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MPM representa contra tenente condenado por corrupção passiva no Hospital de Área do Recife

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, propôs ao Superior Tribunal Militar Representação para Declaração de Indignidade para o Oficialato contra 1º tenente da Reserva do Exército. O militar, denunciado pela Procuradoria de Justiça Milit. . .
25 de setembro de 2020

Procuradora-geral do MPRR visita a PGJM

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta manhã (24) a visita da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público de Roraima, Janaína Carneiro Costa. A coordenadora do CPADSI, a promotora Angela Montenegro Taveira, e o chefe de Gabinet. . .
24 de setembro de 2020

CNPG: política nacional para busca de pessoas desaparecidas foi tema do encontro

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou, por videoconferência, da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) realizada hoje (23) no MPDFT. Na oportunidade, o CNPG recebeu a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Hu. . .
23 de setembro de 2020

269ª Sessão Ordinária do CSMPM

O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quarta-feira (30), às 10 horas, em ambiente virtual, para a 269ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: processo SEI/MPM 19.03.0000.0001497/2020-43, proposta de alteração da Resolução nº 6. . .
23 de setembro de 2020

PJM Porto Alegre – condenados envolvidos em esquema de fraude na concessão de reforma de militares (Operação Reformados)

A Operação Reformados, deflagrada pela Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre, com apoio da Polícia Federal, da Advocacia-Geral da União e do Exército, identificou um esquema fraudulento, que operou entre 2006 e 2016, para a concessão de reforma remunerada a m. . .
22 de setembro de 2020

Lives do Centenário – Ministério Público Militar e as ações para Garantia da Lei e da Ordem (GLO)

O Ministério Público Militar realiza nesta sexta-feira (25), às 15 horas, a quarta edição do “Lives do Centenário”, que terá como tema: “Ministério Público Militar e as ações para Garantia da Lei e da Ordem (GLO)”. Participarão da transmissão o general d. . .
21 de setembro de 2020

Relatos do Centenário – Amélia Cazalma

Veja a Galeria do Relatos do Centenário: minha experiência com o MPM. . . .
21 de setembro de 2020

Relatos do Centenário – Luciano Moreira Gorrilhas

Veja a Galeria do Relatos do Centenário: minha experiência com o MPM. . . .
18 de setembro de 2020

Relatos do Centenário – Eunice Helena Rodrigues de Barros

Veja a Galeria do Relatos do Centenário: minha experiência com o MPM. . . .
17 de setembro de 2020

PJM Rio de Janeiro denuncia marinheiro por injúria racial

Com a ampliação do rol de crimes militares proporcionada pela Lei nº 13.491/2017, a 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra marinheiro por injúria racial, prevista no artigo 140, § 3º, do Código Penal comum. De acordo com as inve. . .
17 de setembro de 2020

Procurador-geral recebe presidentes do CNPG e da CONAMP

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta tarde (16) na PGJM o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Fabiano Dallazen, o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, o conselheiro Nacional do Ministério . . .
16 de setembro de 2020

MPM alerta sobre fraudes

O Ministério Público Militar (MPM) alerta aos cidadãos sobre tentativa de fraude por meio de ligações telefônicas e envio de mensagens e e-mails falsos envolvendo o nome da instituição. O MPM não entra em contato para comunicar nenhuma situação que envolva benefíci. . .
16 de setembro de 2020

Relatos do Centenário – Paulo Adib Casseb

Veja a Galeria do Relatos do Centenário: minha experiência com o MPM. . . .
14 de setembro de 2020

Lives do Centenário – A atuação internacional do Ministério Público Militar

O Ministério Público Militar realiza hoje (11), às 15 horas, a terceira edição do transmissão “Lives do Centenário”, que tem como objetivo a discussão de temas relativos ao MPM e à Justiça Militar. “A Atuação Internacional do Ministério Público Militar” é . . .
11 de setembro de 2020

PGJM tem encontro com o presidente do Senado

Na manhã desta quinta-feira (10), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, reuniu-se com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, na residência oficial do senador. Na oportunidade, foram tratados temas do interesse do MPM. Antônio Duarte a. . .
10 de setembro de 2020

Relatos do Centenário – Jorge Luiz Dodaro

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10 de setembro de 2020

Live Setembro Amarelo – Dia Internacional de Prevenção ao Suicídio

Hoje, às 17 horas, em alusão ao Dia Internacional de Prevenção ao Suicídio, o MPM promove a Live “Se tem Vida tem jeito: Cuida – Prevenção do suicídio” com a participação da palestrante Karina Okajima Fukumitsu, psicóloga pós-doutorada em psicologi. . .
10 de setembro de 2020

PJM Rio de Janeiro – recebida mais uma denúncia por fraudes em contratos CENTRAN/DEC

Nova denúncia oferecida pela 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra militares que atuavam no Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (CENTRAN) do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército foi recebida pela 2a. Auditoria da 1a. . .
9 de setembro de 2020

Relatos do Centenário – Viviane Rios Balbino

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8 de setembro de 2020

Relatos do Centenário – Paulo Penteado

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6 de setembro de 2020