Notícias
Diretor-executivo do SindMPU é recebido na PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu na tarde do dia 1º/2 o diretor-executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU), Renato Cantoni, e o diretor-geral da Associação Nacional dos Agentes de Polícia Instituc. . .2 de fevereiro de 2024
Acordo de Cooperação Técnica formaliza parceria institucional entre MPM e Polícia Federal
Acordo de Cooperação Técnica assinado simbolicamente na tarde desta quarta-feira, 31 de janeiro, na Procuradoria-geral de Justiça Militar formalizou a parceria entre o Ministério Público Militar e a Polícia Federal. No ato, o procurador-geral de Justiça Militar, Antô. . .1 de fevereiro de 2024
Diretora-geral da ESMPU é recebida no gabinete do PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta quarta-feira, 31 de janeiro, a visita da diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a procuradora regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nasciment. . .31 de janeiro de 2024
Comemorado Dia Internacional da Proteção de Dados
Em janeiro é comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data foi criada em 2006 para promover a conscientização sobre a importância de garantir a privacidade dos dados pessoais. No Brasil, a LGPD (Lei nº 13.709, de 14/8/2018) entrou em vigor em 18 de sete. . .30 de janeiro de 2024
MPM realiza inspeção carcerária e prestigia passagem de comando do 50º Batalhão de Infantaria de Selva
O promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho realizou, no dia 16 de janeiro de 2024, a Visita de Inspeção Carcerária Anual no 50º Batalhão de Infantaria de Selva, o Batalhão Capitão-Mor Moniz Barreto, no Maranhão. Recém-chegado à Procuradoria de Ju. . .29 de janeiro de 2024
Promotora representa MPM em GT sobre Perspectiva de Gênero, no CNMP
A promotora de Justiça Militar, Caroline de Paula Oliveira Piloni representou o Ministério Público Militar, no dia 24 de janeiro, como membra integrante do grupo de trabalho que elabora a proposta do Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gêner. . .29 de janeiro de 2024
AGU opina pela procedência de ADI que contesta aplicação de penas mais brandas para o crime de estupro de vulnerável cometido por militar
A Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) nº 7555, que contesta alterações feitas ao Código Penal Militar (CPM) pela Lei 14.688/2023 para a aplicação de penas mais brandas para o crime de estupro de vulnerável cometido por militar, acaba de receber manifestação da Ad. . .26 de janeiro de 2024
MPM participa de passagem de comando do Batalhão de Infantaria de Selva (34°BIS) e Comando de Fronteira Amapá
No início de janeiro (11) o promotor de Justiça Militar Fernando Lengruber Rodrigues participou da passagem de comando do Batalhão de Infantaria de Selva (34°BIS) e Comando de Fronteira Amapá. A solenidade, realizada no Batalhão Veiga Cabral, em Macapá, foi conduzida. . .25 de janeiro de 2024
Promotor da PJMRR visita a obra de construção do prédio do MPU em Boa Vista-RR
O promotor de Justiça Militar de Boa Vista-RR, Marcelo Hor-Meyll, visitou a obra da nova sede do Ministério Público da União (MPU) em Boa Vista/RR, na Av. Gen. Sampaio, no bairro Treze de Setembro. A visita aconteceu na manhã do dia 23 de janeiro. Seguindo a tendência. . .25 de janeiro de 2024
PGJM trata questões de interesse ao MP em reunião com PGR
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, esteve em audiência na manhã de sexta-feira (19) com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, o chefe de gabinete para Assuntos Ad. . .22 de janeiro de 2024
MPM prestigia passagem de comando na 22ª Bda Inf Sl
O promotor de Justiça Militar Fernando Lengruber Rodrigues participou no dia 14 de dezembro de 2023 da passagem de comando 22ª Brigada de Infantaria de Selva (22ª Bda Inf Sl), conhecida como "Brigada da Foz do Amazonas", em Macapá. O general de Brigada Marcus Vinicius Bon. . .19 de janeiro de 2024
MPM inaugura Galerias
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar realizou hoje (18) solenidade de inauguração das Galerias de Vice-Procuradores-Gerais, Coordenadores da Câmara de Coordenação e Revisão, Chefes de Gabinete e Diretores-Gerais do Ministério Público Militar. A inciativa integra a. . .18 de janeiro de 2024
Inauguração de Galerias na PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar realiza amanhã (18) a solenidade de inauguração das Galerias de Vice-Procuradores-Gerais, Coordenadores da Câmara de Coordenação e Revisão, Chefes de Gabinete e Diretores-Gerais do Ministério Público Militar às 16 horas. A in. . .17 de janeiro de 2024
Ato Normativo nº 699/STM autoriza a autuação de IPM no e-Proc a partir da Portaria de instauração
O Ato Normativo nº 699, editado pelo Superior Tribunal Militar em 5 de janeiro de 2024 e que ensejou as Recomendações das Procuradorias de Justiça Militar em Porto Alegre e em Santa Maria, surgiu de proposta encaminhada pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar ao STM p. . .15 de janeiro de 2024
PJM Porto Alegre e PJM Santa Maria emitem recomendações sobre cadastramento de portaria de instauração do IPM no eProc/JMU
As Procuradorias de Justiça Militar em Porto Alegre/RS e em Santa Maria/RS emitiram recomendações as unidades militares situadas em suas respectivas áreas de atribuição a fim de adequar os procedimentos adotados localmente nos Inquéritos Policiais Militares (IPM) ao At. . .11 de janeiro de 2024
MPM articula com PF termos para celebração de acordo de cooperação técnica
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, fez visita na tarde do dia 10 de janeiro ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, acompanhado pelos chefes de gabinete, Jorge Augusto Caetano de Farias, para Assuntos Administrativo. . .11 de janeiro de 2024
Autor mergulha na história dos concursos do MPM em artigo científico
Os caminhos percorridos pelo Ministério Público Militar e seus integrantes, em 100 anos de trajetória, continuam a inspirar o historiador Gunter Axt, organizador do primeiro volume da obra Histórias de Vida, lançado em março de 2016. Seu mais recente artigo, publicado n. . .9 de janeiro de 2024
Procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebe a comenda da Ordem do Mérito MPM
Em solenidade realizada no início desta tarde (21), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, condecorou o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, com a Ordem do Mérito Ministério Pú. . .21 de dezembro de 2023
MPM institui Secretaria de Incentivo à Autocomposição
O Ministério Público Militar (MPM) instituiu a Secretaria de Incentivo à Autocomposição (SIA), por meio da Portaria nº 273/PGJM, com o objetivo de promover soluções consensuais e implementar práticas restaurativas nos procedimentos e processos judiciais. A iniciativa. . .21 de dezembro de 2023
PJM Porto Alegre – RS divulga resultado final da seleção de residentes
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre - RS divulgou o Resultado Final das provas do Processo Público de Seleção de Residência Jurídica e a lista dos candidatos aprovados no certame. Clique aqui e veja o Edital nº 3 com o Resultado Final da seleção para r. . .21 de dezembro de 2023