Mesmo com a suspensão dos atendimentos presenciais em todo o Ministério Público por conta da pandemia do covid-19, a Ouvidoria do MPM continua funcionando normalmente.

Os contatos devem ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, pelo Formulário, disponível no endereço eletrônico http://www.mpm.mp.br/sistemas/ouvidoria/ ou pelo e-mail ouvidoria@mpm.mp.br.

Neste primeiro mês de suspensão de atividades em todo o MPU, prevista na Portaria PGR/MPU nº76 e na Portaria PGJM nº 57, a Ouvidoria do MPM registrou 170 manifestações relacionadas ao covid-19 em unidades militares.

Aquelas de caráter mais urgente foram diretamente encaminhadas aos respectivos Comandos para checagem das informações e tomada imediata de providências. Outras, menos emergenciais, foram transformadas em Notícias de Fato e são apuradas pelo Ministério Público Militar.

Dessas 170 manifestações, a grande maioria, 156, são relacionadas a unidades militares localizadas no Rio de Janeiro, 5 no Distrito Federal, 5 em São Paulo e as outras quatro no Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Amazonas. Ressalte-se que o volume maior de ocorrências foi verificado no início da pandemia, em meados de março e início de abril, nos últimos dias o número de registros tem diminuído.