Notícias
Live – Bate-Papo com a Ouvidoria
No dia 11 de dezembro, segunda-feira, às 10h30, o Ministério Público Militar (MPM) promove um Bate-Papo com a Ouvidoria. Na oportunidade, a ouvidora do MPM, Najla Nassif Palma, recebe o ouvidor nacional do Ministério Público, o conselheiro nacional do MP Rogério Magnus . . .7 de dezembro de 2023
PJM Campo Grande/MS divulga Resultado Preliminar da seleção para residentes
A Coordenação do 1º Processo Público para Seleção de Residentes Jurídicos da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS divulgou o Resultado Preliminar das provas para seleção de residentes na área de Direito. Clique aqui e veja o Resultado Preliminar. . . .7 de dezembro de 2023
Programa Artigo 5º da TV Justiça – Mudanças no Código Penal Militar
O promotor de Justiça Militar e chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, foi um dos convidados do programa Artigo 5º que teve como pauta o Código Penal Militar (CPM). O professor de Direito Penal Mauro Stürmer foi o outro participante do p. . .7 de dezembro de 2023
10ª Reunião Ordinária do CNPG 2023 no MPDFT
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte participou, nesta quarta-feira, 6 de dezembro, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Públ. . .6 de dezembro de 2023
Ouvidora representa MPM em Seminário da OEA sobre Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
A ouvidora do Ministério Público Militar (MPM), a procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma, representou a instituição no Seminário sobre Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, promovido pela Junta Interamericana de Defesa (JID) da Organização dos. . .5 de dezembro de 2023
MPM participa de Seminário de Direito Militar organizado pela OABRJ
Foto: Alex Pena (OABRJ) A Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ) realizou no dia 4 de dezembro o III Seminário de Direito Militar em sua sede, no Centro do Rio de Janeiro. O secretário de Direitos Humanos e Direitos Humanitário e Relações Int. . .5 de dezembro de 2023
ADI da PGR, por representação do MPM, questiona constitucionalidade de artigo do Código Penal Militar alterado pela Lei 14.688/2023
Após o encaminhamento de representação pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, à Procuradoria-Geral da República, foi ajuizada a ADI 7.547 no Supremo Tribunal Federal, no dia 1º de dezembro de 2023. No pedido, a PGR questiona a constitucional. . .4 de dezembro de 2023
Curso de Ingresso e Vitaliciamento encerra 4ª Etapa no Rio de Janeiro
As atividades da segunda semana da 4ª Etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (CIV) encerraram-se na sexta-feira (1º) na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Esta semana, de 4 a 7 de dezembro, será realizada, na Escola Superior do Ministéri. . .4 de dezembro de 2023
PGJM participa do II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o MP
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte Pereira, participou do painel “A função da justiça militar nas Américas”, no segundo dia do II Fórum sobre Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público, promovido pela Organização dos Estado. . .1 de dezembro de 2023
4ª Etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar tem continuidade no Rio de Janeiro
A segunda semana da 4ª Etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar está ocorrendo na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com visitas de campo a unidades das Forças Armadas, para melhor compreensão das atividades militares por parte dos novos i. . .1 de dezembro de 2023
Promotor do MPM tem artigo publicado na Revista do CSP/CNMP
O promotor de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva é um dos articulistas da publicação Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta semana, durante o Encontr. . .1 de dezembro de 2023
PGJM acompanha visita da turma do 2º CIV ao Comando de Operações Navais
Acompanhados do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte Pereira, os integrantes da turma que cumpre a 4ª Etapa do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento de promotores de Justiça Militar foi recebida na terça-feira, 28 de novembro, pelo almirante de esquadra . . .30 de novembro de 2023
PJM Campo Grande – MS divulga Gabarito após análise de recursos do Programa de Residência
A comissão de elaboração das provas do 1º processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar de Campo Grande - MS divulga o resultado da análise dos recursos interpostos e torna público novo gabarito da prova objetiva. Gabarito após. . .30 de novembro de 2023
PJM Juiz de Fora divulga resultado final da seleção do Programa de Residência
A coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar de Juiz de Fora/MG divulga o resultado final de candidatos aprovados e a classificação para residência jurídica. Foram considerados aprovados os candidatos que obt. . .30 de novembro de 2023
Comandante da 11ª Região Militar visita PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu em seu gabinete, na tarde de 29 de novembro, a visita do general de Brigada Ricardo de Castro Trovizo, comandante da 11ª Região Militar. A recente expansão do Ministério Público Militar (MPM) pela. . .29 de novembro de 2023
Ouvidoria da Mulher da JMU promove o I Simpósio Vozes Delas: justiça, equidade e paradigmas
O Ministério Público Militar estará presente no I Simpósio Vozes Delas: justiça, equidade e paradigmas, evento idealizado pela Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União (JMU) em parceria com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e a Discriminaç. . .29 de novembro de 2023
MPM inaugura novo Ofício de Representação em Vitória-ES
O novo Ofício de Representação do Ministério Público Militar (MPM) em Vitória-ES foi inaugurado na segunda-feira, 27 de novembro, a partir da assinatura de acordo de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região (PRT-17), do Ministério P. . .28 de novembro de 2023
PJM Porto Alegre – RS divulga gabarito preliminar do Programa de Residência
A coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar de Porto Alegre - RS divulga o gabarito preliminar e o modelo do formulário de recursos. Os candidatos poderão interpor recurso contra erros na formulação das questões ou. . .27 de novembro de 2023
PJM Juiz de Fora – MG divulga o resultado preliminar do Programa de Residência
A coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar de Juiz de Fora/MG divulga o resultado preliminar de candidatos aprovados e a classificação. Foram considerados aprovados os candidatos que obtiveram acerto igual ou superior. . .27 de novembro de 2023
4ª Etapa do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para promotor de Justiça Militar encerra primeira semana acadêmica
A semana acadêmica dos 18 promotores e promotoras de Justiça Militar participantes da 4ª Etapa do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento (2º CIV) promovido pelo Ministério Público Militar em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) ter. . .27 de novembro de 2023