O Ministério Público Militar e o Comando da Aeronáutica, por intermédio da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica (DIRENG), celebraram, no último dia 1º de abril, um Termo de Execução Descentralizada visando à cooperação técnica em atividade de engenharia para fiscalização da primeira etapa da obra de construção da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro. O documento foi assinado pelo diretor-geral da PGJM, Jaime de Cassio Miranda, e pelo diretor da DIRENG, major brigadeiro Francisco Carlos Melo Pantoja.

Sendo a obra de interesse mútuo, pois o prédio também abrigará a sede da Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica (PIPAR), foi necessária a formalização da cooperação com a DIRENG, unidade administrativa responsável pelas atividades de fiscalização de obras e serviços do Comando da Aeronáutica.

A primeira etapa da obra de construção da PJM Rio de Janeiro contempla movimentação de terra, paredes de contenção de subsolo, fundação e estrutura, bem como serviços de consultoria para a avaliação de projetos complementares e de alterações ao projeto original que possam vir a ser necessários durante o andamento das obras.

A equipe de trabalho da DIRENG responsável pela fiscalização será composta por um engenheiro supervisor, dois engenheiros civis e dois técnicos em edificação. Os recursos necessários para a execução dos trabalhos totalizam R$ 954.456,64. Anexo ao plano de trabalho, estão detalhados os bens e serviços a serem utilizados. O Termo de Execução Descentralizada celebrado entre MPM e DIRENG tem vigência de 25 meses, contados a partir da assinatura

O prédio que abrigará a sede da PJM Rio de Janeiro e a PIPAR terá três subsolos e nove pavimentos e ficará localizado na avenida General Justo, 225, no Centro da cidade do Rio de Janeiro.