A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza-CE iniciou nesta semana o I Curso de Polícia Judiciária Militar. A atividade, que se estende até o dia 24 de junho, tem por objetivo o aprimoramento da atuação dos envolvidos na investigação pré-processual de crimes militares, unificando a linguagem, identificando e corrigindo equívocos e padronizando os procedimentos de Polícia Judiciária Militar.

O público-alvo da atividade são os militares das Forças Armadas, os encarregados dos inquéritos, mas também há a participação de servidores da PJM Fortaleza, da Auditoria da 10ª CJM, da Defensoria Pública da União, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará.

O curso está estruturado em seis grandes temas: Direito Penal Militar, Teoria Geral da Prova, Inquérito Policial Militar, Auto de Prisão em Flagrante, Instrução Provisória de Deserção e Instrução Provisória de Insubmissão.

O coordenador pedagógico é o promotor Cícero Robson Coimbra Neves, um dos instrutores do curso. Os demais capacitadores são: o procurador Antonio Cerqueira, o juiz-auditor Jocleber Rocha Vasconcelos e o assistente jurídico da PJM Fortaleza, Alexander Perazzo.

Na abertura do curso o procurador Antonio Cerqueira destacou o intercâmbio de informações e conhecimentos que a atividade promoverá. “O MPM também quer ouvir todos os envolvidos e colher subsídios de atuação”, declarou o procurador.

A atividade tem o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e da Associação Nacional do Ministério Público Militar.