Notícias
Oficina prática de Controle Externo da Atividade Policial Militar
A Procuradoria de Justiça Militar sedia, de hoje até o dia 23 de março, a oficina prática de Controle Externo da Atividade Policial Militar. Organizado pela Escola Superior do Ministério Público – ESMPU, sob a coordenação do promotor de Justiça Militar Adriano Alves M. . .20 de março de 2013
Deliberações da 198ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar esteve reunido, hoje (14), pela manhã, para a 198ª Sessão Ordinária. Abrindo a Sessão, o presidente do CSMPM, Marcelo Weitzel, parabenizou os membros escolhidos pelo Colégio de Procuradores de Justiça Militar para compor . . .14 de março de 2013
Seleção de Estagiários PJM Porto Alegre
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS irá abrir, em breve, processo seletivo para preenchimento de vaga de estágio na área de Direito, bem como, cadastro de reserva nas áreas de Direito e Administração de Empresas. As Instituições de Ensino Superior que ai. . .14 de março de 2013
11º CPJM – isenção da taxa de inscrição
A Comissão do 11º Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar – 11º CPJM divulgou Edital com o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição do 11º CPJM. Os candidatos que solicitaram isenção, mas não constam da relaçã. . .13 de março de 2013
Pauta da 198ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 198ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar será realizada amanhã (14), às 10 horas, na Sala de Reuniões do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Em destaque na pauta, o processo 251, que trata da promoção ao cargo de Procurado. . .13 de março de 2013
ANMPM, PGR, CONAMP e outras entidades publicam a Carta de Brasília
Durante o “Seminário Internacional: O Papel do Ministério Público na Investigação Criminal”, a Procuradoria Geral da República (PGR), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), o. . .13 de março de 2013
Fórum de combate à corrupção inicia atividades na PJM Fortaleza
Em reunião realizada no último dia 1º de março, os representantes do Fórum Permanente do Ministério Público de Combate à Corrupção (FOCCO – MP), atendendo manifestação do procurador de Justiça Militar Antônio Cerqueira, deliberam por fixar a sede do Fórum na Proc. . .11 de março de 2013
Promotor Otávio Bravo integra a Comissão da Verdade do RJ
O promotor de Justiça Militar Otávio Bravo irá integrar a Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro. O convite para o membro do MPM compor o grupo foi feito pelo secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira. Em decreto que deve ser pub. . .8 de março de 2013
Promotor suscita Conflito de Competência no STJ
Promotor da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria suscitou Conflito Positivo de Competência perante o Superior Tribunal de Justiça referente a processos que tramitam na 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar da União e no Juízo da 1ª Vara Criminal. . .5 de março de 2013
PJM Santa Maria pede a condenação de cabo que feriu soldado
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria apresentou as Alegações Escritas pedindo ao Conselho Permanente de Justiça para o Exército a condenação de cabo pelos crimes de violência contra inferior e lesão corporal, respectivamente, artigos 175 e 209 do Código Pena. . .4 de março de 2013
Argus já é utilizado por 11 Ministérios Públicos e pela PGR
O Ministério Público Militar celebrou mais dois acordos de cooperação técnica para cessão do Argus. Os Ministérios Públicos do Acre e de Rondônia também passarão a utilizar a ferramenta para análise de dados em investigações de quebra de sigilo bancário. No total, . . .28 de fevereiro de 2013
PJM Campo Grande responsabiliza coronel e sargento por mortes
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande apresentou denúncia à Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar contra dois militares, responsabilizados pelo choque entre duas embarcações, ocorrido no Rio Paraguai, que vitimou duas pessoas, um soldado e uma civi. . .27 de fevereiro de 2013
PJM Juiz de Fora denuncia soldado que matou colega
A Procuradoria de Justiça Militar de Juiz de Fora ofereceu denúncia contra um soldado da Escola Preparatória de Cadetes do Ar - EPCAR pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), art. 242, § 3º c/c 70, “d” e “m”, ambos do Código Penal Militar. O denunciado ex. . .25 de fevereiro de 2013
PJM Brasília requer a condenação de 20 militares
O 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília apresentou Alegações Escritas requerendo a condenação de 20 militares envolvidos em irregularidades no pagamento de auxílio-transporte, de ajuda de custo, de férias, entre outros, na Base Aérea de Brasília, en. . .21 de fevereiro de 2013
11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar
As inscrições para o 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 11º CPJM encerraram-se no dia 20 de março de 2013. Como previsto do cronograma de execução do concurso, a relação de inscrições preliminares deferidas será divulgada no dia 10 de abril de. . .19 de fevereiro de 2013
PJM Rio denuncia primeiros-tenentes-dentistas por fraude em concurso
O 4 Ofício da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra três primeiros-tenentes-dentistas da Aeronáutica pela prática do crime de estelionato na forma tentada, agravado pela condição de militar, art. 251, § 3°, c/c art. 30, II, ambos do . . .18 de fevereiro de 2013