A Procuradoria-Geral de Justiça Militar sediou nesta tarde (23) mais uma edição do Almoços do Centenário. Os homenageados hoje foram o presidente do Superior Tribunal Militar, o general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, e o vice-presidente do STM, Péricles Aurélio Lima de Queiroz. Na oportunidade, a Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM entregou-lhes a Comenda do Centenário, criada para celebrar os 100 anos da Instituição e entregue a personalidades que dignificam o Brasil e reconhecem, especialmente, o trabalho desenvolvido pelo MPM. Os homenageados também foram presenteados pelo procurador-geral Antônio Pereira Durante com a Panóplia do Ministério Público Militar.
O presidente da ANMPM, Edmar Jorge de Almeida, em seu pronunciamento, ressaltou a importância da parceria e da convergência de ações e ideias estabelecidas entre as duas instituições para que a Justiça Militar alcance o lugar de reconhecimento e destaque que lhe é próprio e de direito. “É importante ocupar espaços, como a representatividade no Conselho Nacional de Justiça e em organismos internacionais, assim como a ampliação de competências para julgar infrações administrativas, civis, atos de improbidade, ações civis que propiciem a tutela e a proteção do valoroso patrimônio público sob administração militar”.
O presidente e o vice-presidente do STM agradeceram a homenagem e também reforçaram o interesse pela cooperação de esforços para o atingimento de metas e resultados em prol da Justiça Militar da União e também do Parquet das Armas.
O procurador-geral Antônio Duarte voltou a falar desse pacto entre MPM e STM para o fortalecimento da memória da JMU e da atuação da magistratura e do MP. Nesse sentido, solicitou o apoio do STM em demandas de interesse comum às Instituições que constam da Agenda Institucional MPM 2021, recentemente lançada.
Ainda durante o encontro, foram retomadas as tratativas para o possível compartilhamento da futura sede da PJM Rio de Janeiro com as Auditorias da 1ª CJM. Para auxiliar nas discussões, estiveram presentes à cerimônia: o diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires; a diretora do Departamento de Engenharia e Arquitetura, Juliana de Assis Rocha; o diretor de Administração do STM, general de Divisão Lauro Luís Pires da Silva; e o coordenador de Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção do STM, coronel José Sirnando Cavalcante das Neves.
O presidente do STM Luis Carlos Mattos comunicou que amanhã (24) fará a apresentação, no Plenário do STM, da proposta de compartilhamento entre PJM Rio de Janeiro e 1ª CJM do prédio que o MPM ergue na capital fluminense.
Acompanharam ainda a homenagem: o subprocurador-geral de Justiça Militar Roberto Coutinho; o chefe de Gabinete da PGJM – área administrativa, Jorge Augusto Farias; o chefe de Gabinete da PGJM – área jurídica, Cícero Coimbra Neves; e o secretário de Relações Institucionais, Antonio Coutinho.
