O secretário de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público Militar, o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel, foi um dos coordenadores acadêmicos do Seminário “A Vítima e o Sistema de Justiça Criminal, homenagem ao professor Antonio Scarance Fernandes”, realizado em 25 de abril no Auditório Ruy Barbosa da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, em São Paulo – SP.
Marcelo Weitzel e o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, o promotor de Justiça Militar Nelson Lacava Filho, compuseram a mesa de abertura do evento, que contou ainda com a presença da secretaria adjunta de Promoção dos Direitos das Vítimas do MPM, a promotora de Justiça Militar Caroline de Paulo Piloni. Na oportunidade, o subprocurador-geral Marcelo Weitzel, conselheiro da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, entregou a comenda da Ordem do Mérito MPM, no grau Grande Oficial, ao homenageado, Também o presidente da ANMPM, condecorou o professor Antonio Scarance com a Medalha da Associação.
Em pronunciamento feito durante abertura do Seminário, Marcelo Weitzel agradeceu ao professor Scaranze pelo pioneirismo, por ter semeado e cultivado questões essenciais de acolhimento, de reparação e de apoio às vítimas. “É importante ter a academia, com sua liberdade de cátedra, com sua qualificação técnica, debatendo, trazendo esse assunto e forjando novas gerações. Que amanhã, não sejamos nós do Ministério Público a fomentar essas discussões, que os profissionais do Direito já saiam com essa formação das salas de aula”, manifestou o subprocurador-geral em referência ao Seminário organizado pela Faculdade de Direito da USP.
O Seminário foi estruturado em painéis, que trataram das seguintes temáticas: A vítima e o sistema de Justiça Criminal. O legado do pensamento de Antonio Scarance Fernandes; A vítima e o desenho de políticas criminais; A tutela dos grupos vulneráveis; Assistência e proteção às vítimas; A vítima e a atividade probatória; A vítima e a persecução penal: novos caminhos; A vítima e o sistema de justiça. Diálogos comparados.
Antonio Scarance Fernandes integrou o Ministério Público de São Paulo entre 1971 e 1994. Como acadêmico publicou relevantes livros e artigos, mas, sobretudo, foi responsável pela formação de diversas gerações de processualistas na Universidade de São Paulo, instituição da qual foi professor titular da disciplina de Direito Processual Penal.
Em 1995, o Professor Antonio Scarance Fernandes publicou a obra “O Papel da Vítima no Processo Criminal”. Consolidado como um clássico do direito brasileiro, o livro trata da redescoberta da vítima na persecução penal, a partir do final do século XX. Suas pesquisas no campo da vitimologia influenciaram acadêmicos e profissionais das gerações subsequentes.
ANMPM – Ainda no Largo São Francisco, o presidente da ANMPM, Nelson Lacava Filho, esteve com a vice-diretora da Faculdade de Direito da USP, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, para tratativas com vistas à celebração de convênio entre as duas instituições para formação e capacitação dos associados.
