Notícias
PGJM debate controle externo do TCU e segurança nos grandes eventos
Dois assuntos de interesse do Ministério Público Militar foram tema de palestras promovidas pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar na tarde de ontem (15). O chefe da Assessoria Especial de Grandes Eventos do Exército, o general de Divisão Mário Lúcio Alves de Araújo, . . .17 de maio de 2013
Simpósio e oficinas sobre os 20 anos da Lei Complementar 75/93
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará nos dias 21 e 22 de maio, em Brasília, o Simpósio “20 anos da Lei Orgânica do MPU”. A atividade reunirá cerca de 60 membros do MPU para discutir temas relacionados à Lei Complementar n. 75/1993, que c. . .17 de maio de 2013
Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar
Tem início na próxima segunda-feira (20) o Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. O evento ocorre de 20 a 22 de maio e é resultado de uma parceria entre o Ministério Público. . .17 de maio de 2013
Reunião do Grupo de Estudos Técnicos do MPM
O Grupo de Estudos Técnicos reuniu-se hoje (16), às 9 horas, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para tratar de assuntos relacionados à política de readequação e expansão da estrutura organizacional do Ministério Público Militar, no que diz respeito a cargos de me. . .16 de maio de 2013
Seleção de estagiários de odontologia na PGJM – gabarito oficial
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar torna público o gabarito oficial das provas objetivas para seleção de estudantes do curso de Odontologia. Veja o gabarito.... . .16 de maio de 2013
Oficina discute instrumentos para reforço da tutela penal
Aberta nesta tarde, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a oficina Instrumentos processuais à disposição do MPM para reforço da tutela penal. Durante três dias, até o dia 16, membros do Ministério Público Militar irão discutir formas de identificação dos instrume. . .16 de maio de 2013
Seleção de estagiários de odontologia na PGJM – fixação da data de provas
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar divulgou edital com informações relativas as provas do Processo Seletivo nº 01/2013, para contratação de estagiários do curso de Odontologia. As provas serão realizadas no dia 15 de maio 2013, quarta-feira, às 14h, no Auditório da. . .16 de maio de 2013
Plenário do Senado aprova indicações ao CNMP e ao CNJ
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem (8), à noite, em regime de urgência, as indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o CNMP foram aprovados o procurador de Justiça Militar Antonio Pereira Du. . .10 de maio de 2013
Estagiários de Direito na PJM Belém – Horário e local de prova
A coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PJM/Belém torna público que a prova do Processo Seletivo 1/2013, para contratação de Estagiários de Direito, será realizada no dia 26 de maio de 2013, domingo, às 9 horas, na Escola Tenente Rêgo Barros, Av. Júlio C. . .10 de maio de 2013
CCJ/Senado aprova indicação do MPM para o CNMP
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou a indicação do procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Antônio Duarte e o procurador de Justiça do Ministério Público . . .10 de maio de 2013
Conselho Superior do MPM realiza a 200ª Sessão Ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou ontem (7) a 200ª Sessão Ordinária. O fato foi destacado pelo presidente do Conselho, Marcelo Weitzel, no início da Sessão. O procurador-geral leu trechos da ata da 1ª Sessão Ordinária do CSMPM, realizada em 31 d. . .10 de maio de 2013
Seleção de estagiários na PJM São Paulo
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo irá abrir processo seletivo para contratação de estagiários dos cursos de Direito e de Administração. As instituições de ensino que ainda não possuem convênio com o MPM poderão firmá-lo mediante o encaminhamento de ofí. . .10 de maio de 2013
PGJM oferece Embargos Infringentes para coibir deserções
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar ofereceu Embargos Infringentes do Julgado nos autos da apelação interposta pelo MPM no tocante à absolvição, sem julgamento do mérito, de soldado do Exército denunciado pelo crime de deserção, art. 187 do Código Penal Militar. Co. . .10 de maio de 2013
Pauta da 200ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido, no próximo dia 7 de maio de 2013, às 10 horas, na Sala de Reuniões do CSMPM/PGJM, para a 200ª Sessão Ordinária. Em destaque, o processo 239, que trata da proposta de alteração do Regulamento da Ordem do . . .6 de maio de 2013
Resultado Final da seleção de estagiários de Porto Alegre
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre homologou o Resultado Final do processo seletivo de estagiários dos curso de Direito e Administração de Empresas. Informações adicionais com a Secretaria da PJM pelo telefones (51) 3228-3624 e 3226-4700. Resultado Final. . .6 de maio de 2013
Seleção de estagiários de odontologia para a PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar realizará processo seletivo com vistas a preenchimento de vaga de estágio, bem como formação de cadastro de reserva, destinado a estudantes do curso de Odontologia. Poderão participar do seleção somente os estudantes regularmente ma. . .6 de maio de 2013
MPM e MPT promovem ação conjunta de inspeção em bases militares
A Procuradoria de Justiça Militar em Belém e a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região realizaram inspeções na Base Naval Val-deCães e na Base Aérea de Belém, ambas na capital paraense. A ação conjunta teve por objetivo vistoriar aspectos relacionados às condi. . .6 de maio de 2013
Mobilização do MP contra a impunidade
Mais de 700 pessoas estão reunidas em Brasília no 1º Simpósio Brasileiro Contra a Impunidade, realizado no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Nesta tarde, ocorre a Mobilização Nacional contra a Impunidade, em defesa do poder inves. . .24 de abril de 2013
11º CPJM – divulgados os Locais de Prova
A Comissão do 11º Concurso Público da Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar – 11º CPJM publicou hoje (23), no Diário Oficial da União, Seção 3, página 133, o Edital para Convocação para a Prova Objetiva do 11º CPJM. A prova será realizada no dia 12 d. . .23 de abril de 2013
Ministério Público brasileiro se mobiliza contra a PEC 37
Integrantes do Ministério Público de todo o país estarão em Brasília, dia 24, no 1º Simpósio Brasileiro Contra a Impunidade. O evento, que ocorrerá no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), será um ato público contra a Proposta de. . .23 de abril de 2013