Notícias
PJM Santa Maria – Recomendação sobre prisões
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria emitiu Recomendação aos comandantes das Organizações Militares situadas na área de abrangência da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar para que comuniquem todas as prisões que ocorram nas respectivas ins. . .18 de dezembro de 2013
Janete Zdanowski recebe comenda OMMPM
Hoje (17), o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, agraciou a defensora pública federal Janete Zdanowski Ricci com a comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, no grau Alta Distinção. Janete Zdanowski agradeceu ao procurador-geral, pela comenda,. . .17 de dezembro de 2013
Apresentação da maquete da nova sede da PJM Rio de Janeiro
A maquete da futura sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi apresentada hoje (16) na atual PJM Rio de Janeiro. Os membros e servidores da Unidade, o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, o diretor-geral da PGJM, Jaime de Cássio Miranda, e . . .16 de dezembro de 2013
Para evitar prescrição, PJM Curitiba participa de julgamento em Lajes/SC
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba participou, em Lajes/SC, de oitiva de testemunhas, interrogatório e julgamento de ex-soldado do Exército denunciado pelo MPM pela prática do crime de abandono de posto, art. 195 do Código Penal Militar. A iniciativa dos órgãos . . .16 de dezembro de 2013
Ministro Celso de Mello recebe promotores no STF
Como parte do Curso de Ingresso e Vitaliciamento, os promotores de Justiça Militar aprovados no 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar estiveram ontem (11) no Supremo Tribunal Federal. Acompanhados do chefe de Gabinete da PGJM, Alexandre Reis de Carvalho, e do . . .12 de dezembro de 2013
Fórum Interamericano sobre Justiça Militar em Lima/Peru
Membros do Ministério Público Militar participaram, em Lima/Peru, do “"Foro Interamericano sobre Justicia Militar y Derecho Internacional Humanitario", realizado no período de 2 a 4 de dezembro de 2013. O fórum reuniu mais de 250 participantes, representantes da Justiça Mi. . .11 de dezembro de 2013
MPM adquire salas para a PJM Santa Maria
O diretor-geral da PGJM, Jaime de Cassio Miranda, assinou ontem (10), na Superintendência Regional do Patrimônio da União em Porto Alegre/RS, o Termo de Entrega de três salas a serem incorporadas à Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria. Com a aquisição, a Procura. . .10 de dezembro de 2013
Deliberações da 206ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta manhã (10) a 206ª Sessão Ordinária. Abrindo a pauta, o CSMPM opinou favoravelmente, por unanimidade, pelo afastamento da procuradora de Justiça Militar Rejane Batista de Souza Barbosa para a finalização do . . .10 de dezembro de 2013
Visita ao ministro Sérgio Kukina no STJ
Os promotores de Justiça Militar aprovados no 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar, acompanhados dos procurador-geral, Marcelo Weitzel, e do chefe de Gabinete da PGJM, Alexandre Reis de Carvalho, foram recebidos, nesta tarde (9), pelo ministro Sérgio Luiz Ku. . .9 de dezembro de 2013
PJM Rio de Janeiro prorroga prazo para pré-inscrição de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro irá reabrir, de 6 a 12 de dezembro de 2013, o prazo para as pré-inscrições do processo seletivo com o objetivo de formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior dos cursos de administr. . .6 de dezembro de 2013
206ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 206ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar será realizada na próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, na Sala de Reuniões do CSMPM, na PGJM. Na pauta da sessão, o processo 258, que trata do afastamento da procuradora de Justiça Militar R. . .6 de dezembro de 2013
PJM São Paulo – resultado definitivo da seleção para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo divulgou o resultado definitivo das provas do processo seletivo 2/2013, com vistas à contratação de estagiários do curso superior de Direito. Informações adicionais podem ser obtidas com a Secretaria da PJM São Paulo pelo te. . .5 de dezembro de 2013
Santa Maria – taifeiros proibidos de prestar serviços domésticos
A Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria com o objetivo de impedir que as Forças Armadas utilizem militares subalternos (especialmente taifeiros) em tarefas de caráter eminentemente doméstico nas residências de seus superiores foi . . .3 de dezembro de 2013
Curso de Ingresso e Vitaliciamento – Promotores de Justiça Militar
Iniciado no fim desta manhã (2), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Militar. Participam da atividade, os promotores aprovados no 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar. Nos pronunciamentos f. . .2 de dezembro de 2013
8º Encontro do Colégio de Procuradores de JM – encerramento
O 8º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar foi retomado, hoje (29), com a palestra do vice-procurador-geral Eleitoral Eugênio José Guilherme de Aragão, que apresentou as Ações e Atualidades do Ministério Público da União. Eugênio Aragão iniciou sua e. . .29 de novembro de 2013
Lançamento da Revista do MPM – edição 23
A edição 23 da Revista do Ministério Público Militar, com o tema central Os vinte anos da Lei Complementar 75/1993, foi lançada ontem (28), no segundo dia do 8º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar, na PGJM, em Brasília/DF. O Conselho Editorial do MPM, . . .29 de novembro de 2013
8ºEncontro do CPJM – segundo dia
O segundo dia do 8º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar foi aberto com o painel CNMP e Corregedoria. Compuseram a mesa de debates, o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad; o conselheiro do CNMP Antonio Pereira Duarte; a corre. . .28 de novembro de 2013
Abertura do 8º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar
O 8º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar foi aberto nesta tarde pelo procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, e pelo coordenador do evento, o subprocurador-geral Alexandre Concesi. Após breve saudação aos membros do MPM presentes (subprocura. . .27 de novembro de 2013
11º CPJM – Solenidade de Posse
Realizada nesta tarde (26) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a Solenidade de Posse dos Promotores de Justiça Militar habilitados no 11º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 11º CPJM. Foram 11 os promotores de Justiça Militar empossados: Andréa Hel. . .26 de novembro de 2013
PJM São Paulo – gabarito da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo divulgou o gabarito da prova do processo seletivo para contratação de estagiários do curso de Direito. Os candidatos têm dois dias (27 e 28/11) de prazo para interposição de recurso contra o gabarito oficial. Informações ad. . .26 de novembro de 2013