Notícias
PGJM recebe a visita de comitiva da Turquia
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu nesta manhã (28) a visita de integrantes do Tribunal de Recursos Militares e da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia. A vinda da comitiva turca teve por objetivo a busca por conhecimentos acerca do sistema judiciário mili. . .28 de maio de 2014
PJM Recife denuncia soldado por furto de munição do Exército
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife ofereceu denúncia contra um soldado pelo furto de munição calibre 9 milímetros, pertencente ao 4º Batalhão de Polícia do Exército – BPE. Investigações realizadas pela Polícia Federal para identificação de uma associaçã. . .27 de maio de 2014
PJM Bagé recomenda a padronização na identificação de depoentes
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS elaborou recomendação, às unidades militares sediadas dentro de sua área territorial de competência para que anexem cópia autenticada do RG e CPF quando da oitiva de qualquer pessoa (investigado, indiciado, ofendido, testemunha. . .22 de maio de 2014
Marcelo Weitzel na presidência do Grupo de Controle Externo
O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, assinou o termo de posse no cargo de presidente do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial. A cerimônia ocorreu durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG ocorrida ontem (20) na sede do M. . .21 de maio de 2014
PJM Recife – seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife lançou o edital do processo seletivo com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior. Serão selecionados estagiários dos cursos de Administração e de Direito. A pré-inscrição . . .16 de maio de 2014
PJM São Paulo denuncia envolvidos em fraudes na emissão de GRU
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo ofereceu denúncia contra dois militares e dois civis por apropriação de valores da Marinha. A soma de R$ 12 mil desviada correspondente às taxas devidas à Marinha do Brasil pela prestação de serviço de regularização de ob. . .16 de maio de 2014
Ulysses Costa Filho indicado para procurador na PJM Juiz de Fora
O Conselho Superior do Ministério Público Militar, por unanimidade, indicou Ulysses da Silva Costa Filho para o cargo de procurador de Justiça Militar na Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora-MG. Ele ocupará vaga aberta com a promoção de Giovanni Rattacaso a subp. . .15 de maio de 2014
PJM Rio de Janeiro denuncia civil por desacato a militar na Maré
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra um civil por desacato praticado a dois militares do Exército Brasileiro que atuavam no serviço de patrulhamento da Força de Pacificação da Maré, no Rio de Janeiro. Na noite do dia 16 de abril de . . .14 de maio de 2014
210ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar – CSMPM estará reunido na próxima quinta-feira (15), às 10h30, para a 210ª Sessão Ordinária. Consta da pauta o processo 264, de relatoria da conselheira Arilma Cunha da Silva, que trata da promoção ao cargo de Procurad. . .14 de maio de 2014
Estação Comandante Ferraz – PJM Brasília apela da decisão
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília apelou ao Superior Tribunal Militar requerendo a condenação do suboficial da Marinha responsável pela transferência de combustível dos tanques de armazenamento para os tanques de serviço na Estação Comandante Ferraz, na Ant. . .12 de maio de 2014
PJM Rio denuncia militares por lesão definitiva em cabo
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra um 2º tenente e um soldado, ambos do 1º Batalhão de Engenharia de Combate, pela prática do crime de lesão culposa, previsto no art. 210, do Código Penal Militar. O soldado, atendendo ordens do of. . .6 de maio de 2014
CNMP – GT elabora formulário para inspeção em delegacias
Grupo de Trabalho da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público está reunido na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para elaboração de um relatório a ser utilizado nas inspeçõe. . .6 de maio de 2014
PJM Recife – seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE informa que abrirá o Processo Seletivo nº 01/2014, para preenchimento de vagas e formação de quadro de reserva de estagiários dos cursos de Direito e de Administração, cujo edital está previsto para ser publicado no dia 16 d. . .30 de abril de 2014
Conclusões da Oficina Debates sobre a Justiça Militar
Encerrada hoje (24), na Procuradoria de Justiça Militar, a oficina “Debates sobre a Justiça Militar”, organizada pela Escola Superior do Ministério Público da União com o apoio do Ministério Público Militar. Sob a coordenação do subprocurador-geral Mário Sérgio Mar. . .24 de abril de 2014
ESMPU e MPM realizam oficina Debates sobre a Justiça Militar
Aberta nesta tarde (22), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a oficina “Debates sobre Justiça Militar”. Organizada pela Escola Superior do Ministério Público da União com o apoio do Ministério Público Militar, a atividade tem o objetivo de debater o alcance da co. . .22 de abril de 2014
Solenidade de recondução do procurador-geral Marcelo Weitzel
Em solenidade realizada nesta tarde (14), no Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, na PGR, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, reconduziu Marcelo Weitzel Rabello de Souza ao cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar, b. . .14 de abril de 2014
Promotor lança manuais sobre DPM e DPPM – Em Tempo de Paz
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves lançou dois títulos pela Editora Saraiva: Manual de Direito Processual Penal Militar - Em Tempo de Paz e Manual de Direito Penal Militar - Em Tempo de Paz. As obras enriquecem a doutrina sobre o Direito Penal Militar, . . .10 de abril de 2014
Deliberações da 209ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 209ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar iniciou-se com a condecoração do conselheiro Giovanni Rattacaso com a Ordem do Mérito Ministério Público Militar no grau Grã-Cruz. Foi a primeira sessão do CSMPM com a participação do recém-. . .10 de abril de 2014
Procurador lança Código Penal Militar comentado
Lançado neste mês, pela editora Método, a 3ª edição, revista e atualizada, do livro Código Penal Militar comentado artigo por artigo, Parte Geral, do procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva. . . .9 de abril de 2014
209ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 209ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar será realizada na próxima quinta-feira (10), às 10h30, na Sala de Reuniões do CSMPM. Na pauta da 209ª Sessão Ordinária: processo 263, lista de antiguidade dos membros da carreira do MPM; a elei. . .8 de abril de 2014