A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu nesta manhã (28) a visita de integrantes do Tribunal de Recursos Militares e da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia. A vinda da comitiva turca teve por objetivo a busca por conhecimentos acerca do sistema judiciário militar, dos tribunais militares e do sistema judiciário disciplinar do Brasil.
Os visitantes foram recebidos pelo procurador-geral Marcelo Weitzel, que destacou a importância dessa troca de informações e experiências entre órgãos com atribuições semelhantes em diferentes países. “É uma oportunidade rara para conhecer novos modelos e identificar soluções que possam ser aproveitadas no nosso sistema judiciário”, avaliou o procurador-geral.
Em seguida, a comitiva assistiu a uma palestra proferida pelo subprocurador-geral Mário Sérgio Marques Soares, que abordou aspectos do Ministério Público Militar e do Ministério Público brasileiro. Diversas questões a respeito da estrutura da Justiça Militar dos dois países foram discutidas pelos presentes ao encontro. Os membros do MPM estavam especialmente interessados no funcionamento da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia. A palestra a as discussões foram gravadas e serão disponibilizadas em breve na Intranet do MPM.
Na continuidade, eles conheceram alguns departamentos e setores da PGJM. Encerrando a programação, foi servido um almoço de confraternização entre a delegação da Turquia e integrantes do MPM.
A comitiva turca era formada pelo vice-presidente do Tribunal de Recursos Militares, o juiz coronel Mehmet Ali Uzun; o membro do 2º Departamento do Tribunal de Recursos Militares, o juiz coronel Hamza Ilbegi; o membro do 1º Departamento do Tribunal de Recursos Militares, o juiz coronel Seref Ayyildiz; o promotor da Alta Corte Administrativa Militar, o juiz coronel H. Hasan Mutlu; e o presidente do 3º Departamento do Tribunal de Recursos Militares, o juiz coronel Gümüsay.
Participaram também da recepção: os subprocuradores-gerais Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Alexandre Concesi, Arilma Cunha da Silva, José Garcia de Freitas Junior, Anete Vasconcelos de Borborema, Maria de Nazaré Guimarães de Moraes e Giovanni Rattacaso; a procuradora Maria Ester Henriques Tavares; os promotores Ione de Souza Cruz, Jaime de Cassio Miranda e Caroline de Paula Oliveira Piloni; o assessor-chefe da Assessoria de Análise Estratégica e Segurança institucional, Francisco Lopes Neto; e a juíza-corregedora do STM, Telma Angélica Figueiredo.
Os representantes do Tribunal de Recursos Militares e da Alta Corte Administrativa Militar da Turquia já estiveram no Superior Tribunal Militar e irão também à Defensoria Pública da União.