Legislação
Resultado da pesquisa:
467 resultados encontrados! Exibindo: 441-450.
| Ementa | Situação | Ato Original | Versão Alterada | Versão Consolidada |
|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 026/CSMPM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1999 Institui o dia do Ministério Público Militar da União. | EM VIGOR |  | ||
| RESOLUÇÃO Nº 027/CSMPM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1999 Altera a redação do artigo 7º da Resolução nº 03/CSMPM.(Revogada pela Resolução nº 59/CSMPM, de 22/6/2009) | REVOGADO | | ||
| RESOLUÇÃO Nº 025/CSMPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998 Altera o Regulamento do Concurso Público para o ingresso na carreira do Ministério Público Militar. (Revogada pela Resolução nº 75/CSMPM, de 6 de novembro de 2012) | REVOGADO | | ||
| RESOLUÇÃO Nº 024/CSMPM, DE 30 DE MARÇO DE 1998 Lista de antiguidades dos Membros do Ministério Público Militar, atualizada até 31 de dezembro de 1997. | EM VIGOR | | ||
| RESOLUÇÃO Nº 023/CSMPM, DE 24 DE MARÇO DE 1997 Lista de antiguidade. | EM VIGOR | | ||
| RESOLUÇÃO Nº 022/CSMPM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996 Regimento Interno da Corregedoria do Ministério Público Militar. (Revogada pela Resolução nº 90/CSMPM, de 30 de novembro de 2016) | REVOGADO | | ||
| RESOLUÇÃO Nº 021/CSMPM, DE 25 DE OUTUBRO DE 1996 Estabelece o Regulamento do Concurso Público para o ingresso na carreira do Ministério Público Militar. (Redação alterada pela Resolução n° 25/CSMPM) (Revogada pela Resolução nº 75/CSMPM, de 6 de novembro de 2012) | REVOGADO | | ||
| RESOLUÇÃO Nº 020/CSMPM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996 Lista de antiguidade. | EM VIGOR | | ||
| RESOLUÇÃO Nº 019/CSMPM, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995 Altera o art. 7º, da Res. Nº 12/CSMPM, de 18 de abril de 1994.(Revogada pela Resolução nº 105/CSMPM, de 08 de maio de 2019) | REVOGADO | | ||
| RESOLUÇÃO Nº 018/CSMPM, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995 Regulamenta a distribuição dos feitos aos Membros do Ministério Público Militar em exercício nos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar. (Revogada pela Resolução nº 48/CSMPM, de 1º/6/2005) | REVOGADO | |