Notícias
Lives do Centenário – edição especial com o procurador-geral Militar da Itália
A Jurisdição Militar no Sistema Jurídico Italiano é o tema da edição especial da Lives do Centenário agendada para o dia 28 de outubro, às 10 horas, e transmitida pelo canal oficial do Ministério Público Militar no Youtube (youtube.com/c/ministeriopublicomilitar). A. . .23 de outubro de 2020
Procurador-geral conversa sobre capacitação de membros e servidores com diretor-geral adjunto da ESMPU
O diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União, Manoel Jorge Silva Neto, esteve nesta tarde (23) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para entregar convite do Congresso comemorativo em celebração aos 20anos da ESMPU – Direitos Fundamentais . . .23 de outubro de 2020
Membros do MPM são agraciados com a Ordem do Mérito Aeronáutico
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado, José Carlos Couto de Carvalho, foram condecorados nesta manhã (23) com a "Ordem do Mérito Aeronáutico" nas solenidades alusivas ao Dia do Aviador e ao. . .23 de outubro de 2020
Relatos do Centenário – Lasier Martins
Veja a Galeria do Relatos do Centenário: minha experiência com o MPM. . . .23 de outubro de 2020
Procurador-geral entrega Nota Pública do CNPG ao ministro da Defesa
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, fez uma visita nesta tarde (22) ao ministro da Defesa, general Fernando de Azevedo e Silva. No encontro, Antônio Duarte entregou ao ministro a Nota Pública elaborada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Ger. . .22 de outubro de 2020
Lives do Centenário trata da criação do CPADSI/MPM
“Gênese e Formação do Centro de Apoio à Investigação do Ministério Público Militar” será o tema da próxima Lives do Centenário do Ministério Público Militar, agendada para o dia 23 de outubro (sexta-feira), às 15 horas. O CPADSI/MPM será debatido pelas inte. . .22 de outubro de 2020
Relatos do Centenário – Eduardo Bittencourt Cavalcanti
Veja a Galeria do Relatos do Centenário: minha experiência com o MPM. . . .22 de outubro de 2020
MPM recebe convite para cerimônia da AMAN
Nesta tarde (21), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu a visita do Gabinete do Comandante do Exército, acompanhado de comitiva de Oficiais e de Cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN. O objetivo da visita foi trazer o convite. . .21 de outubro de 2020
MPM em Estágio de Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais da Marinha do Brasil
O procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas participou, na data de ontem (20), do 1º Estágio de Qualificação em Investigação Criminal para Oficiais, realizado no auditório do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, na cidade do Rio de Janeiro, onde m. . .21 de outubro de 2020
Relatos do Centenário – Mário Sérgio Marques Soares
Veja a Galeria do Relatos do Centenário: minha experiência com o MPM. . . .21 de outubro de 2020
Ouvidoria – contatos
A Ouvidoria do MPM disponibilizou mais um canal para contato com a sociedade: WhatsApp (21) 99873-9391. Outras opções: Formulário eletrônico Telefones: 0800 021 7500 (21) 3262-7001 e 3262-7002 email: ouvidoria@mpm.mp.br Endereço para envio de correspondê. . .20 de outubro de 2020
STF decide de acordo com tese do MPM em matéria de deserção
Em decisão proferida no início deste mês, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de habeas corpus, por unanimidade, entendeu não haver que se falar em condição de prosseguibilidade para o delito de deserção, denegando a ordem, na linha do que vem sustent. . .20 de outubro de 2020
REBRAPAZ – Encontro discute ações para peacekeeping
Estão abertas as inscrições para o IV Encontro Anual da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ). O Encontro será realizado no dia 22 de outubro de 2020, das 9 às 17h, no ambiente virtual da Plataforma Collaborate, hospedada pelo Centro Universitá. . .19 de outubro de 2020
Relatos do Centenário – Luiz Cláudio F. de Moura
Veja a Galeria do Relatos do Centenário: minha experiência com o MPM. . . .19 de outubro de 2020
Almoços do Centenário – Augusto Aras
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar realizou no início desta tarde (16), a segunda edição dos Almoços do Centenário. A iniciativa visa celebrar o aniversário de 100 anos do Ministério Público Militar, a serem completados no próximo dia 30 de outubro, recebendo p. . .16 de outubro de 2020
MPM encaminha memorial complementar apara a ADI 5.032
O Ministério Público Militar apresentou ao Supremo Tribunal Federal memorial complementar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.032, na condição de amicus curiae. A ADI 5.032, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, sustenta que a Justiça Milit. . .16 de outubro de 2020
Ouvidoria do MPM – 3º trimestre
A Ouvidoria do Ministério Público Militar divulgou o relatório estatístico de sua atuação referente ao 3º trimestre de 2020 (julho a setembro). Foram registradas 412 manifestações no período. Desse total, 169 eram relatos de crimes, 77 tratavam de questões de saúd. . .16 de outubro de 2020
Lei Geral de Proteção de Dados e impactos na atuação do MP foram tema da reunião do CNPG
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou hoje (14) da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) na sede do MPDFT. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi um dos temas do encontro, c. . .14 de outubro de 2020
Relatos do Centenário – Vitor Hugo de Araújo Almeida
Veja a Galeria do Relatos do Centenário: minha experiência com o MPM. . . .14 de outubro de 2020
MPM recebe membros do MP do Amapá
Nesta tarde (13), a Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu visita dos promotores de Justiça do Ministério Público do Amapá, Andréa Guedes de Medeiros, José Cantuária Barreto e Maria do Socorro Pelaes Braga. Além do procurador-geral de Justiça Militar, Antôni. . .13 de outubro de 2020