O procurador-geral da República, Augusto Aras, empossou nesta tarde (13) o procurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte e o novo secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cassio Miranda. Em decorrência das medidas de distanciamento social adotadas em todo o Ministério Público da União (MPU) como forma de evitar a transmissão do novo coronavírus, a cerimônia foi restrita aos novos gestores e a alguns participantes, como o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, o chefe de gabinete da PGR, Alexandre Espinosa, a secretária-geral adjunta do MPU, Eliana Torelli, e o conselheiro do CNMP e subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel.
Ao dar as boas vindas aos empossados, o procurador-geral destacou tratar-se de uma cerimônia que, embora pequena é densa por oficializar duas posses e concretizar compromissos de unidade institucional. “Conseguimos fazer com que o MP brasileiro possa ser tratado como classicamente é concebido: uno e indivisível”. Destacou ainda que, conforme a Constituição brasileira, há apenas um Ministério Público, que segue uma organicidade própria para a especialização de funções. “Na prática e na teoria, somos todos iguais. Temos os mesmos direitos, as mesmas garantias e as mesmas prerrogativas”. Se dirigindo aos novos gestores, Aras desejou sorte e sucesso nos postos, afirmando estar disponível para auxiliar no exercício das atribuições. “Essa é a nossa vocação, servir e servir bem àquele que é o destinatário dos nossos cuidados, o cidadão, que é o indivíduo, que é a nação”, completou.
Tanto o novo chefe do MPM quanto o secretário-geral do CNMP agradeceram a confiança do procurador-geral da República e também destacaram a disposição de trabalhar pela unidade institucional. “Sabemos que a missão é espinhosa, o desafio hercúleo, sobretudo pelos tempos que estamos vivendo, mas certamente não nos faltarão a coragem, a determinação e o espírito público para conduzir a instituição pelos próximos dois anos. Queremos um Ministério Público proativo, um Ministério Público independente, que possa fazer a diferença para uma sociedade muito sofrida, muito dependente das ações da nossa Instituição.”, declarou Antônio Duarte. “Irei para a Secretaria-Geral do CNMP com o mesmo espírito que fui para todas as minhas missões administrativas, para buscar o melhor para o MP”, frisou Jaime Miranda que assumi a secretaria-geral do CNMP após dois mandatos como procurador-geral de Justiça Militar.
Carreira – Antônio Pereira Duarte ingressou no Ministério Público Militar em 6 de novembro de 1995, no cargo de Promotor de Justiça Militar. A primeira lotação foi na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília. Em setembro de 1997, foi removido para a PJM Juiz de Fora, onde foi promovido a Procurador de Justiça Militar, em 29 de abril de 1999. Retornou à PJM Brasília em setembro de 2017. Por dois biênios, entre julho de 2013 e agosto de 2017, foi o conselheiro do Ministério Público Militar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A promoção ao último cargo da carreira do MPM, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, ocorreu em 27 de setembro de 2019. Assumiu a presidência da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) em 1º de outubro de 2017, para mandato de dois anos. Foi reeleito para mandato de mais dois anos, no entanto, afastou-se da presidência da entidade para disputar o cargo de PGJM, que agora assume.
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