Realizada no final da tarde do dia 23 de fevereiro, a solenidade de Inauguração da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR. A representação do MPM em Roraima está localizada no Edifício Espaço Roraima, salas 10, 12 e 14, Avenida Benjamim Constant, nº 720, Centro, Boa Vista/RR.
A solenidade foi aberta com homenagens a diversos atores que contribuíram para que o antigo desejo de expansão da Instituição pudesse ser concretizado. Nesse sentido, foram agraciados com a Panóplia do Centenário do Ministério Público Militar: a procuradora-geral de Justiça do Estado de Roraima, Janaína Carneiro Costa; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; o corregedor-geral do MPRR, Alessandro Tramujas Assad; o subprocurador para Assuntos Administrativos e Institucionais do MPRR, Fábio Bastos Stica; o comandante da Primeira Brigada de Infantaria de Selva, general de Brigada Adriano Fructuoso da Costa; e o comandante da Base Aérea de Boa Vista, coronel-aviador Hugo Zanoni Bastos de Siqueira.
Em seu discurso, o promotor de Justiça Militar Max Brito Repsold, agradeceu pela confiança nele depositada para conduzir a regional de Roraima do MPM e pelos esforços empreendidos por todos em disponibilizar as instalações da Procuradoria hoje inaugurada. “As necessidades de controle e emprego no espaço aéreo e populacional na faixa de fronteira bem como da navegação fluvial, nessa região, missões confiadas às Forças Armadas, impõem a presença do MPM de forma mais efetiva, para o cumprimento dessas atividades. Assim, decidiu a administração superior da Instituição em alocar recursos diretos nesse Estado da federação, a fim de contribuir para o perfeito andamento das politicas públicas, notadamente no campo social e de segurança. Coloco-me à disposição da sociedade roraimense para o bom cumprimento de nossa missão institucional.
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, em seu pronunciamento, fez um histórico do processo que culminou com a inauguração da sede em Boa Vista, desde os estudos realizados em 2013, quando Comissão do MPM baseada em dados estatísticos, geográficos e estratégicos, detectou a imprescindibilidade de se implantar uma unidade do MPM na capital de Roraima. Depois o CNMP, em 2020, quando aprovou relatório da Correição realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público nos Ministérios Públicos sediados em Roraima assinalou que a presença do MPM no Estado se mostrava essencial, sobretudo em razão de aspectos estratégicos.
Também agradeceu pelo apoio e acolhida da iniciativa pelas autoridades militares, Superior Tribunal Militar e todo Ministério Público brasileiro, em especial o MP de Roraima, que sempre enfatizou a necessidade de uma PJM Boa Vista em razão do alentado efetivo militar ou pela posição estratégica do Estado.
De acordo com o procurador-geral Antônio Duarte “a implantação do PJM Boa Vista se insere no contexto plural e cooperativo do MP pátrio em todo o território nacional, atendendo aos anseios sociais e às expectativas de uma atuação ministerial plena e robusta voltada para o resguardo dos caros valores republicanos, especialmente da defesa da ordem jurídica, da democracia e dos interesses individuais e sociais indisponíveis”.
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, o subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida, ressaltou ainda os esforços internos, de membros e servidores, da atual e de antigas gestões do MPM para que essa meta estratégica da Instituição fosse atingida, “num momento de crises superlativas e simultâneas no cenário nacional e internacional, do ponto de vista político, econômico psicossocial e jurídico”.
Novamente, a procuradora-geral de Justiça do Estado de Roraima, Janaína Carneiro Costa, destacou a relevância estratégica de presença ativa do MPM no Estado. “Roraima faz divisa com dois países, um deles com crise política, econômica e social com impactos no Estado e em todo Brasil, de forma que se faz inecessária a manutenção da soberania nacional nessa área de fronteira por meio da presença das Forças Armadas e o consequente acompanhamento do MPM dessa atuação”.
Diversas autoridades presentes à solenidade saudaram a iniciativa do MPM em redistribuir sua presença no território nacional. O vice-almirante Ralph Dias, comandante do 9º Distrito Naval, em Manaus, falou da segurança jurídica na atuação das tropas proporcionado pelo MPM. “Trabalhamos em conjunto para o bem dos militares e da sociedade roraimense”, declarou.
O corregedor-geral do MP RR, Alessandro Tramujas Assad, afirmou que é um “momento histórico para esse novo Estado da Federação, que por questões fronteiriças, carece da presença das Forças Armadas e da atuação de um MP especializado para o fortalecimento da defesa nacional”.
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiros, que enquanto subprocurador-geral de Justiça Militar coordenou a Comissão de Estudos do MPM que propôs a criação de outras PJM, entre as quais a de Boa Vista, comentou que também o Superior Tribunal discute a necessidade de criação de um juízo militar federal na região, seja em Boa Vista/RR ou em Porto Velho/RO, para cobrir a Amazônia. “A instalação de um órgão de Justiça, de Ministério Público, tem um caráter estratégico, representa a presença do poder público, do fiscal da lei, e de uma atuação mais efetiva e imediata do que aconteceria com uma Promotoria distante, em Manaus, nessa região imensa.”
Prestigiaram ainda a solenidade, representantes do Ministério Público, Judiciário, Executivo, Legislativo, Forças Armadas, sociedade civil, além de integrantes do Ministério Público Militar. A inauguração da PJM Boa Vista foi também transmitida pelo canal oficial do MPM no Youtube.