O secretário de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, o promotor de Justiça Militar Antonio Carlos Gomes Facuri, proferiu, no dia 11 de novembro último, a palestra Direitos Humanos no Cárcere, durante o III Estágio Básico de Carceragem, realizado pelo Comando do 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil, no Rio de Janeiro/RJ.

A palestra de abertura da atividade foi ministrada pelo ministro do Superior Tribunal Militar alte esq Leonardo Puntel, que abordou o tema “A Justiça Militar e o Superior Tribunal Militar”. Na sequência, o juiz federal substituto da Justiça Militar Sidnei Carlos Moura falou sobre “Estrutura a da Justiça Militar e Estrutura do Ministério Público Militar”, ” Direito Constitucional com ênfase nos direitos e deveres do preso” e ” Espécies de Prisão e Audiência de Custódia”. Já o juiz federal da Justiça Militar Jocleber Rocha Vasconcelos discorreu sobre ” Inspeção Carcerária” e ” Humanização das penas e ressocialização dos presos”.

O III Estágio Básico de Carceragem do 1º Distrito Naval foi realizado de 7 a 11 de novembro de 2022.