O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou, nesta sexta-feira (22), em Manuas/AM, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Realizado no Centro Cultural Palácio Rio Negro, encontro debateu e alinhou as próximas ações e estratégias para fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro no processo eleitoral deste ano.
O objetivo foi ressaltar o diálogo interinstitucional com os Poderes da República e demais instituições do Sistema de Justiça, para garantir a lisura e transparência das eleições e os resultados das urnas, zelando pelo regime democrático. No último dia 19, o Conselho emitiu nota pública manifestando total apoio e confiança no processo eleitoral brasileiro e seu sistema de votação eletrônico.
“Estamos vivendo momentos difíceis em nosso país e devemos atuar com sabedoria, dialogando permanentemente com todas as instituições, para fortalecer, principalmente, o regime democrático, que é nosso dever, e o sistema de justiça eleitoral. Teremos, sim, eleições seguras, transparentes e limpas”, afirmou a presidente do CNPG, a procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti.
O mesmo diagnóstico e mensagem foi realizado e passado pelos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Paulo Cezar dos Passos e Rinaldo Leite; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Púbico (Conamp) Manoel Murrieta. “É preciso intensificar o diálogo interinstitucional. Garantir uma eleição imparcial e transparente para que haja a soberania do voto”, disse Murrieta. “Temos que estar vigilantes e firmes para exercer nosso papel”, afirmou Rinaldo Leite. “O MP tem que estar nas comarcas, perto da sociedade e, nestas eleições, na zonas eleitorais, com presença forte onde ocorre a eleição. O eleitor precisa saber quem é o promotor eleitoral”, complementou Paulo Cezar.
Na mesa principal do evento, também estiveram presentes o procurador-geral de Justiça do Amazonas Alberto Nascimento Júnior, anfitrião do encontro; o secretário da Casa Civil, Flávio Cordeiro Antony, representando o governador do Amazonas Wilson Lima; a secretária de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República Eunice Pereira Carvalhido, representando o PGR Augusto Aras; o corregedor nacional do CNMP Oswaldo D’Albuquerque; o subprocurador-geral de Manaus, Marco Aurélio Choy; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho Alzira Costa; o defensor público geral do Amazonas Ricardo Paiva; o sub-procurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do MPAM, Géber Mafra Rocha; o presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Alessandro Samartin; e o secretário-executivo do CNPG Pedro Maia.
130 anos do MPAM – Antes do início da reunião ordinária, o PGJ do Amazonas Alberto Nascimento Júnior entregou à presidente do CNPG, Norma Cavalcant,i moeda comemorativa aos 130 anos de existência do MPAM, cujas celebrações começaram ontem (21). (Com informações da Assessoria de Comunicação do CNPG)