270ª Sessão Ordinária do CSMPM

O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido na próxima quinta-feira (29), às 10 horas, em ambiente virtual, para a 270ª Sessão Ordinária.

Na pauta da Sessão: formação de Lista Tríplice para a escolha do corregedor-geral do Ministério Público Militar, em razão do término de mandato do atual, Giovanni Rattacaso; processo SEI/MPM 19.03.0000.0004099/2019-24, proposta de alteração da Resolução nº 103/CSMPM, que dispõe sobre regras para distribuição dos feitos judiciais na segunda instância do Ministério Público Militar, apreciação do relatório da comissão de revisão, instituída pelo colegiado na 262ª Sessão Ordinária, conselheiro-relator Clauro Bortolli; e processo SEI/MPM 19.03.0000.0005714/2020-74, proposta de alteração da Resolução nº 101/CSMPM, que regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal – PIC no Ministério Público Militar, conselheira-relatora Herminia Celia.

A Sessão será será transmitida ao vivo, pelo canal oficial do MPM no Youtube. Clique no link https://www.youtube.com/c/ministeriopublicomilitar e acompanhe.