O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, o corregedor-geral do MPM, Giovanni Rattacaso, e as equipes do Departamento de Documentação Jurídica (DDJ) e do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) estiveram ontem (6) no Superior Tribunal Militar para o lançamento do programa de capacitação para usuários do sistema e-Proc/JMU. A partir do dia 21 de novembro de 2017, todos os processos em andamento no STM passarão a tramitar exclusivamente pelo e-Proc/JMU.

O e-Proc/JMU é o sistema adotado, no âmbito da Justiça Militar da União, para a tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais.

Em pronunciamento feito durante a solenidade, o presidente do STM, ministro José Coêlho, destacou as vantagens do e-Proc. Dentre elas, a celeridade processual, modernidade, menor custo, mais eficiência e maior facilidade de acesso. “Desde 31 de outubro, não há mais qualquer processo físico a tramitar aqui dentro. Os existentes estão sendo digitalizados. As sessões de julgamento não terão mais essa realidade. Serão sempre no sistema e-Proc. Nossos jurisdicionados merecem processos mais céleres”, comentou o presidente do STM.

Na sequência da abertura da capacitação, o juiz-auxiliar da presidência do STM, Frederico Magno de Melo Veras, junto com o coordenador técnico do e-Proc, Fábio Rezende, apresentaram uma situação simulada de tramitação de um processo judicial desde a sua origem até a sua conclusão nos autos baixados, terminologia esta que passar a ser usada para os autos findos.

Fábio Rezende explicou, durante a palestra, que foi configurada duas versões para o e-Proc/JMU: uma para o STM e uma outra para a 1ª instância da JMU, que será usada pelas Auditorias Militares, ambas interligadas.

Servidores do MPM estarão no STM na quarta-feira (8) para treinamentos do e-Proc, que prosseguem nesta e na próxima semana. De acordo com o cronograma do STM, até 26 de junho de 2018, o sistema já estará implantado em todas as Auditorias Militares do país. A partir da implantação do e-Proc/JMU em cada unidade judiciária da Justiça Militar da União, somente será permitido o ajuizamento de processos judiciais por este sistema. (Com informações da Assessoria de Comunicação do STM)

Foto: Assessoria de Comunicação do STM