Notícias
Mudança de comando na Força Tarefa Marítima da UNIFIL
O contra-almirante Walter Eduardo Bombarda será o novo comandante da Força-Tarefa Marítima (FTM) da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). A passagem de comando acontecerá no próximo dia 26 de fevereiro, em Beirute, a bordo da Fragata Liberal, atual navio c. . .24 de fevereiro de 2014
Inauguração do Auditório da PJM Fortaleza
O procurador de Justiça Militar Antônio Cerqueira e o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, fizeram a inauguração do auditório Valdo Paz de Lima, quinta-feira (20), na Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza-CE. Em seu pronunciamento, Marcelo Weitzel r. . .21 de fevereiro de 2014
PJM Belém – civis denunciados são condenados pela morte de soldado
A Justiça Militar da União em Belém (PA) condenou três civis a 24 anos de reclusão, acusados de invadir o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo, Unidade de Vigilância da capital paraense, matar um soldado da Aeronáutica, que vigiava o local, e roubar seu armamento. Se. . .21 de fevereiro de 2014
PJM Santa Maria – ACP pelo uso do cinto de segurança
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, contra a União Federal na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. A presente ação tem por objetivo compelir o Comando do Exército, o DENATRAN e o CONTRAN a exigirem o uso. . .20 de fevereiro de 2014
Deliberações da 207ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar esteve reunido nesta manhã (19) para a 207ª Sessão Ordinária. O primeiro item da pauta discutido foi o processo 260, substituição de procurador de Justiça Militar na PJM Juiz de Fora/MG. Durante o período de afastamento . . .19 de fevereiro de 2014
Encontro de coordenadores discute controle externo da atividade policial
A Comissão de Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP realizou nesta quarta-feira, 18/2, o Encontro de Coordenadores do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público, com a presença de membros de todas as unidades do MP com atuação . . .19 de fevereiro de 2014
PGJM – seleção de estagiários
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários 2014. A previsão é que as inscrições para a seleção sejam abertas no dia 6 de março de 2014, para a contratação de estudantes dos cursos de Administração, Arqu. . .17 de fevereiro de 2014
207ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar fará sua primeira Sessão Ordinária do ano de 2014 no próximo dia 19 de fevereiro, às 10h, na Sala de Reuniões do CSMPM. Na pauta da 207ª Sessão Ordinária: processo 254 - lista de antiguidade dos membros da carreira do M. . .14 de fevereiro de 2014
Conclusões da Oficina Justiça Militar
O Ministério Público Militar participou ontem (12) da Oficina Justiça Militar – perspectivas e transformações, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília/DF. O procurador de Justiça Milit. . .13 de fevereiro de 2014
PJM Salvador atua na mediação de conflito entre comunidade e Marinha
A Procuradoria de Justiça Militar em Salvador, no exercício do controle externo da atividade policial, já investiga as agressões praticadas por sentinelas da Base Naval da Marinha, em Aratu – Bahia, contra moradores da Comunidade Rio dos Macacos, em 6 de janeiro de 2014. O . . .13 de fevereiro de 2014
PJM Rio – homologação resultado final da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro divulgou edital de homologação do resultado final do 4º Processo Seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível superior. De acordo com portaria e conforme previsto no edital do certame: “Serão considerados a. . .7 de fevereiro de 2014
Proibido o trabalho de militares subalternos nas casas de oficiais
A Justiça Federal de Santa Maria proibiu, em todo território nacional, o uso de militares subalternos em tarefas domésticas nas casas de seus superiores. A decisão da juíza Gianni Cassol Konzen, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, foi dada no início da semana. A Procuradori. . .5 de fevereiro de 2014
Conheça o MPM – vídeo institucional
Já está disponível para acesso, no novo Portal do MPM no Youtube, o vídeo institucional Conheça o MPM. Produzido pela Set Produções e Eventos, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Institucional do MPM, o vídeo apresenta, de forma objetiva e didática, a Instit. . .4 de fevereiro de 2014
Cpadsi lança nova versão do Argus
O Centro de Apoio à Investigação – Cpadsi disponibilizou a todos os conveniados versão atualizada do sistema Argus. A capacidade analítica do aplicativo foi ampliada em mais de 20 vezes e sua performance foi melhorada em cerca de 300%. Agora, a validação de informações. . .3 de fevereiro de 2014
PJM Curitiba denuncia militares que furtaram 47 armas
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba ofereceu denúncia contra dois cabos do Exército pelo furto de 47 armas do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville-SC. O armamento era oriundo de processos judiciais da justiça comum do estado de Santa Catarina, estava armazenado. . .31 de janeiro de 2014
CNJ – perspectivas da Justiça Militar serão debatidas no dia 12
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover um amplo debate sobre as perspectivas da Justiça Militar no dia 12 de fevereiro, quando será realizado o seminário “A Justiça Militar – Perspectivas e Transformações”. O evento foi organizado por uma comissão do CNJ,. . .28 de janeiro de 2014
PJM Rio de Janeiro denuncia soldado que matou colega com tiro de fuzil
O 2º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra soldado do Exército, servindo no 21º Grupo de Artilharia de Campanha (21ºGAC), em Niterói/RJ, pela prática do crime de homicídio doloso, triplamente qualificado, artigo 205, §2º,. . .21 de janeiro de 2014
CNJ recebe sugestões para melhorar o primeiro grau de jurisdição
Uma proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de fortalecer o primeiro grau de jurisdição, entra em consulta pública nesta quarta-feira (8/1). O texto foi proposto pelo Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 155/2013, encarregado . . .7 de janeiro de 2014
Oficina debaterá competência e estrutura da Justiça Militar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, em fevereiro, um amplo debate para definir o futuro da Justiça Militar no Brasil, com a participação de representantes do Judiciário, do Ministério Público, do Congresso Nacional e de diversas entidades. A realização do . . .27 de dezembro de 2013
Visita conselheiros do CNMP
O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, recebeu hoje (18), por ocasião do almoço de confraternização de fim de ano da PGJM, a visita dos conselheiros do CNMP Luiz Moreira Gomes Júnior; Jeferson Luiz Pereira Coelho, Antônio Pereira Duarte, Cláudio Henrique . . .18 de dezembro de 2013