Notícias
Inscrições para o Seminário de Direito Constitucional e Militar
Abertas até o dia 10 de maio as inscrições para a 1ª Etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Garanta logo sua participação, as vagas são limitadas. Organizada pelo Ministério Público Militar em parceria com o Superior Tribunal Milit. . .23 de abril de 2013
Seleção de estagiários de Direito na PJM Belém
A Procuradoria de Justiça Militar em Belém-PA abriu processo seletivo para estagiários do curso de Direito. Poderão participar da seleção os estudantes regularmente matriculados em instituições públicas e privadas de ensino superior, credenciadas pelo órgão competente . . .23 de abril de 2013
Livro "Curso de Processo Penal"
A Editora Impetus lançou o livro "Curso de Processo Penal", 1ª edição, 2013, do promotor de Justiça Militar Renato Brasileiro de Lima. A obra está dividida em 14 capítulos, em volume único de 1881 páginas, e aborda tanto a jurisprudência mais recente dos Tribunais Super. . .23 de abril de 2013
Artigos para a Revista do Ministério Público Militar
O Conselho Editorial do MPM está recebendo artigos para a 23ª edição da Revista do Ministério Público Militar. Os textos, originais inéditos, monografias ou resumos de dissertações e teses (desde que adaptados para o formato de artigo) devem ser encaminhados para o ender. . .23 de abril de 2013
Corregedoria Nacional inspeciona Ministérios Públicos no Ceará
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 15 a 19 de abril, inspeções no Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) e nas unidades do Ministério Público da União (MPU) em Fortaleza: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho . . .23 de abril de 2013
PGJM irá selecionar estagiário de Odontologia
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2013, previsto para o dia 24 de abril de 2013,para a contratação de estudantes do Curso de Odontologia. As Instituições de Ensino que ainda não possuem convênio . . .23 de abril de 2013
Deliberações da 199ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta manhã a 199ª Sessão Ordinária. Abrindo a sessão, a conselheira-relatora Arilma Cunha da Silva apresentou o processo 252, a lista de antiguidade dos membros da carreira do Ministério Público Militar, atualiz. . .23 de abril de 2013
Seleção de estagiários na PJM Belém
A Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2013, previsto para o dia 22 de abril de 2013, objetivando a contratação de estudantes do curso de Direito. As Instituições de Ensino que ainda não possuem. . .23 de abril de 2013
Ministro-presidente do STM visita a PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, recebeu, no fim da tarde de ontem (8), a visita do ministro-presidente do STM, Gen Ex Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Empossado no último dia 15 de março, o presidente do STM veio conversar com o procurador-geral sobr. . .23 de abril de 2013
PJM Salvador denuncia fraude em processo seletivo de dentista na 6ªRM
A Procuradoria de Justiça Militar em Salvador ofereceu denúncia contra cinco militares e um civil pelo crime de corrupção passiva, previsto no artigo 308, §2º, do Código Penal Militar. Os denunciados estão envolvidos em fraude no processo seletivo de dentista realizado pe. . .23 de abril de 2013
Pauta da 199ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 199ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar será realizada no dia 9 de abril de 2013, às 10 horas, na Sala de Reuniões do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Em destaque na pauta, o processo 252, a lista de antiguidade dos Membr. . .23 de abril de 2013
Comissão do Projeto Memória do MPM realiza primeira reunião
Realizada ontem (3), na sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM, na PGJM, a 1ª Reunião da Comissão do Projeto Memória do Ministério Público Militar. Participaram do encontro: o subprocurador-geral Péricles Aurélio Lima de Queiroz, coordenador da Co. . .23 de abril de 2013
Comissão do Projeto Memória do MPM realiza primeira reunião
Realizada ontem (3), na sala de reuniões da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM, na PGJM, a 1ª Reunião da Comissão do Projeto Memória do Ministério Público Militar. Participaram do encontro: o subprocurador-geral Péricles Aurélio Lima de Queiroz, coordenador da Co. . .23 de abril de 2013
MPM na posse de conselheiro do CNMP
O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, esteve presente na solenidade de posse de Luiz Moreira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocorrida ontem (2), na sede da Procuradoria Geral da República. Ele foi reconduzido ao cargo de conselheiro na vag. . .23 de abril de 2013
Alexandre Saraiva é promovido a Procurador de Justiça Militar
Publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de março, Seção 2, página 70, a portaria nº 148/PGR com a promoção, por merecimento, de Alexandre José Barros Leal Saraiva ao cargo de Procurador de Justiça Militar na PJM Manaus. Ele assume vaga aberta com a promoção de. . .23 de abril de 2013
Seleção de estagiários PJM Porto Alegre
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre abriu as inscrições para processo seletivo objetivando o preenchimento de vaga de estágio, bem como formação de cadastro reserva, para estudantes dos cursos superiores de Direito e de Administração de Empresas. As inscriç. . .23 de abril de 2013
PGJM indica Antônio Pereira Duarte para o CNMP
O procurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel, considerando a manifestação do Colégio de Procuradores de Justiça Militar, indicou o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte como representante do Ministério Público Militar no Conselho Nacional do Minis. . .23 de abril de 2013
Publicado edital do concurso para servidor do MPU
O edital do 7º concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista e técnico do Ministério Público da União (MPU) foi publicado nesta quinta-feira, 20 de março, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 130. O Cen. . .21 de março de 2013
Grupo pede a Renan Calheiros estudo da legislação militar
O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, integrou comitiva recebida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no início da noite de ontem (20). Na oportunidade, o grupo entregou ao parlamentar documento solicitando a criação de . . .21 de março de 2013
Artigos para a Revista do MPM
O Conselho Editorial do MPM reuniu-se hoje (20), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, dando início ao projeto de publicação da próxima edição da Revista do MPM. A Revista do MPM destina-se à veiculação de artigos sobre matéria jurídica do Direito M. . .20 de março de 2013