MPM negocia com MPT e Comando da Aeronáutica ocupação do prédio da futura sede da PJM Rio de Janeiro

No dia 14 de março, dando prosseguimento às tratativas para viabilizar a conclusão da obra da futura sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, o diretor-geral do Ministério Público Militar, Alexander Jorge Pires, o secretário de Relações Institucionais, Antonio Coutinho, o diretor-geral do Ministério Público do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, o procurador-chefe da PRT no Rio de Janeiro, Fábio Goulart Villela, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, e o comandante do III Comando Aéreo Regional, major brigadeiro do ar Rodrigo Fernandes Santos, estiveram reunidos no III COMAR, no Rio de Janeiro/RJ, para tratar do termo de convênio que prevê a distribuição e ocupação do prédio. O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi representado na reunião pelo diretor-geral do MPM, em razão de compromissos previamente assumidos em Brasília, já o coordenador administrativo da PJM Rio de Janeiro, o procurador Ailton José da Silva, estava de licença médica naquela data.

Originalmente, em troca da cessão do terreno onde está sendo erguida a nova PJM RJ, o Comando da Aeronáutica ficaria com um dos oito andares da edificação e mais um quantitativo de vagas de garagem no subsolo. Contudo, com passar dos anos e as dificuldades para a continuidade do projeto, foram buscadas outras soluções para viabilizar recursos para a conclusão da última etapa da obra. Nesse sentido, o MPM vem conversando com instituições congêneres que possam compartilhar o prédio, dentro do conceito atual de otimizar espaços no MPU.

Recentemente, o MPT manifestou interesse em investir no projeto, para transferir a sede da PRT Rio de Janeiro para o edifício em fase final de conclusão. Para permitir o desenvolvimento desse novo conceito estratégico da ocupação patrimonial entre o MPM e o MPT, foi oferecida ao Comando da Aeronáutica uma contrapartida, para compensar a perda do andar e das vagas de garagem.

Nessa nova composição, o MPT cederia um prédio desocupado na mesma área (bairro Castelo) em favor da Aeronáutica, que por sua vez, passaria o direito de espaços no futuro condomínio em favor do MPT. Assim, a unidade em construção, sede da PJM Rio de Janeiro, será ocupada exclusivamente por MPM e MPT. Ainda nessa nova configuração, o MPT participaria do investimento para conclusão da obra, que se tornaria viável com essa nova fonte de recursos.

Na reunião, as conversas entre os atores envolvidos avançaram significativamente, tendo sido concluída com visitas in loco nas edificações em comento, acompanhadas das respectivas áreas da Engenharia de cada uma das instituições interessadas.