Comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, visitou nesta tarde (29) o Comando de Defesa Cibernética do Exército (ComDCiber), na região de Sobradinho, DF.
Recebidos pelo comandante do ComDCiber, o general de Divisão Heber Garcia Portella, os integrantes do MPM acompanharam apresentação sobre a estrutura, o funcionamento e a missão do Comando. Também foi discutida a conjuntura mundial acerca de crimes cibernéticos.
Após a apresentação do gen Heber, com as considerações dos representantes do parquet Militar, restou evidenciado que a legislação pátria carece de atualização e melhores especificações, que permitam tanto ao MPM como às Forças Armadas promoverem a repressão aos delitos cibernéticos que afetam diretamente a administração militar e a própria soberania nacional.
Ao final do encontro, deliberou-se pela realização de um seminário, no mês de outubro/2021, organizado pelo MPM em parceria com ComDCiber, com o foco na ampliação do debate sobre os principais temas relacionados aos crimes cibernéticos, detalhando as ações estratégicas que merecem ser desenvolvidas junto aos Poderes Nacionais, de forma a assegurar o correto enfrentamento aos delitos afins.
Compuseram a comitiva em visita ao ComDCiber: a coordenadora do Centro de Apoio à Investigação (CPADSI), Ângela Taveira; os chefes de Gabinete do PGJM, Jorge Augusto Farias e Cícero Coimbra Neves; o diretor-geral, Alexander Pires; o secretário de Relações Institucionais, Antonio Coutinho e o coordenador do CPADSI, César Cupertino
ComDCiber – é um Comando Operacional Conjunto, subordinado ao Ministério da Defesa, e composto por militares da MB e da FAB. Sua missão é planejar, orientar, coordenar, integrar e executar atividades relacionadas ao desenvolvimento e aplicação das capacidades cibernéticas, como órgão central e no âmbito do Sistema Militar de Defesa Cibernética, a fim de contribuir para o uso efetivo do espaço cibernético, impedindo ou dificultando sua utilização contra os interesses da Defesa Nacional.