de novembro de 2023, o Ministério Público Militar (MPM) realiza Pesquisa de Satisfação sobre os serviços prestados pelos hospitais das Forças Armadas localizados na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Os hospitais avaliados são: . . .3 de outubro de 2023
PJM Rio de Janeiro/RJ – seleção para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2023, previsto para este mês, para a contratação de estudantes do Curso de Direito. As Instituições de Ensino que ainda não possuem convênio com. . .2 de outubro de 2023
PJM Curitiba/PR divulga retificação do Edital do Programa de Residência
A Coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, divulgou retificação do Edital, acrescentando que as alterações legislativas supervenientes ao conteúdo detalhado no Edital - Anexo III - Conteúdo Programát. . .2 de outubro de 2023
Novos promotores de Justiça Militar acompanham atuação do Exército na Amazônia
O 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotor de Justiça Militar (2º CIV) esteve por três dias em atividades com unidades do Comando Militar da Amazônia (CMA) do Exército brasileiro, em Manaus-AM. No dia 26 de setembro, o comandante do CMA, general de Exércit. . .2 de outubro de 2023
Membros do MP discutem defesa do patrimônio público em encontro nacional
Com o intuito de aperfeiçoar o enfrentamento à improbidade administrativa, representantes do Ministério Público brasileiro estiveram reunidos, em São Paulo, para a reunião presencial de trabalho do Grupo Nacional do Patrimônio Público (GNPP), criado no âmbito do Cons. . .2 de outubro de 2023
PJM Natal tem encontro com Comandante Militar do Nordeste
O procurador de Justiça Militar e secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Institucionais (SDHRI), Antonio Carlos Gomes Facuri, participou de encontro com o comandante militar do Nordeste, general de Exército, Kleber Nunes de Vasconcellos, na Guarn. . .2 de outubro de 2023
PGJM entrega Ordem do Mérito Militar a personalidades na PJM/RJ
O procurador-geral de Justiça Militar e chanceler da Ordem do Mérito Militar, Antônio Pereira Duarte presidiu o ato de outorga da comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (MPM) realizado na sede da Procuradoria de Justiça Militar do Rio de Janeiro, no dia 28. . .29 de setembro de 2023
Grupo do CNMP que aborda tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro define plano de trabalho
O grupo de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público que discute o tema tortura e maus-tratos no sistema prisional brasileiro, vinculado à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), definiu plano de trabalh. . .28 de setembro de 2023
MPM recebe visita da Comitiva do Exército Nacional da Colômbia
No dia 27 de setembro de 2023, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu a visita da comitiva do Exército Nacional da Colômbia. A visita teve por finalidade apresentar o Ministério Público Militar (MPM) e a Justiça Militar da União. O promotor de Justiça Militar. . .28 de setembro de 2023
Revista do MPM – prorrogado o prazo para envio de artigos
O Conselho Editorial do MPM prorrogou o prazo para entrega de artigos para a edição de novembro da Revista do MPM para o dia 10 de outubro de 2023. As pesquisas podem abranger matérias do Direito Militar, Direito Público, Direito Internacional Penal, Direitos Humanos e Direi. . .28 de setembro de 2023
Publicada Portaria nº 221/PGJM, que cria novos Ofícios de Representação do MPM
Foi publicada no Diário Oficial da União e entrou em vigor no dia 26 de setembro a Portaria nº 221/PGJM, que cria novos Ofícios de Representação do Ministério Público Militar (MPM) em Vitória/ES, Goiânia/GO e Rio Branco/AC. Assinada pelo procurador-geral de Justiça M. . .28 de setembro de 2023
PGJM participa da 8ª reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou nesta quarta-feira, dia 27 de setembro, da 8ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na qual foram debat. . .27 de setembro de 2023
Rede de Ouvidorias do Ministério Público realiza encontro para fomentar o aprimoramento da atuação das ouvidorias
A Rede de Ouvidorias do Ministério Público realizou, no dia 26 de setembro, a 4ª reunião ordinária do ano, tendo como foco o fortalecimento e o aprimoramento dos serviços das Ouvidorias do Ministério Público em todo o país. O promotor de Justiça Militar, Soel Arpini, p. . .27 de setembro de 2023
Procurador-geral recepciona promotoras de justiça responsáveis pela organização da 4a Reunião da Rede de Ouvidorias
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte recebeu em seu gabinete, no dia 26 de setembro, a visita de um grupo de promotoras que participaram da 4a Reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público. Organizado pela Ouvidoria Nacional do Conselho Na. . .27 de setembro de 2023