Membros do MPM participam do 3º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar

O Instituto Brasileiro de Direito Militar realizará, nos dias 24 e 25 de março, o “3º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar”, Online via Zoom Meetings. Com a organização de LV DIREITO & Gestão de Eventos. A certificação será de 20 horas de Atividades Complementares.

No dia 24, das 13 às 13h40, o promotor de Justiça Militar Fernando Teles fará a palestra com o tema: Recursos e meios de impugnação no processo penal militar. Das 17 às 17h40, a procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma, com o tema: A proteção e o protagonismo da vítima no Direito Militar: um valor de Direitos Humanos. E, no dia 25 de março, o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, com o tema: Antinomia e a lei 13.491/17, seus conflitos, princípio da especialidade e como a jurisprudência tem se comportado.

Veja a programação completa.