Dia 16 de março é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor. Em novembro de 2016 foi criada a Ouvidoria do Ministério Público Militar. Até então, as atribuições de ouvidoria na Instituição eram exercidas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão do MPM. A ouvidora-geral do MPM é a procuradora de Justiça Militar Maria de Lourdes Souza Gouveia.
A Ouvidoria do Ministério Público Militar é um canal direto de comunicação entre a sociedade e a instituição; tem por objetivo dar efetividade, manter e aprimorar um padrão de excelência nos serviços e atividades prestados pela instituição.
Compete à Ouvidoria receber reclamações, críticas, pedidos de informações, representações, sugestões, elogios e outros expedientes referentes aos serviços e às atividades desenvolvidas pelo MPM e seus integrantes, adotando as providências necessárias a cada caso, com retorno de informação sobre os resultados aos interessados.
Em razão das ações preventivas de controle do coronavírus, solicitamos que os contatos com a Ouvidoria do MPM sejam realizados por meio dos canais eletrônicos abaixo:
telefones – 08000217500 e (21) 3262.7001;
e-mail – ouvidoria@mpm.mp.br.
O acesso à Ouvidoria do MPM é possível a qualquer cidadão, a quem compete fornecer informações de maneira clara e objetiva para um eficaz encaminhamento dos pleitos.
É necessário acrescentar que da objetividade das informações e de sua veracidade depende a eficiência da Ouvidoria. A participação de todos, inclusive com sugestões, contribui para o melhor desenvolvimento do Ministério Público Militar.
Como surgiu a data – O Dia do Ouvidor é comemorado em 16 de março pois foi nesta data, no ano de 1995, que foi criada, em João Pessoa/Paraíba, a Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman (ABO).