Notícias
PGJM – cronograma de provas da seleção de estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da PGJM informa, aos candidatos que homologaram as inscrições, que as provas do Processo Seletivo nº 01/2021, para contratação de Estagiários de Nível Superior, serão realizadas pela plataforma virtual da PGJM, con. . .15 de março de 2021
PJM Brasília abrirá 1º Processo Seletivo de Estagiário 2021
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2021, para a contratação de estudantes do Curso de Direito. O lançamento do edital está previsto para este mês de março/2021. As Instituições . . .15 de março de 2021
Revista do MPM – prazo limite para recebimento dos artigos: 31/03/2021
Conforme edital de chamada de artigos para a edição 34 da Revista do MPM, o prazo limite para o recebimento dos manuscritos é o dia 31 deste mês. Esta edição será temática – “Direito e Memoria: Apagar o passado é condenar o futuro” –, mas os autores também pode. . .12 de março de 2021
CNMP institui Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos do MP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante Sessão Ordinária realizada nesta semana, nos termos da emenda substitutiva apresentada pelo conselheiro Marcelo Weitzel e submetida ao colegiado pelo conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, propos. . .12 de março de 2021
Covid-19: portaria amplia restrição de trabalho presencial nas unidades do MPU
Medida tem o propósito de reduzir propagação do vírus no momento em que faltam leitos nos hospitais Em decorrência do agravamento da pandemia de covid-19 e da indisponibilidade de leitos verificada nas redes pública e privada de saúde de todo o país, o procurador-geral. . .11 de março de 2021
Acolhendo Embargos do MPM, STM altera entendimento sobre marco interruptivo da prescrição
O Superior Tribunal Militar, por maioria, acolheu Embargos Infringentes e de Nulidade opostos pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar fixando que o termo “sentença condenatória recorrível”, para fins de interrupção da prescrição, abarca todas as decisões condenat. . .10 de março de 2021
PGJM em trabalho remoto
Publicada a Portaria nº 13/PGJM, de 1º de março de 2020, que determina o trabalho domiciliar para todos os membros, servidores, estagiários e colaboradores da Procuradoria-Geral de Justiça Militar a partir de hoje, 2 de março de 2021. A medida estará em vigor enquanto per. . .9 de março de 2021
Nota de Esclarecimento – The Intercept Brasil
O Ministério Público Militar, por seu Procurador-Geral, vem a público esclarecer alguns elementos equivocados presentes na reportagem intitulada “Pagar até a morte”, de autoria de Pedro Nakamura, veiculada no sítio eletrônico do “The Intercept Brasil”, na data de 8. . .8 de março de 2021
8 de março – Dia Internacional da Mulher
A data surgiu com as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho, em 8 de março de 1917, durante a Primeira Guerra Mundial, que contou com mais de 90 mil russas. O protesto ficou conhecida como "Pão e Paz", sendo o marco oficial para a es. . .8 de março de 2021
Depoimentos do Centenário – Maria Ester Henriques Tavares
A procuradora de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares é a entrevistada nesta edição do Depoimentos do Centenário. Maria Ester Tavares foi procuradora-geral de Justiça Militar por dois mandatos, de 2004 a 2006 e de 2006 a 2008. Foi também a representante do MPM no. . .5 de março de 2021
PJM São Paulo em trabalho remoto
A Portaria nº 1 /PJM/SP, de 05 de março de 2021, determina o trabalho domiciliar para todos os membros, servidores, estagiários e colaboradores da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo de 6 a 19 de março de 2021. A decisão foi tomada em decorrência do Decreto. . .5 de março de 2021
PJM Rio de Janeiro – condenado ex-sargento denunciado por importunação sexual
Ex-sargento denunciado pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro por importunação sexual é condenado. A 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar julgou procedente o pedido do Ministério Público Militar e, por unanimidade de votos, condenou . . .4 de março de 2021
PJM Brasília – condenada major por fraudes em pregão eletrônico
Uma major da Aeronáutica, denunciada pela Procuradoria de Justiça Militar em Brasília, foi condenada a quatro anos de reclusão pela prática do crime de violação do dever funcional com o fim de lucro, previsto no art. 320 do Código Penal Militar. A militar usou de sua fun. . .2 de março de 2021
Procurador-geral recebe visita do futuro presidente do STM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta tarde o ministro do Superior Tribunal Militar Gen Ex Luis Carlos Gomes Mattos. O ministro entregou, em mãos, o convite para a solenidade de sua posse na presidência do STM, agendada para o próxi. . .26 de fevereiro de 2021
Procurador-geral Antônio Duarte é recebido por Augusto Aras
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhado pelos chefes de Gabinete, Jorge Farias e Cícero Robson Coimbra Neves, fez uma visita ao procurador-geral da República, Augusto Aras, na PGR, na tarde do dia 25 de fevereiro. Na oportunidade, Ant. . .26 de fevereiro de 2021
Procurador de Justiça Militar profere palestra na Marinha do Brasil
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, proferiu no último dia 23, terça-feira, palestra sobre “Polícia Judiciária Militar” e Drogas nas Forças Armadas” no Centro de Instrução e Adestrame. . .26 de fevereiro de 2021
Deliberações da 273ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta manhã (25), por videoconferência, a 273ª Sessão Ordinária, a primeira do ano de 2021. A Sessão foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do MPM no Youtube (youtube.com/c/ministeriopublicomilitar). Nas co. . .25 de fevereiro de 2021
Temas de elevado impacto para a sociedade e para o MP marcaram reunião ordinária do CNPG
O procurador-geral Antônio Duarte participou hoje (24) de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais – CNPG com pauta extensa, recheada de debates e encaminhamentos acerca de temas de impacto para a sociedade e para o Ministério Público brasileiro. No início . . .24 de fevereiro de 2021
Almoços do Centenário – Secretária-Geral do MPU
O Almoço do Centenário realizado no início desta tarde (22), na PGJM, homenageou a secretária-geral do Ministério Público da União, Eliana Péres Torelly de Carvalho, que recebeu a Medalha do Centenário. A comenda foi criada pela Associação Nacional do Ministério P. . .24 de fevereiro de 2021
CNMP mantém decisão no sentido da atribuição do MPM sobre a ação de militares em Guadalupe
Em decisão liminar, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acatou o pedido de Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do Conselho – RPCA n° 1.00137/2021-50, formulado pelo Ministério Público Militar, para determinar nova . . .23 de fevereiro de 2021