Notícias
MPM funciona em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro
De 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Ministério Público Militar funciona em regime de plantão, com expediente das 13h às 18 h, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária. A medida consta da Portaria nº 2. . .21 de dezembro de 2023
Encontro dos procuradores-gerais do MPU
Os procuradores-gerais do Ministério Público da União (MPU) estiveram reunidos nesta manhã (20) na Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o pro. . .20 de dezembro de 2023
MPM visita o Comando de Fronteira Roraima
Os promotores de Justiça Militar Max Brtito Repsold e Marcelo Hor-Meyll estiveram no 3º Pelotão Especial de Fronteira em Pacaraima – RR, onde foram recebidos pelo ten cel Márcio Mendes Cereja, representando o Comando de Fronteira Roraima, 7° Batalhão de Infantaria de . . .19 de dezembro de 2023
Denúncia da PJM Rio de Janeiro é recebida e sequestro de bens de envolvidos é determinado pelo juízo da 1ª CJM
Denúncia oferecida pela 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi recebida pelo juiz federal da Justiça Militar da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, que determinou o sequestro dos bens dos dois militares denunciados. Um tenente-coronel e um 2º sarge. . .19 de dezembro de 2023
PJM Campo Grande divulga Resultado Final da seleção de residentes
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS divulgou o Resultado Final das provas do Processo Público de Seleção de Residência Jurídica e a lista dos candidatos aprovados no certame. Clique aqui e veja o Edital nº 06 com o Resultado Final da seleção para resi. . .19 de dezembro de 2023
Antônio Duarte é agraciado com Colar do Mérito MPRJ
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi agraciado com o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em sessão solene realizada no edifício-sede daquele MP, no Rio de Janeiro – RJ, na sexta-feira (15/12). A sole. . .19 de dezembro de 2023
Inaugurado o Ofício de Representação do MPM em Rio Branco – Acre
Foi inaugurado nesta segunda-feira (18), o Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Rio Branco, na rua Marechal Deodoro, número 472, no centro da capital do estado do Acre. No local, está localizada a sede do Ministério Público do Estado do Acre (MP-. . .18 de dezembro de 2023
MPM acompanha solenidade de posse do PGR
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, representou o Ministério Público Militar na solenidade de posse do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, nesta segunda-feira (18) na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília – DF. . .18 de dezembro de 2023
Nova ADI da PGR, por representação do MPM, questiona omissão da Lei 14.688/23 quanto à pena do delito de estupro de vulnerável
Depois do ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.547, a partir de representação encaminhada à Procuradoria-Geral da República pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi ajuizada, em 13 de dezembro de 2023, mais uma ADI com bas. . .18 de dezembro de 2023
PGJM é condecorado pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul
Em reconhecimento ao apoio aos trabalhos do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, bem como as boas parcerias e lutas em prol da elevação do prestígio das Justiças Militares no Brasil, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi conde. . .18 de dezembro de 2023
PJM Rio de Janeiro participa da cerimônia do Dia do Marinheiro
O procurador de Justiça Militar Ailton José da Silva, a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira e a promotora de Justiça Militar Ana Beatriz Luz Podcameni participaram, no dia 13 de dezembro, da celebração do Dia do Marinheiro, na Base Naval da Ilh. . .18 de dezembro de 2023
PGJM acompanha sabatina de indicação de Paulo Gonet a procurador-geral da República no Senado Federal
O procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhou nesta quarta-feira (13) a sabatina do subprocurador-geral da República Paulo Gonet, indicado ao cargo de procurador-geral da República, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidada. . .14 de dezembro de 2023
Deliberações da 297ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou, nesta terça-feira (12), em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 297ª Sessão Ordinária, última de 2023. Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira. . .14 de dezembro de 2023
PJM PORTO ALEGRE/RS DIVULGA NOTAS PRELIMINARES DA PROVA DISCURSIVA PARA SELEÇÃO DE RESIDENTES
A Coordenação do Processo Público para Seleção de Residentes Jurídicos da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS divulgou as notas preliminares da prova discursiva para seleção de residentes na área de Direito. Clique aqui e veja as Notas Preliminare. . .13 de dezembro de 2023
STM acolhe representação para declaração de indignidade para o oficialato proposta pelo MPM
Após a propositura de ação de Representação para Declaração de Indignidade ou Incompatibilidade para o exercício do oficialato pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o plenário do Superior Tribunal Militar (STM), decidiu por unanimidade, declarar a perda de posto . . .13 de dezembro de 2023
PJM Rio de Janeiro participa de Grupo de Estudos de Segurança Pública na Alerj
A procuradora de Justiça Militar e diretora de Assuntos Institucionais da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Hevelize Jourdan Covas Pereira, participou, no dia 11 de dezembro, de reunião do Grupo de Estudos de Segurança Pública no Rio de Janeir. . .12 de dezembro de 2023
PJM Campo Grande/MS divulga edital de retificação da seleção para residentes
A Coordenação do 1º Processo Público para Seleção de Residentes Jurídicos da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS divulgou o Edital nº 5, de 11 de dezembro de 2023, de retificação do Edital nº 04, de 04 de dezembro de 2023, com o Resultado Preliminar. . .12 de dezembro de 2023
MPM recebe “Selo de Resolutividade” e três boas práticas desenvolvidas na instituição recebem certificação da Corregedoria Nacional do MP
O Ministério Público Militar (MPM) foi agraciado, nesta segunda-feira (11), com o “Selo de Resolutividade” da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), destinado a homenagear ramos e unidades que se destacaram por acrescentar resolutividade ao desempenho do. . .12 de dezembro de 2023
Encerrada a semana complementar da 4ª Etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar
Os seis promotores de Justiça Militar empossados no último dia 20 de novembro participaram, em Brasília/DF, de uma semana complementar de atividades da 4ª Etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (CIV). De 4 a 7 de dezembro eles a. . .11 de dezembro de 2023
297ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (12), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 297ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: a designação de Promotor de Justiça Militar para atuação conjunt. . .10 de dezembro de 2023